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desse acreditar no sr. duque de Loulé. Appareceu até uma 1 acta publicada nos jornaes ministeriaes, na qual se declarava que a maçonaria se tinha reunido, e declarado que o sr. duque de Loulé tinha praticado actos contrarios aos intuitos d'ella, e que passava á ordem do dia... não á ordem da noite, porque aquellas boas almas têem medo da luz do sol, e só trabalham de noite e nas trevas. Disse-se que a maçonaria não era politica! A prova que é politica e revolucionaria esta n'esta declaração.

O orador queria pedir explicações a este respeito ao sr. marquez de Sabugosa quando s. ex.ª estava no poder, mas não teve occasião, pois era tanto o que havia em relação ao ministerio de que fazia parte s. ex.ª, que lhe occupou todo o tempo; todavia ha de pedir essas explicações ao sr. Julio Gomes, com quem espera ter occasião de tratar de todos esses assumptos. S. ex.ª esta muito acostumado a conhecer os homens e as cousas; mas o que o admira, é que naquella idade, depois de s. ex.ª ter caminhado tanto na carreira publica, ainda possa acreditar que certos apoios podem valer alguma cousa... O sr. conde d’Avila, n'uma occasião na camara dos senhores deputados, quando se discutia, segundo lhe parece, a resposta ao discurso da corôa, tendo sido arguido por um illustre deputado que já falleceu, respondeu-lhe que gostava muito mais ter a opposição de certos homens do que o seu apoio, porque havia apoios que, em logar de sustentarem os ministerios, os derrubavam.

O sr. Ministro da Fazenda: — Apoiado.

S. ex.ª diz sempre a verdade, póde enganar-se, mas diz sempre o que. entende que é verdade, e esta foi uma das verdades mais brilhantes que s. ex.ª pronunciou, não em relação á pessoa a que se refere, que já falleceu, mas em relação ao principio. A verdade é que muitas vezes os governos, com as melhores intenções, rodeados não de partidos, mas de congregações de homens sem principios, porque os principios estão esquecidos ha muito n'este paiz, tomam o apoio de certos homens, que os não podem ajudar de maneira nenhuma na sua tarefa como cyrineos que ajudam a levar a cruz do bem publico, a cruz do paiz, até ao verdadeiro calvario da salvação publica, pois para esse calvario é que se deve dirigir o governo. E aqui recommenda-lhe que tome bem cuidado na cruz, porque esse supplicio, que soffreu o Salvador da humanidade tambem foi dado a alguns homens, que de certo não eram dignos de partilhar a sorte do Divino chefe do christianismo.

O sr. marquez recorda que na ultima sessão d'esta casa, tendo de se continuar na discussão do parecer da commissão especial sobre as manifestações militares e a concessão das medalhas ao general Lobo d'Avila, parecer que se acha assignado pelos srs. conde d’Avila, Aguiar, Rebello da Silva e outros cavalheiros que hoje fazem parte da mesma commissão, como se soube logo que o decreto de adiamento estava no bofete da presidencia, isto quando todos esperavam que o sr. duque de Loulé viesse n'esse mesmo dia responder perante esta camara ás preguntas que havia a dirigir-lhe, conforme s. ex.ª havia promettido, e constava pelo officio que se leu na mesa, não póde fazer-se nada. O sr. duque de Loulé não é já ministro, e por isso não tem hoje o mesmo empenho em dirigir-lhe preguntas; mas não póde deixar de mostrar igual empenho em relação ao actual presidente do conselho, e por isso ha pouco, n'uma conversa que tivera aqui antes de se abrir a sessão, e portanto sem o caracter official, mas com caracter officioso, annunciou ao sr. presidente da camara que tencionava pedir ao sr. ministro da guerra que comparecesse n'esta camara, para dar explicações sobre esse negocio, sobre o qual entende que se não deve pôr pedra, pois é negocio que o sr. marquez de Sá tomou tanto a peito, e o sr. conde d’Avila parece que não menos, se porventura não mudou de opinião.

O sr. Conde d'Avila: — Não senhor.

O Orador: — S. ex.ª combateu as opiniões apresentadas pelos dignos pares Alberto Antonio de Moraes Carvalho e Silva Cabral.

