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518 DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

para mim as melhores escolas d’este genero eram as regimentaes, e não me cansarei de insistir n’este ponto.

Eu não sei, como se tem dito, se foram os mestres de escola e não as armas que ganharam a batalha do Sadowa, mas o que sei é que esta phrase, que se repete em toda a Allemanha, prova bem a importancia da instrucção no exercito.

Eu entendo que as escolas dos adultos devem ser estabelecidas nos quarteis, garantindo-se por ellas aos individuos a instrucção que não poderam grangear fóra; mas o poderem, terminado o serviço militar, ter ingresso nos diversos empregos do estado. A garantia do serviço militar que prestaram é de certo a melhor das garantias, porque quem serviu bem militarmente promette bem servir civilmente.

Hoje, em quasi todos os paizes está estabelecida a preferencia, para um certo numero de empregos do estado, aos que serviram no exercito.

Entre nós esta preferencia já está estabelecida para os guardas da alfandega, e creio que o serviço aduaneiro não tem sido prejudicado com isso, antes pelo contrario.

Ora, quando se podesse estabelecer ainda mais militarmente a organisação d’esta classe de empregados, isso teria a vantagem do sr. ministro da guerra poder comprehender na força militar os guardas da alfandega, os quaes, sem ter que fazer o serviço effectivo do exercito, poderiam comtudo constituir um corpo auxiliar de tres mil homens, com o qual se contaria para augmentar a força do exercito em casos extraordinarios.

Noto que faltam aqui tambem as escolas ambulantes. Estas escolas existem na Suecia em grande escala, e quando estamos a fallar nas difficuldades dos alunmos das nossas aldeias em irem ás escolas por causa dos caminhos serem maus de transitar, seria bom que tratássemos de adoptar aquelle meio de propagar a instrucção. É melhor que a escola atravesse os caminhos e vá ter com os alumnos, que estes tenham de ir procurar a escola.

As escolas ambulantes não existem só na Suecia. A Hespanha tambem as tem, talvez em numero superior a tresentas. Nós, que julgamos sempre a nação vizinha em atrazo, que suppomos mesmo que ella não caminha, somos realmente injustos n’essa parte, porque a Hespanha tem muita gente instruida e illustrada, e possue instituições litterarias muito uteis para o progresso da civilisação. Entendo que para mantermos o sentimento da nossa independencia não precisâmos de ser injustos para com os nossos vizinhos, porque não é isso que faz com que se avigorem mais as nossas idéas nacionaes.

O estabelecimento de escolas ambulantes entre nós traria comsigo a remoção de muitas difficuldades, principalmente a de terem as creanças de atravessar os caminhos para irem ás escolas, nas freguezias onde a arca é mais extensa, e seria alem d’isso um optimo meio de espalhar a instrucção primaria nas freguezias ruraes.

Vou concluir, porque não desejo abusar da paciencia da camara; mas antes de o fazer direi ainda ao sr. ministro do reino, que me parece que um dos meios de augmentar o numero das escolas com utilidade e economia é elevar o numero das professoras o mais que seja possivel, como succede nos Estados Unidos, onde dois terços dos mestres são mulheres. Não acho inconveniente em que se adopte no nosso paiz aquelle exemplo, de que tão bons resultados se tem tirado naquella republica para o progresso da instrucção publica. As mulheres em geral têem mais disposição que os homens para educar creanças.

Creio que, confessando isto, não offendo o amor proprio do nosso sexo. (Riso.)

A mestra tem ainda outra vantagem, contenta-se com menor vencimento, e esta circumstancia a torna tambem preferivel aos professores no ensino primario. Por consequencia, tudo aconselha a preferencia das mestras para as escolas, onde se ministra aquelle ensino, preferencia que não póde trazer nenhum inconveniente, e tem todas as vantagens tanto no que toca á educação, como á economia.

Peço á camara me desculpe se abusei da sua benevolencia.

O sr. Marquez de Sabugosa: — Sr. presidente, não me soffre o animo que, tratando-se de uma questão tão importante como esta que se debate, eu fique silencioso n’esta occasião, o que poderia parecer que a materia de que se trata me era completamente indifferente.

Não sei se como progressista é que estou ao pé do governo, ou se o governo é que está com o partido progressista. O que me parece é que neste momento eu estou realmente mais junto aos srs. ministro do reino e relator da commissão, do que dos meus collegas, que ultimamente têem fallado como opposição.

Se estou junto do sr. ministro do reino para approvar a generalidade d’este projecto, e para acceitar os principios que n’elle se acham consignados, não posso, comtudo, deixar de sentir que, por tanto tempo, uma reforma de instrucção primaria jazesse nas commissões das duas casas do parlamento, e que, podendo ter sido discutida socegadamente nos primeiros mezes da sessão legislativa, viesse ser apreciada á ultima hora.

Pela minha parte não porei nenhum embaraço ao afan que o sr. ministro mostra na approvação deste projecto, pois embora tenha de fazer algumas observações ácerca de varios artigos, nem por isso apresentarei emendas.

Não me assusta o ensino obrigatorio, mais me atemorisa a obrigação constitucional que temos do ensino gratuito. E digo que me atemorisa, não porque quizesse ver mudada essa disposição constitucional, mas por ver que tão mal a temos satisfeito, e que, nas circumstancias em que o paiz se encontra, ha de com muita difficuldade poder cumprir esse encargo.

Sr. presidente, o ensino obrigatorio não me assusta, e parece-me que não deve assustar ninguem. O partido liberal acceita este systema de ensino, e se póde aproveitar com elle, o mesmo acontecerá aos outros partidos, porque a instrucção primaria não é mais do que um instrumento que se dá ao povo, o depois é preciso ensinal-o a usar delle.

Na Europa a instrucção obrigatoria foi, como disse o illustre relator da commissão, estabelecida por Frederico II, que não podia ser suspeito para os auctoritarios. Se o partido liberal tem aproveitado este systema de ensino, é porque elle é o meio mais proprio para fazer do homem «m cidadão, e todos os outros partidos devem tambem empenhar-se para habilitar o homem a cumprir a sua missão.

Sr. presidente, disse-se aqui que o ensino primario não era, ainda ha muito pouco tempo, obrigatorio em Inglaterra, e que ultimamente é que foi estabelecido.

A Inglaterra é um paiz onda não ha o ensino obrigatorio, nem o ensino gratuito, porque as localidades se encarregam de dar o ensino, e o estado não tem de obrigar os cidadãos a irem ás escolas nas differentes localidades. Ha da parte do povo, não só o desejo de concorrer á escola, mas de a subsidiar; por consequencia o governo não tinha necessidade de subsidiar o ensino, e só ha oito ou dez annos é que destinou 25 milhões de francos para o ensino que havia nas differentes localidades.

Na Prussia, como disse, o ensino é obrigatorio desde 1863. Eu não sei se Sedan foi resultado do ensino obrigatorio da Prussia, mas o certo é que o nivel moral d’este paiz é devido ao ensino obrigatorio.

Ali é cousa notavel, quando se trata do recrutamento apparecer um recruta sem saber ler nem escrever. Eu não me parece que fosse o ensino obrigatorio que trouxesse como resultado a communa, nem que elle possa conduzir a taes desvarios. O que produziu a communa foram outras causas, foram os grandes esbanjamentos dos dinheiros publicos, a grande desmoralisação; e foi tambem, deixem-me dizer os dignos pares, essa luta entre a igreja e o estado.