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SESSÃO N.° 43 DE 5 DE MAIO DE 1896 575

D'ahi resultava que o paiz, cansado d'essa politica, se apresentava ostensivamente indifferente, sceptico, descrente dos partidos e dos homens, acceitando resignadamente todos os desvios do caminho constitucional.

Em vez de ver o aperfeiçoamento das instituições, o cumprimento rigoroso da lei, o culto sincero do direito que o podia e devia tonificar no seu enfraquecimento moral, inspirar-lhe a confiança nos partidos e arreigal-o no respeito ás instituições, via que o parlamento, que é d'ellas a base fundamental, não tinha as convicções austeras, a critica elevada, a superior comprehensão do seu direito e do seu dever.

É porque esses parlamentos, viciados na sua origem, não representavam harmonicamente as forcas do paiz; entre estas e aquelles não havia essa cohesão forte e expontanea de opiniões e vontades que devia constituir o vinculo de união entre os. representantes e os representados.

Toda a vida politica de um povo deve alimentar-se e nutrir-se da sua força parlamentar; engrandecer-se pela expressão verdadeira e elevada da soberania nacional.

Nos parlamentos devem fielmente espelhar-se as opiniões, os interesses e as forças do paiz. Como até agora eram constituidos, digâmo-l'o francamente, eram apenas como espelho quebrado que não podia reproduzir com inteira verdade nenhuma feição do paiz representado, ou como o kaleidoscopio de que fallou uma vez notavel chanceller germanico.

Não está no nosso animo censurar ninguem, malsinar os partidos ou accusar os parlamentos, por onde nós todos passâmos.

É preciso dizer a verdade toda com franqueza e desassombro, sem embaimentos nem tibiezas.

Este mal vinha de longe, e não era só peculiar do nosso paiz. Estão d'elle enfermando outras nações, que vão arrastando uma existencia difficil, trabalhada pelos embates de uma politica instavel.

Referindo-se aos vicios, que affectam os parlamentos na actualidade, e á conveniencia de lhes introduzir reformas que levantariam o seu prestigio, o principe de Kropotkine chega a ser de uma cruel severidade no seu interessante livro, modernamente publicado, Paroles d'un révolté.

Diz elle: «Os parlamentos não se prestam, todavia, ás exigencias n'este momento impostas pela sua indispensavel reforma. Seria necessario, como no tempo da convenção, vibrar-lhe ao pescoço a espada da revolução? Será preciso recorrer á força bruta, para arrancar aos representantes do povo a mais pequena das suas reformas?

Fallava-se da podridão parlamentar do tempo de Luiz Filippe. Que diriam hoje esses criticos de então?

Os parlamentos inspiram profundo desgosto e descrença aos que mais de perto os conhecem.»

Não era só n'este extremo occidental da Europa que se levantavam queixumes contra a organisação dos parlamentos, inoculada de um virus deleterio, que corrompia e viciava a pureza de todas as instituições.

Diz-se que tão generalisada doença deriva do estado enfermiço dos partidos na raça latina, que decrepitos se estorcem na sua impotencia, sem enthusiasmo de escola, sem vigor de idéa e sem firmeza e elevação de crenças.

Mas a America, onde a virilidade dos povos nascida do cruzamento das raças, e do effeito sensivel do clima, devia influir poderosamente na força e convicções dos partidos, e na genuidade das instituições, nem por isso se manifesta indemne do mal-estar geral.

As sociedades modernas tem hoje um outro pensar; não sentem vibrar na alma a corda afinada pelas elevadas aspirações dos tempos heroicos, nem collocam acima do seu egoismo os ideaes que outr'ora constituiam a sua orientação.

O sopro do progresso material varreu-lhes do espirito a idolatria pelos principios mais ou menos abstractos, que hoje as preoccupam menos que as questões positivas, que interessam directa e praticamente á sua vida economica.

Este modo de ser das sociedades tem influido, mas perniciosamente, no proceder dos parlamentos. Ou estes tem ido mais alem do que ellas exigiam, antepondo a politica dos negocios aos negocios da verdadeira politica economica, ou preferindo a esta as questões doutrinarias da politica partidaria.

A questão economica que hoje sobreleva a todas, por vezes tem sido sacrificada ás questões meramente politicas, no meio dos baixios e recifes por onde a levam as correntes contrarias que se levantam nos mares encapelados das theorias inconsistentes e perigosas.

Os problemas politicos tiveram o seu tempo, occupando a attenção das sociedades, nos principios do ultimo seculo, e ainda até ao meado do actual, porque então era mister conquistar as liberdades como a primeira aspiração de bem estar do povo; reivindicação indispensavel das suas regalias. Depois entendeu o povo que mais lhe interessavam os progressos materiaes e a solução dos problemas economicos que diziam respeito ao melhoramento das condições da sua vida social, que os programmas de reformas politicas, que só convinham aos intuitos da politica, partidaria.

Importa-se pouco com a côr ou estofo das bandeiras, que extremam os partidos, quando d'ahi lhe não venha directamente uma vantagem para o seu bem estar.

No momento actual, se não temos liberdade de sobra, temos, como disse Victor Cousin, liberdades sufficientes: do que carecemos, como acrescentava aquelle philosopho, é de ordem.

Mas entenda-se bem, ordem na sua comprehensão racional; ordem compativel com a maxima liberdade. A ordem importa a justa concordancia e equilibrio entre os direitos individuaes e sociaes, e as obrigações que lhe são correlativas.

O paiz quer essa ordem; deseja que as questões economicas e sociaes, as que representam os seus interesses reaes, immediatos e palpaveis, sejam tratadas de preferencia ás questões exclusivas de politica partidaria; quer que os seus parlamentos sejam verdadeiramente a sua representação.

Se não póde desejar uns corpos legislativos inventados pelo grande imperador, que votavam sem discutir; não póde ver com bons olhos que um obstruccionismo faccioso impeça o regular andamento dos trabalhos parlamentares.

O paiz, digâmol-o claramente, nem é bem regenerador, nem é bem progressista, as duas grandes aggremiações partidarias que se debatem na politica portugueza.

Os partidos têem-se isolado d'elle um pouco, consequencia da sua historia e da sua organisação politica.

Os seus parlamentos eram apenas a sua representação legal, mas ficticia; não correspondiam aos elementos que o constituiam. A politica pela politica não o interessava já, quando elle via que as conquistas do progresso e as exigencias d'essa politica um tanto egoista e accommodaticia, importavam imposições e sacrificios incomportaveis com as suas circumstancias economicas e financeiras.

Os vicios politicos de que se achava affectada a nossa sociedade, resultantes de causas e erros que de longe vinham, reflectiam-se na representação nacional.

As luctas que por vezes se levantavam no campo eleitoral não significavam a manifestação de um esforço para vingar a realisação de uma idéa.

Eram ordinariamente um desafogo de odios partidarios, um embate de pequenos interesses politicos, uma questão de ambições, um pleito de supremacia local. Não as inspirava nem alentava um pensamento grandioso, o justo desejo de fazer vingar um principio que constituia o lemma da bandeira que hasteava a aggremiação partidaria por que pugnava o eleitor.

Como não havia interesses de ordem superior a pleitear,