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quena divagação. A primeira cousa que lamentei e deploro foi a idéa de construir, no estado degraçado do nosso paiz, uma sala tão luxuosa (apoiados). Muitas vezes eu reconheci com o meu respeitavel predecessor, o sr. duque de Palmella, a necessidade de augmentar a sala das nossas sessões, mas nunca tinhamos pensado senão em alargar a que existia. Eu não estava no paiz quando a camara determinou a construcção de uma nova sala; se estivesse presente havia com todas as minhas forças de impugnar essa idéa, porque no estado em que se achava o paiz, deviamos contentar-nos com uma sala modesta (apoiados); e não posso deixar de lamentar tanto mais a somma enorme que se despendeu n'esta construcção, porque é certo que ainda ha de vir tempo, e creio que não estará muito longe, em que a camara se veja obrigada a abandonar esta casa, aonde se vê mal, aonde quasi nada se ouve (apoiados), e só se póde fazer ouvir quem tem voz de Stentor; havemos portanto ser obrigados a abandonar esta sala, para nos podermos occupar dos negocios publicos, porque é impossivel trata-los n'uma casa aonde faltara todas as condições necessarias (apoiados).

Sr. presidente, V. ex.ª esta hoje soffrendo o martyrio que eu tenho soffrido ha mais de tres mezes; eu levanto-me todos os dias d'essa cadeira com uma forte dôr de cabeça, resultante do esforço que faço para ouvir o que dizem os dignos pares, e poder dirigir as discussões.

E pois lamentavel a despeza que com esta construcção se fez, quando nos bastava uma sala modesta; e mais ainda, porque foi uma despeza que, em vista das rasões que apresentei, será inutil (apoiados); e direi mais, na minha qualidade de presidente d'esta camara, que esta despeza considerabilissima que se tem feito ainda talvez não esteja em metade, porque a camara ainda não tem as commodidades necessarias, não tem salas para as commissões, sendo necessario saír o presidente do seu gabinete para ellas ali se poderem reunir. Este é o estado em que nos acha mos; e posso asseverar a V. ex.ª, pela esperiencia que tenho, sem animosidade nem paixão, que nos achâmos muito peior do que quando estavamos na antiga sala, aonde, pelo menos, havia todas estas commodidades necessarias (apoiados).

Eu tenho tenção de propor á camara a suppressão da questura por muitos motivos, mas principalmente por um, que é o eu estar intimamente convencido de que esta camara não tinha direito de crear uma commissão de questura sem a cooperação da outra camara e do Rei„Não quero agora fazer alardo de erudição, nem explicar o que foram os questores no tempo dos romanos. Deixarei de passar em revista toda essa historia.

Em França (tanto no tempo do consulado, como no do imperio, e depois) sempre foi o chefe supremo do estado quem nomeou os questores, e a camara o que fazia era eleger os candidatos, mas nunca nomêa los, porque essa nomeação, como já disse, só competia ao chefe supremo do estado. Por consequencia entendo que a creação de questores não podia fazer-se sem a intervenção da camara dos senhores deputados e do chefe supremo do estado, que é El-Rei.

Agora passarei a fazer algumas observações sobre o artigo 3.° (leu).

Quem deu a esta camara o poder para a fazer presidir por um digno par que não fosse designado pelo Rei? Isto, sr. presidente, é um ataque á prerogativa real e á carta constitucional, porque ella determina que o presidente e e vice-presidente da camara serão nomeados pelo Rei. Os dois supplentes á presidencia são igualmente nomeados pelo Rei, mas por leis posteriores á carta, e cujas funcções acabam com sessões annuaes, e portanto...

(Interrupção do sr. marquez de Niza, que se não ouviu.)

Se esta no regimento antigo esta mal, e não é isso rasão para que no novo regimento se conserve essa illegal resolução.

Agora, sr. presidente, passarei a tratar do que compete ao presidente (leu).

Ora, segundo o projecto fica o presidente privado da attribuição de dar a ordem do dia, mas tambem não se diz quem é que a ha de dar, de maneira que ficaremos sem trabalhar, por não termos quem determine os trabalhos. Não sei se isto foi esquecimento, ou se se quiz effectivamente tirar ao presidente esta attribuição.

A secretaria da camara tambem fica privada de uma parte das suas attribuições; finalmente, para fallar com franqueza e sem animo de offender ninguem, tudo n'esta camara fica completamente annullado; não ha senão questores, ou antes, peço licença para dizer, não ha senão um questor, que é de quem tudo fica" dependente; nem é a commissão de questura, pois que essa commissão todos sabem que esta reduzida a um só questor, que é o digno par meu parente e amigo o sr. marquez -de Niza.

