Debates Parlamentares - Diário 049, p. 753 (1852-07-08)

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acta da SESSÀO real de 8 de julho de 1882.

Achando-se reunidos pelas dez horas da manhã na sala das Sessões da Camara dos Senhores Deputados, os Dignos. Pares do Reino, e os Senhores Deputados da Nação Portuguéza, pelas dez horas e meia da manha, o Em.mo Sr. Presidente Cardeal Patriarcha abriu a Sessão, e na conformidade do Programma de dois de Julho corrente nomeou uma Deputação, composta dos Dignos Pares Marquez de Loulé, Visconde de Laborim, Conde d'Avilez, Visconde de Campanhã, Arcebispo Bispo Conde, Joaquim Larcher, Conde da Ribeira Grande, Bispo do Algarve, Conde das Alcaçovas, Marquez das Minas, Francisco Antonio Fernandes da Silva a Ferrão, e Visconde de Benagazil; e dos Senhores Deputados Custodio Rebello de Carvalho, Antonio Cardoso Avellino, Conde da Ponte, Conde de Semodães, Antonio José d'Avila, Manoel da Silva Passos, Francisco Joaquim Maya, Frederico Guilherme da Silva Pereira, D. Rodrigo de Menezes, Visconde de Fornos d'Algodres, Adrião Acácio da Silveira Pinto, e João Pedro d'Almeida Pessanha, afim de, na fórma do mesmo Programma, receber Suas Magestades e Alteza Real.

Pelas onze horas e um quarto da manhã entraram na sala da Camara Suas Magestades e Alteza Real, precedidas da Deputação das duas Camaras, e acompanhadas da Côrte e mais pessoas que, na conformidade do mesmo Programma, deviam assistir a esta Sessão Real. Tendo Suas Magestades e Alteza Real tomado assento no Throno, Dignou-Se Sua Magestade a Rainha Mandar sentar os Dignos Pares e os Senhores Deputados, e logo depois a Mesma Augusta Senhora proferiu o seguinte Discurso:

«Dignos Pares do Reino, e Senhores Deputados da Nação portuguéza:

«O dia de hoje é para' a Nação Portuguéza, para Mim' Própria, e para El-Rei Meu Augusto Esposo, dia de verdadeiro jubilo. Vós Me acompanhaes de certo neste sentimento.

«Discutido pelas duas Camaras legislativas, e sanccionado por Mim, o Acto Addicional, que, na conformidade da Carta, fica sendo, parte da Lei Fundamental do Estado,

Dou hoje cumprimento ao preceito do artigo setenta e nove da mesma Carta, trazendo ao seio da Representação Nacional o Principe Herdeiro Presumptivo da Corôa, Meu sobre todos muito amado e presado Filho, a prestar Juramento a Constituição Politica da Nação Portuguéza.

« Eis-aqui o Principe; testimunhei o seu Juramento de manter a Religião Catholica Apostólica Romana, de observar a Constituição e as Leis, e de ser fiel ao Rei.

« Estou Certa de que Meu Filho guardará illeso o seu Juramento; e Espero que a Nação Portuguéza verá sempre Nelle um sustentador das Instituições patrias, e da dignidade o independencia da Nação.»

Concluido este Discurso, o Em.m0 Sr. Presidente, Cardeal Patriarcha, coadjuvado por um Moço Fidalgo, apresentou a Sua' Alteza Real os Sagrados Evangelhos, -sobre' os quaes Sua Alteza Real proferiu o seguinte Juramento prescripto no artigo 79 da Carta Constitucional da Monarchia = Juro manter a Religião Catholica Apostólica Romana, observar a Constituição Politica da Nação Portuguéza, e ser obediente ás Leis e ao Rei =

Concluido este Acto, o Em.mo Sr. Presidente, Cardeal Patriarcha dirigindo-se respeitosamente ao Throno, proferiu o seguinte discurso:

« Senhora! As Côrtes Geraes da Nação Portuguéza, reunidas nesta Sessão Real, ouviram com profundo respeito, e grande satisfação, a Real allocução, que Vossa Magestade Se Dignou Dirigir-lhes. Todos os Membros das Camaras Legislativas, bem como todos os leaes subditos de Vossa Magestade, altamente apreciam, e reconhecem com a maior e mais justa gratidão a Sabedoria, e Solicitude Real, com que Vossa Magestade, logo que foi sanccionado, e solemnemente promulgado o Acto Addicional, para ficar junto á Carta Constitucional da Monarchia como parte della, na conformidade do artigo 143, Foi Servida Ordenar que o Principe Real, Filho de Vossa Magestade, sobre todos muito Amado e Presado, como Herdeiro Presumptivo da Corôa, viesse ao seio da Representação Nacional prestar o Juramento prescripto pelo artigo 79 da mesma Carta Constitucional; Escolhendo para este faustissimo Acto o dia de hoje, que, sendo já de tanta gloria e jubilo para os heroicos defensores do legitimo Throno de Vossa Magestade, e da justa liberdade da Patria, será d'ora avante celebrado e festejado com grande, puro, e universal regosijo de todos os Portuguezes pelo duplicado motivo, que hoje o torna ainda mais fausto, solemne, e jubiloso.