O sr. Silva Cabral: — Não combateu nada, fez uma pergunta.

O Orador: — Peço perdão, combateu. Pois V. ex.ª não se recorda que o sr. conde d’Avila disse que de maneira nenhuma podiam consentir-se taes manifestações? Se não combateu affirma o orador que combate, e por uma rasão muito clara porque o sr. conde d’Avila assignou o parecer, e s. ex.ª responde como respondeu sempre pelas suas opiniões. (O sr. Conde d'Avila: — Apoiado), e esse parecer é diametralmente opposto ás idéas apresentadas pelo sr. Silva Cabral. O orador não póde a esse respeito deixar de pedir aos srs. ministros que se mostrem benevolos vindo á camara, para que não mereçam a censura que a este respeito alguns dignos pares, entre os quaes o orador tomou logar, dirigiram ao sr. duque de Loulé

Lamenta que quando se diz que se deve e quer prestar o maior culto e veneração ao livre exercicio da regia prerogativa, se mostre ao mesmo tempo tanta indifferença pelos bons principios constitucionaes, e que seja necessario estar chamando os ministros á ordem, ao cumprimento dos seus deveres, e, n'uma palavra, á observancia dos preceitos das leis e da constituição.

Por isso aquelles que tanto discutiram sobre o exercicio da real prerogativa; na nomeação e reconducção do sr. duque de Loulé, não devem estranhar que elle, orador, mantendo o exercicio pleno do seu direito, e guardando os principios' de ordem, bem como aquillo que a educação prescreve, faça as considerações que tenha por convenientes, necessarias e logicas, relativamente á nomeação do actual ministerio:

Estima que os srs. ministros se declarem progressistas, e mais estimaria que o fossem no sentido em que os homens sensatos' entendem e querem o progresso, mas o que, não sabia, como já advertiu, e só agora O' sabe, é que o sr. conde d'Avila tambem já seja historico (riso). Que lhe faça ] muito bom proveito! Mas desde já lhe adverte que só ha de lograr esse grande bem se se sujeitar á pressão a que se sujeitava o sr. duque de Loulé, do contrario torna a ser reaccionario (riso), com a mesma facilidade e promptidão com que o fazem progressista e historico para verem se podem esperar alguma cousa de s. ex.ª

E bom estar presente na historia contemporanea, porque ella é fertil em lições d'esta ordem. De maneira que o sr. conde d’Avila, que elle sempre considerára um cavalheiro respeitavel, dentro e fóra do paiz; que nos tem representado dignamente, e por muitas vezes, em differentes congressos e varias missões, é hoje considerado a summidade da situação por alguns daquelles que n'outras occasiões lhe desconheceram e negaram todo o merecimento; entretanto reconhece que é proprio da humanidade errar, e principalmente em politica, não se atreve a manifestar já a sua opinião e dizer qual o seu conceito ou quaes as suas esperanças; apenas dirá, que lamenta que o sr. conde d'Avila, que aliàs podia entrar no ministerio desaffrontadamente, sem ser obrigado a receber nenhuma herança de responsabilidade, nem a beneficio de inventario, se ache envolvido na que herdou o ministerio que o precedeu; se bem que s. ex.ª tenha por collega o sr. Carlos Bento, que o ha de auxiliar largamente nos seus intuitos. São dois amigos que não podem separar-se; e já se sabe que quando entra no ministerio o sr. conde dAvila, entra o sr. Carlos Bento tambem; por isso augura alguma cousa d'esta união constante de dois homens notaveis.