O sr. Visconde de Chancelleiros: — Foi quem a camara designou.

O Orador: — A camara determinou que houvesse uma commissão de questura; esta commissão de questura porém, segundo as disposições do proposto regimento, fica annullada; e eu demonstrarei que não é a commissão de questura quem governa, mas sim os questores, que de delegação em delegação fica reduzida a um questor, como aconteceu na commissão das obras da sala em que estamos. O caso porém é que por este projecto quem governa são os questores, quer dizer, esse poder novo que eu ainda não posso de fórma alguma reconhecer.

(Interrupção do sr. Visconde de Chancelleiros, que se não ouviu.)

Não digo que não contribui, e V. ex.ª já disse que não approvou, mas eu nunca tenho duvida em confessar os meus erros, por isso mesmo que nunca tive pretensão de ser infallivel; e já que V. ex.ª me interrompeu direi o motivo por que votei que houvesse a commissão de questura.

Quando em 1865 tomei posse da presidencia d'esta camara achei tudo n'uma completa desordem; ninguem sabia quaes eram as suai attribuições. A mesa achava-se dominada pela commissão das obras, a pretexto da necessidade de vigiar sobre o andamento das mesmas obras. Ora, quando este anno se abriu esta nova sala, agitou-se a conveniencia da creação dos questores para fazerem a policia da casa; e eu, por uma condescendencia tendente a conciliar certas pretenções, annui á questura, do que hoje estou arrependido. Fica assim explicado o meu procedimento n'este negocio. Agora os questores quo já dominavam de facto, quizeram dominar de direito, direito que querem consignar n'este projecto; mas que, pela parte que me toca, declaro que conservada a questura não me será possivel manter a ordem no serviço d'esta casa.

Eu estou fallando sem os apontamentos, e por isso não se deve reparar no desalinho d'estas idéas, mas lembro agora que um dos motivos que se apresentou para creação da questura foi a necessidade que havia de se guardarem estas grandes alfaias que ornam esta sala que a camara vê, e não sei que haja mais nada, excepto o meu gabinete, aonde existe uma alcatifa velha e um canapé roto (riso); existem tambem na camara os tinteiros que pertenceram á extincta inquisição, e que nas côrtes se acham desde então, e que atravessaram mesmo o tempo do senhor D. Miguel, sem que ninguem os tirasse (riso).

Ora, parece-me que para guardar estas preciosidades artistica =, bem como o tal tapete velho e canapé roto, eram mais do que sufficientes os honrados empregados d'esta casa, empregados que eu conheço ha mais de trinta annos (apoiados), que têem servido com zêlo e dignidade (apoiados).

Ali vejo' eu um (apontando para a meta dos tachygraphos) que serve desde 1820, é o digno director gerai da tachygraphia, o sr. Freineda, homem encanecido no serviço publico, que já era empregado nas côrtes em 1820, e que tem desempenhado sempre com muito zêlo, intelligencia e dedicação os seus deveres (apoiados). O mesmo digo a respeito do conselheiro official maior da secretaria, cuja honradez, dignidade e bons serviços igualmente não podem ser esquecidos. E não são estes empregados dignos de continuarem a fazer o serviço que até hoje têem prestado? (Apoiados.) Vejo ahi tambem ao lado do seu chefe os primeiros officiaes tachygraphos, que tambem conheço ha muito tempo, e desde que entrei n'esta camara, os quaes igualmente têem prestado muito bons serviços a esta camara com zêlo, assiduidade e dedicação (apoiados). E é a respeito de todos estes empregados que se apresenta uma. medida a mais insolita, a mais tyrannica e mais injusta possivel?! Uma medida em que não só se destroem todas as garantias e direitos legitimamente adquiridos, mas em que se lhes tira o pão que tanto lhes tem custado a grangear em sua longa, difficil e trabalhosa carreira! Houve tempo em que eu fallei muito n'esta casa, talvez mesmo fallasse de mais, mas declaro que tive occasião de louvar e de apreciar a assiduidade e o modo zeloso d'esses poucos empregados tachygraphos que então existiam e a que me refiro, cumprindo elles sempre com os seus deveres, não obstante as grandes sessões que então tinham logar. E é a estes empregados carregados de serviços, e ainda a outros muitos com direitos adquiridos, repito, que se quer de repente, e sem a menor falta da parte d'elles, lançar á margem, não se lhes dando garantia alguma nem apoio, e acabando inteiramente com a 2.ª direcção geral da nossa secretaria, como é a repartição tachygraphica! Repartição util e até indispensavel, porque sem a tachygraphia não é possivel dar publicidade ás nossas discussões, de que o paiz deve ter conhecimento. '

Isto não póde ser, isto não se faz nem se propõe, principalmente quando se trata de empregados tão dignos; e eu espero que a camara não annuirá a unia tal injustiça (muitos apoiados).