« Os nossos corações, e os de todos os leaes subditos de Vossa Magestade, na verdade, Senhora, exultam hoje da mais pura alegria, e se sentem transportados do mesmo grande e justo jubilo, que Vossa Magestade, e El-Rei Seu Augusto Esposo, Sentem e Se Dignam Manifestar pelo solemne Juramento do Principe Real. A Religião, sabedoria, virtudes, e ínclitos dotes, que já tanto resplandecem na Augusta Pessoa de Sua Alteza Real, e o fazem venerar e amar como Principe perfeitissimo, Delicias, e Gloria da Patria; os sabios, e desvelados cuidados, e virtuosos exemplos com que Vossa Magestade, e El-Rei, Seus Augustos Progenitores, incessantemente augmentam a perfeição e esplendor de suas sublimes virtudes, e admiraveis qualidades, dão ás Côrtes Geraes, e a toda a Nação Portuguéza, a maior segurança e certeza de que

o Principe Real ha-de fielmente cumprir as solemnes promessas do Juramento, que acaba de prestar; de manter a Religião Catholica Apostólica Romana; observar a Constituição Politica da Monarchia; e ser obediente ás Leis, e' ao Rei. E assim com razão Espera Vossa Magestade, esperam as Côrtes Geraes, espera a Nação inteira com a maior e mais justa confiança, que Elle ha-de ser strenuo, sabio, e glorioso defensor, e sustentador da Religião, e Instituições Politicas do Estado, e da dignidade, independencia, prosperidade, e gloria da Nação Portuguéza.

«Digne-Se Vossa Magestade Acceitar benigna e graciosamente esta humilde expressão dos sentimentos de fidelidade, * respeito, e devotíssima dedicação, que os Pares do Reino, e. Deputados da Nação Portuguéza consagram a Vossa Magestade, a El-Rei, ao Principe Real, e a toda a Real Familia.

Sala da Sessão Real das Côrtes Geraes da Nação Portuguéza, 8 de Julho de 1852. = G. Cardeal Patriarcha, Presidente.»

Findo este Discurso, Suas Magestades e Alteza Real saíram da sala, precedidas da mesma Deputação, e com o Cortejo prescripto no dito Programma: e pelas onze horas e meia da manha fechou o Em.mo sr. Presidente Cardeal Patriarcha a Sessão. E eu Francisco Simões Margiochi, Par do Reino, Secretario, fiz escrever a presente Acta, que assigno e subscrevo. = Francisco Simões Margiochi. =G. Cardeal Patriarcha, Presidente. = Visconde de Benagazil, Par do Reino, Secretario. = Francisco Simões Margiochi, Par do Reino, Secretario.

Discurso do Presidente da Camara dos Dignos Pares do Reino a Sua Magestade a RAINHA, no Beija-mão de 8 de Julho, pelo Juramento de Sua Alteza o Principe Real á Constituição Politica da Monarchia.

SENHORA! A Camara dos Pares, depois de ter tido a honra de presenciar o Solemne Juramento do Principe Real, e de acompanhar a Vossa Magestade na Solemne Acção de Graças ao Senhor Todo Poderoso por tão fausto Acontecimento; vem aos pés do Throno de Vossa Magestade renovar e ratificar a fiel expressão, que já hoje fez por seu Presidente na Sessão Real das Côrtes Geraes assim do profundo respeito, fidelidade e devotíssima dedicação que consagra a Vossa Magestade, a El-Rei, ao Principe Real e a toda a Real Familia, como das vivas congratulações e fervorosas felicitações, que lhes dirigiu pelas felizes e gloriosas recordações e circumstancias deste dia para sempre memoravel nos Gastos da Nação.

Digne-Se Vossa Magestade Acceitar benigna e graciosamente esta pura homenagem da Camara dos Pares, e Conceder-nos por Sua Real Benevolência a honra de beijarmos reverentes e agradecidos as Mãos Reaes. = G. Cardeal Patriarcha, Presidente.

Resposta de Sua Magestade. Recebo com verdadeira satisfação as felicitações que Me dirige e a El-Rei, Meu Augusto Esposo, a Camara dos Dignos Pares do Reino. Espero que a Divina Providencia acolherá os seus votos; que a paz, a liberdade e a ventura dos portuguezes serão sempre o objecto dos desvelos do Principe Meu Filho Primogénito, como são dos Meus; e que um dia Elle merecerá as bençãos da heroica Nação a que pertencemos.