O sr. Carlos Bento £ um vulto gigante na tribuna (O sr. Ministro da Fazenda: — Apoiado.), acostumado a sustentar com energia e vigor os principios que defende, não só como homem particular, mas -como philosopho politico; e portanto esta o orador convencido que ha de prestar agora ao sr. conde dAvila o mesmo auxilio que já lhe prestou de outra vez, quando esteve no ministerio com s. ex.ª e o sr. Thiago Horta e Moraes Carvalho, com tão poderoso auxiliar ao seu lado, s. ex.ª não ha de maneira nenhuma temer que lhe faltem recursos, nem um Cyreneo que lhe possa ajudar a levar essa grande cruz. Alem d'isso s. ex.ª tem tambem por collega o sr. Julio Gomes da Silva Sanches, que é um dos ministros mais antigos que temos, e por conseguinte com tempo bastante para conhecer os homens e as cousas. Por mais que digam que o sr. Julio Gomes da Silva Sanches representa o partido historico nas suas mais revolucionarias aspirações, declara que não o crê em beneficio de s. ex.ª Por mais que hoje lhe queiram dar o diploma de historico, progressista e revolucionario rasgado, já não o póde ser. S. ex.ª é verdade que teve idéas exageradas, mas foi ha muitos annos, e trinta annos depois é alguma cousa. S. ex.ª deve recordar-se do modo por que o trataram esses mesmos homens que hoje o applaudem, e não terá desculpa nenhuma se os não conhecer. Portanto a experiencia do sr. Julio Gomes, a coragem, decisão e bom nome do sr. marquez de Sá; o estylo, o estudo e a facilidade de fallar do sr. Carlos Bento, tudo isto unido á grande proficiencia do sr. conde d’Avila, aos seus altos e variados conhecimentos, impõe uma grande responsabilidade aos actuaes ministros, que não podem dizer que são homens novos; ha de portanto pedir-se a responsabilidade toda inteira, pois assim como não se deixará de dar-lhe apoio ás medidas que parecerem justas, embora se reserve o apoio politico, não se deixará de pedir tambem aos ministros toda a responsabilidade que lhes caiba. Ss. ex.ªs não têem desculpa nenhuma. Quando aceitaram esses logares sabiam bem o que faziam, e assim ou hão de mostrar que os aceitaram para fazer serviços ao paiz, apresentando medidas de grande utilidade publica, ou patentear que os aceitavam, não com esse intuito, mas só pelo desejo de occupar as cadeiras ministeriaes.

Esse desejo póde muitas vezes ser desculpado em homens novos, que nunca chegaram ás cadeiras do poder; mas já não é assim com os que n'ellas se sentaram. Assim crê que os que saíram do ministerio que acaba de retirar-se, não têem muita vontade de lá voltar, principalmente o sr. duque de Loulé, pois não estiveram n'um leito de rosas, encontraram ali espinhos bem pungentes. Manifestando francamente como tem feito as suas opiniões, não póde occultar que duvida muito de poder prestar a ss. ex.ªs o apoio politico, porque os vê rodeados dos mesmos homens, que sempre combatera, que estiveram ao lado do sr. duque de Loulé, e que o levaram ao capitolio para o lançarem depois da Rocha Tarpeia; mas em todo o caso o bem do seu paiz ha de ser sempre não só a sua principal aspiração, mas igualmente a norma constante da sua vida politica (apoiados). (O sr. Ministro da Fazenda: — Muito bem). "•

O sr. Ministro do Reino (Silva Sanches): — Disse que não estava incluida nos principios que expozera o precedente orador, a consequencia que d'elles quizera tirar. Não se podia inferir de não apresentarem os ministros medidas importantes que merecessem a approvação do parlamento, que elles não tinham aceitado o poder no intuito de fazer serviços ao seu paiz, e sómente por ambição; pois havia a attender a que elles eram homens e podiam errar. E assegurou que só por erro de intelligencia, e nunca por defeito de vontade, é que o governo deixará de apresentar medidas de utilidade para o paiz.

Declarou que este ministerio não era de reacção ao sr. duque de Loulé, nem a pessoa ou parcialidade nenhuma; porque pelo contrario dirigia-se a congraçar todas as pessoas e todas as parcialidades.

Quanto á reunião, disse que n'ella sómente se tratára da conveniencia ou inconveniencia da fusão, e por nenhum modo de nomes proprios, e que por isso não era exacto diz-me que tivesse sido violada a real prerogativa; que pelo contrario se exerceu escolhendo Sua Magestade, livre, liberrimamente até, os seus ministros. A camara dos pares não appareceu ali representada por ninguem, porque, como não tinha sido convidada, não podia encarregar ninguem da missão honrosa de representa-la. Tanto o sr. conde de Avila, como elle, orador, que ali se acharam, foram como pessoas que estavam convidadas para entrar no ministerio e não como representantes da camara dos dignos pares.