O sr. Conde de Thomar: — Sendo de mais a mais reconhecidos, por differentes leis. (Vozes: — E verdade.)

O Orador: — E verdade, sendo empregados reconhecidos por differentes leis, diplomas governativos e resoluções d'esta camara. Isto é justo?! E é cora isto que se querem fazer economias? E ainda -assim não sei que economias sejam essas, antes ao contrario o que vejo é que haviam de augmentar as despezas..Se nós commettessemos o erro de acabar com a repartição tachygraphica, que tanto nos tem custado a ir organisando quanto é possivel, o resultado, havia de ser que, embora fizessemos muitos ensaios, haviamos a final voltar necessariamente ao systema que temos adoptado; mas (isto, sr. presidente, já então, depois de se haverem gasto grandes sommas (apoiados); porque se havia de vir a conhecer novamente, como já foi reconhecido, que o melhor methodo a seguir, para a publicação das nossas sessões, o unico aconselhado pela experiencia, é o que actualmente seguimos. E note bem a camara que a questão da publicação das nossas sessões é um objecto muito importante e a que muito devemos attender, porque é necessario que o paiz inteiro saiba o que se passa, aqui, e o paiz todo não póde vir a esta casa ouvir-nos. E portanto por meio d'esta publicação que cumprimos o dever, dever importantissimo e essencial nos governos representativos o de dar conhecimento ao povo do que se passa dentro d'esta casa (apoiados).

Já ouvi dizer em certo logar que havia muita conveniencia no segredo a respeito das disposições d'este projecto, para assim se impedir o direito de petição da parte d'aquelles a quem essas disposições íam ferir! Este estratagema, que é ao mesmo tempo uma blasphemia constitucional, declaro que, como velho liberal que sou, muito me escandalisou e indignou-me sobremodo (apoiados).

A respeito da primeira direcção da secretaria d'esta camara, apresentam se, propõem-se ou apparentam-se grandes economias, segundo este projecto, mas é para o futuro, por emquanto não ha reducção alguma de despeza; eu porém devo dizer que para o futuro tambem não ha de haver essas reducções, porque o que se tira á secretaria dá-se já aos supremos chefes d'esta camara—os questores (leu).

Sr. presidente, a hora já deu; eu acho-me um pouco incommodado e a camara ainda o deve estar mais, e por isso pedia a V. ex.ª que me reservasse a palavra para a seguinte sessão, a fim de continuar então as minhas observações.

Vozes: — Muito bem.

(S. ex."- foi comprimentado por muitos membros da camara e pelos srs. ministros.)

O sr. Presidente: — O primeiro dia de sessão é na segunda feira, e a ordem do dia, alem da continuação da discussão d'este projecto, constará do parecer n.° 150 que já se leu na camara e foi mandado imprimir.

Está fechada a sessão.

Eram mais de cinco horas da tarde.

Relação dos dignos pares que estiveram presentes na sessão de 15 de abril de 1867

Os ex.mos srs.: Condes, de Lavradio e de Castro; Duque de Loulé; Marquezes, de Ficalho, de Fronteira, de Niza, de Pombal, da Ribeira, de Sousa, de Vallada e de Vianna; Condes, das Alcaçovas, de Alva, de Azinhaga, de Cavalleiros, de Campanhã, do Farrobo, de Fonte Nova, de Fornos, de Paraty, de Peniche, da Ponte de Santa Maria, de Rio Maior, do Sobral e de Thomar; Viscondes, de Algés, de Chancelleiros, de Fonte Arcada, de Gouveia, de Ovar e de Soares Franco; Barão de Villa Nova de Foscôa; Mello e Carvalho, D. Antonio José de Mello, Pereira Coutinho, Costa Lobo, Rebello de Carvalho, Barreiros, Pereira de Magalhães, Silva Ferrão, Moraes Pessanha, Braamcamp, Silva Cabral, Reis e Vasconcellos, Lourenço da Luz, Baldy, Eugenio de Almeida, Casal Ribeiro, Rebello da Silva, Preto Geraldes, Canto e Castro, Menezes Pita, Fernandes Thomás e Ferrer.