753acta da SESSÀO real de 8 de julho de 1882.Achando-se reunidos pelas dez horas da manhã na sala das Sessões da Camara dos Senhores Deputados, os Dignos. Pares do Reino, e os Senhores Deputados da Nação Portuguéza, pelas dez horas e meia da manha, o Em.mo Sr. Presidente Cardeal Patriarcha abriu a Sessão, e na conformidade do Programma de dois de Julho corrente nomeou uma Deputação, composta dos Dignos Pares Marquez de Loulé, Visconde de Laborim, Conde d'Avilez, Visconde de Campanhã, Arcebispo Bispo Conde, Joaquim Larcher, Conde da Ribeira Grande, Bispo do Algarve, Conde das Alcaçovas, Marquez das Minas, Francisco Antonio Fernandes da Silva a Ferrão, e Visconde de Benagazil; e dos Senhores Deputados Custodio Rebello de Carvalho, Antonio Cardoso Avellino, Conde da Ponte, Conde de Semodães, Antonio José d'Avila, Manoel da Silva Passos, Francisco Joaquim Maya, Frederico Guilherme da Silva Pereira, D. Rodrigo de Menezes, Visconde de Fornos d'Algodres, Adrião Acácio da Silveira Pinto, e João Pedro d'Almeida Pessanha, afim de, na fórma do mesmo Programma, receber Suas Magestades e Alteza Real.Pelas onze horas e um quarto da manhã entraram na sala da Camara Suas Magestades e Alteza Real, precedidas da Deputação das duas Camaras, e acompanhadas da Côrte e mais pessoas que, na conformidade do mesmo Programma, deviam assistir a esta Sessão Real. Tendo Suas Magestades e Alteza Real tomado assento no Throno, Dignou-Se Sua Magestade a Rainha Mandar sentar os Dignos Pares e os Senhores Deputados, e logo depois a Mesma Augusta Senhora proferiu o seguinte Discurso:«Dignos Pares do Reino, e Senhores Deputados da Nação portuguéza:«O dia de hoje é para' a Nação Portuguéza, para Mim' Própria, e para El-Rei Meu Augusto Esposo, dia de verdadeiro jubilo. Vós Me acompanhaes de certo neste sentimento.«Discutido pelas duas Camaras legislativas, e sanccionado por Mim, o Acto Addicional, que, na conformidade da Carta, fica sendo, parte da Lei Fundamental do Estado,Dou hoje cumprimento ao preceito do artigo setenta e nove da mesma Carta, trazendo ao seio da Representação Nacional o Principe Herdeiro Presumptivo da Corôa, Meu sobre todos muito amado e presado Filho, a prestar Juramento a Constituição Politica da Nação Portuguéza.« Eis-aqui o Principe; testimunhei o seu Juramento de manter a Religião Catholica Apostólica Romana, de observar a Constituição e as Leis, e de ser fiel ao Rei.« Estou Certa de que Meu Filho guardará illeso o seu Juramento; e Espero que a Nação Portuguéza verá sempre Nelle um sustentador das Instituições patrias, e da dignidade o independencia da Nação.»Concluido este Discurso, o Em.m0 Sr. Presidente, Cardeal Patriarcha, coadjuvado por um Moço Fidalgo, apresentou a Sua' Alteza Real os Sagrados Evangelhos, -sobre' os quaes Sua Alteza Real proferiu o seguinte Juramento prescripto no artigo 79 da Carta Constitucional da Monarchia = Juro manter a Religião Catholica Apostólica Romana, observar a Constituição Politica da Nação Portuguéza, e ser obediente ás Leis e ao Rei =Concluido este Acto, o Em.mo Sr. Presidente, Cardeal Patriarcha dirigindo-se respeitosamente ao Throno, proferiu o seguinte discurso:« Senhora! As Côrtes Geraes da Nação Portuguéza, reunidas nesta Sessão Real, ouviram com profundo respeito, e grande satisfação, a Real allocução, que Vossa Magestade Se Dignou Dirigir-lhes. Todos os Membros das Camaras Legislativas, bem como todos os leaes subditos de Vossa Magestade, altamente apreciam, e reconhecem com a maior e mais justa gratidão a Sabedoria, e Solicitude Real, com que Vossa Magestade, logo que foi sanccionado, e solemnemente promulgado o Acto Addicional, para ficar junto á Carta Constitucional da Monarchia como parte della, na conformidade do artigo 143, Foi Servida Ordenar que o Principe Real, Filho de Vossa Magestade, sobre todos muito Amado e Presado, como Herdeiro Presumptivo da Corôa, viesse ao seio da Representação Nacional prestar o Juramento prescripto pelo artigo 79 da mesma Carta Constitucional; Escolhendo para este faustissimo Acto o dia de hoje, que, sendo já de tanta gloria e jubilo para os heroicos defensores do legitimo Throno de Vossa Magestade, e da justa liberdade da Patria, será d'ora avante celebrado e festejado com grande, puro, e universal regosijo de todos os Portuguezes pelo duplicado motivo, que hoje o torna ainda mais fausto, solemne, e jubiloso.