O sr. Marquez de Vallada: — Sr. presidente, o digno ministro do reino acabou de dizer que a camara dos pares não foi ouvida. Seguramente não foi; mas logo depois disse-nos que o havia de ser se fosse levado por diante um certo e determinado projecto.

O sr. Ministro do Reino: — Disse que a camara dos dignos pares não fôra convidada, mas que havia de sê-lo se na reunião vingasse a idéa de fusão: que n'esse caso seria ouvida e recolhida a sua opinião sobre o melhor modo de levar a effeito a idéa.

O Orador: — Então não foi ouvida a camara dos dignos pares, mas havia ser no fim de todos, porque essa reunião não foi só dos srs. deputados, mas foi uma assembléa de notaveis e jornalistas, que s. ex.ª collocou por este facto acima da camara dos pares. Portanto, depois de ultimado o negocio, é que esta camara havia de ser chamada para assignar, por assim dizer, o protocolo da união da familia portugueza. Foi isso que elle orador notou, porque não póde attingir qual seria a occasião que s. ex.ª julgaria opportuna para chamar a camara dos pares. Foram chamados os jornalistas; mas dignos pares só appareceram lá o sr. Julio Gomes e o sr. conde de Avila. De modo que a camara dos pares havia de ser chamada, depois de concluido o negocio, para se lhe fazer o mesmo que fez a rainha D. Catharina quando convocou um conselho para participar-lhe o casamento da princeza; que logo que se levantou um dos conselheiros, a rainha disse-lhe que = tinha chamado o conselho cara dar-lhe, parte do casamento, mas não para lhe pedir conselho. = E o mesmo que s. ex.ª queria fazer á camara dos dignos pares.

O sr. Ministro da Fazenda: — Peço a palavra sobre a ordem.

O Orador: — Naturalmente o illustre ministro pediu a palavra para responder, e n'este caso tambem a pedia, se julgar conveniente responder a s. ex.ª

O sr. Ministro da Fazenda: — Não julga que se possa tirar das palavras do sr. ministro do reino a illação que tirou o sr. marquez de Vallada. Não houve nem podia haver desconsideração para com esta camara, que elle respeita como deve por muitos titulos, e de que tem dado provas. Quando esta questão voltar á camara, porque voltará sem duvida, explicará cabalmente o que se passou e conhecer-se-ha que é exacto quando assevera que não se quiz de nenhum modo faltar ao respeito devido a esta camara.

O sr. Presidente: — A primeira sessão é ámanhã, sendo a ordem do dia a continuação da discussão do parecer n.° 6.

Está levantada a sessão.

Eram cinco horas da tarde.

Relação dos dignos pares que estiveram presentes na sessão de 24 de abril de 1865

Ex.mos srs. Conde de Castro.

Duque de Loulé.

Marquez de Fronteira.

Marquez de Niza.

Marquez de Sabugosa.

Marquez de Sá da Bandeira.

Marquez de Vallada.

Marquez de Vianna.

Conde de Alva.

Conde d’Avila.

Conde de Avilez.

Conde de Azinhaga.

Conde de Bretiandos.

Conde de Fonte Nova.

Conde da Louzã.

Conde de Peniche.

Conde de Santa Maria.

Conde de Rio Maior.

Conde do Sobral.

Conde de Thomar.

Conde de Torres Novas.

Visconde de Benagazil.

Visconde de Condeixa.

Visconde de Fornos de Algodres.

Visconde de Ovar.

Visconde de Ribamar.

Visconde de Soares Franco.

Visconde da Vargem da Ordem.

Visconde de Villa Maior.

Barão de Foscôa.

Moraes Carvalho.

Mello e Saldanha.

Antonio Luiz de Seabra.

Pereira' Coutinho.

Rebello de Carvalho.

Sequeira Pinto.

Simões Margiochi.

Moraes Pessanha.

Joaquim Antonio de Aguiar.

Silva Cabral.

Pinto Basto.

Izidoro' Guedes.

Reis e Vasconcellos.

José Lourenço da Luz.

José Maria Baldy.

Julio Gomes da Silva Sanches.

Rebello da Silva.

Vellez Caldeira.