« Os nossos corações, e os de todos os leaes subditos de Vossa Magestade, na verdade, Senhora, exultam hoje da mais pura alegria, e se sentem transportados do mesmo grande e justo jubilo, que Vossa Magestade, e El-Rei Seu Augusto Esposo, Sentem e Se Dignam Manifestar pelo solemne Juramento do Principe Real. A Religião, sabedoria, virtudes, e ínclitos dotes, que já tanto resplandecem na Augusta Pessoa de Sua Alteza Real, e o fazem venerar e amar como Principe perfeitissimo, Delicias, e Gloria da Patria; os sabios, e desvelados cuidados, e virtuosos exemplos com que Vossa Magestade, e El-Rei, Seus Augustos Progenitores, incessantemente augmentam a perfeição e esplendor de suas sublimes virtudes, e admiraveis qualidades, dão ás Côrtes Geraes, e a toda a Nação Portuguéza, a maior segurança e certeza de queo Principe Real ha-de fielmente cumprir as solemnes promessas do Juramento, que acaba de prestar; de manter a Religião Catholica Apostólica Romana; observar a Constituição Politica da Monarchia; e ser obediente ás Leis, e' ao Rei. E assim com razão Espera Vossa Magestade, esperam as Côrtes Geraes, espera a Nação inteira com a maior e mais justa confiança, que Elle ha-de ser strenuo, sabio, e glorioso defensor, e sustentador da Religião, e Instituições Politicas do Estado, e da dignidade, independencia, prosperidade, e gloria da Nação Portuguéza.«Digne-Se Vossa Magestade Acceitar benigna e graciosamente esta humilde expressão dos sentimentos de fidelidade, * respeito, e devotíssima dedicação, que os Pares do Reino, e. Deputados da Nação Portuguéza consagram a Vossa Magestade, a El-Rei, ao Principe Real, e a toda a Real Familia.Sala da Sessão Real das Côrtes Geraes da Nação Portuguéza, 8 de Julho de 1852. = G. Cardeal Patriarcha, Presidente.»Findo este Discurso, Suas Magestades e Alteza Real saíram da sala, precedidas da mesma Deputação, e com o Cortejo prescripto no dito Programma: e pelas onze horas e meia da manha fechou o Em.mo sr. Presidente Cardeal Patriarcha a Sessão. E eu Francisco Simões Margiochi, Par do Reino, Secretario, fiz escrever a presente Acta, que assigno e subscrevo. = Francisco Simões Margiochi. =G. Cardeal Patriarcha, Presidente. = Visconde de Benagazil, Par do Reino, Secretario. = Francisco Simões Margiochi, Par do Reino, Secretario.Discurso do Presidente da Camara dos Dignos Pares do Reino a Sua Magestade a RAINHA, no Beija-mão de 8 de Julho, pelo Juramento de Sua Alteza o Principe Real á Constituição Politica da Monarchia.SENHORA! A Camara dos Pares, depois de ter tido a honra de presenciar o Solemne Juramento do Principe Real, e de acompanhar a Vossa Magestade na Solemne Acção de Graças ao Senhor Todo Poderoso por tão fausto Acontecimento; vem aos pés do Throno de Vossa Magestade renovar e ratificar a fiel expressão, que já hoje fez por seu Presidente na Sessão Real das Côrtes Geraes assim do profundo respeito, fidelidade e devotíssima dedicação que consagra a Vossa Magestade, a El-Rei, ao Principe Real e a toda a Real Familia, como das vivas congratulações e fervorosas felicitações, que lhes dirigiu pelas felizes e gloriosas recordações e circumstancias deste dia para sempre memoravel nos Gastos da Nação.Digne-Se Vossa Magestade Acceitar benigna e graciosamente esta pura homenagem da Camara dos Pares, e Conceder-nos por Sua Real Benevolência a honra de beijarmos reverentes e agradecidos as Mãos Reaes. = G. Cardeal Patriarcha, Presidente.Resposta de Sua Magestade. Recebo com verdadeira satisfação as felicitações que Me dirige e a El-Rei, Meu Augusto Esposo, a Camara dos Dignos Pares do Reino. Espero que a Divina Providencia acolherá os seus votos; que a paz, a liberdade e a ventura dos portuguezes serão sempre o objecto dos desvelos do Principe Meu Filho Primogénito, como são dos Meus; e que um dia Elle merecerá as bençãos da heroica Nação a que pertencemos.

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