SESSÃO DE 6 DE AGOSTO DE 1887 841

O sr. Presidente: - Está em discussão na generalidade e especialidade.

O sr. Fernando Palha: - Chegou finalmente a occasião de eu poder fallar n'esta casa, sobre um assumpto de fazenda. Não tem sido facil, porque, na realidade, as discussões aqui têem corrido com uma monotonia tal, que me têem feito lembrar as tragedias antigas sujeitas á unidade de tempo e de logar, ou aquellas operas do reportorio velho, em que forçosamente em cada acto se repetia a inevitavel aria, a inevitavel cabaletta, o inevitavel recitativo. A aria aqui tem sido brilhantemente cantada pelo sr. Hintze Ribeiro, a cabaletta pelo sr. Antonio de Serpa, e nem ás vezes tem faltado o recitativo pelo sr. Manuel Vaz.

A tão illustres oradores têem respondido, como era de esperar, o sr. ministro e os relatores dos pareceres, e eu que concordava com todas as disposições das propostas que têem aqui vindo pela iniciativa do sr. ministro da fazenda, nunca tive occasião de pedir a palavra. Felizmente, dá-se agora o caso de poder fallar contra um projecto de fazenda; pois embora eu concorde com a maior parte das disposições da pauta, sou absolutamente contrario a uma que está n'ella inserida.

Pensando d'esta fórma, natural pareceria que eu pedisse a palavra sobre a ordem e mandasse para a mesa uma proposta que importasse a substituição do artigo que julgo dever combater; mas como já sei a sorte que têem as emendas, n'esta altura da sessão, abstenho-me de o fazer, e as minhas considerações serão tomadas ou não em devida conta pelo sr. ministro da fazenda, se achar que valem a pena serem attendidas.

O meu empenho de fallar em questões de fazenda é porque, na minha opinião, d'ellas nos deviamos quasi exclusivamente occupar; e não podendo eu contribuir pela minha parte, nem sequer com um obulo, para a resolução dos problemas financeiros e economicos d'este paiz, quero ao menos ter occasião de cobrir com os meus applausos o homem que tão brilhantemente tem porfiado, durante a sua gerencia, embora curta, para que esses problemas sejam resolvidos satisfatoriamente.

Ha dias, sr. presidente, fallou aqui, com a proficiencia que lhe é propria, o digno par, sr. Carlos Bento, e ao ouvil-o causou-me impressão ver que um homem de idade tão differente da minha, pensava justamente o mesmo que eu; e confesso que n'aquelle momento a impressão que me estava causando era uma impressão de desconsolo, porque, dadas as differenças de idade, era natural que eu, em contrario de s. exa., e visto que me posso ainda chamar rapaz, não désse tanta importancia á questão de fazenda, mas reservasse os meus disvelos para outras que costumam enthusiasmar os homens da minha idade; as grandes questões de administração e de politica geral, que quasi sempre electrisam as assembléas d'esta natureza. Entretanto, não succede assim, é forçoso confessal-o.

O sr. Carlos Bento disse que a primeira questão a resolver era a questão de fazenda, e que se devia resolver de preferencia a qualquer outra e em prejuizo de qualquer outra, porque as boas finanças dão tudo mais, emquanto que tudo mais não dá equilibrio financeiro. Concordo plenamente. Para mim o celebre aphorismo do barão Louis: "Dae-me boa politica, dar-vos hei boas finanças", só é verdadeiro se ao inverso se disser: "Dae-me boas finanças, que teremos immediatamente boa politica".

O sr. Carlos Bento lamentou na mesma occasião que os ministros da fazenda não tivessem a importancia que deviam ter, pois estavam sempre sujeitos ás imposições e exigencias dos seus collegas. Outro ponto em que tambem concordo.

Eu desejaria que o ministro da fazenda fosse, na nossa organisação politica, um ente áparte, um ente privilegiado que tivesse apenas o nome de ministro, que em politica fosse verdadeiramente um Origenes.

Entre nós, e não admira dada a importancia da missão que o ministro da fazenda tem a desempenhar, é este cargo confiado sempre a um dos homens que maior nome tem na politica, e que por consequencia mais sujeito está aos ataques da opposição e menos esperança póde ter de serem respeitadas as suas medidas e discutidos os seus alvitres com o sangue frio que raras vezes acompanha a paixão partidaria.

Deveria ser completamente o contrario; o ministro da fazenda devia ser estranho ás luctas dos partidos, devia ser respeitado por todos, e para com os seus collegas devia ser investido de uma verdadeira dictadura, de fórma que em materia de despezas, o seu veto fosse absoluto e só revogavel pelo parlamento, porque hoje por maiores que sejam os seus esforços, se elle põe, são os collegas que dispõem e muitas vezes desfazem com uma pennada o trabalho de muitos annos.

O meu ideal é difficil de realisar. Ministro como eu o quereria, no estado actual da nossa organisação politica, só o teriamos se o importassemos; francez ou inglez como no Egypto.

Isto é impossivel e para o remediar eu desejaria, e fal-o-ía se não tivesse receio de eivar com uma nota de ridiculo os negocios da fazenda publica, que alguem apresentasse e que o parlamento votasse uma proposta de reforma do regimento d'esta e da outra camara em que se obrigasse todo o deputado, todo o par do reino, todo o ministro que tem de fallar no parlamento a dirigir-se primeiro que tudo á presidencia dizendo: sr. presidente, o encargo da divida é tanto, a receita é tanto, os deficits dos tres annos anteriores são taes, é necessario equilibrar o orçamento.

Dito isto, pedissem os melhoramentos que quizessem e repicassem o campanario á vontade pois, era de esperar que receiosos de patentear a contradicção que forçosamente havia de existir entre o exordio e a narração dos seus discursos se mostrassem menos zelosos de melhoramentos locaes, menos anciosos por melhorar a sorte dos enfermeiros ou dos sargentos.

E talvez fosse possivel, sr. presidente, que ao cabo de algum tempo este regimen nos levasse ao ponto de acharmos em nós a força para imitarmos um paiz, que a todos póde servir de lição, a Italia, que quando se viu em situação parecida com aquella em que nós nos vemos ha tanto tempo não hesitou em fazer todos os sacrificios indo buscar até ao pão que todos comem os recursos necessarios para equilibrar as suas finanças, embora continuasse a sua organisação militar, o seu desenvolmento economico, de fórma que chegasse, como chegou, a conquistar o logar que lhe pertencia entre as nações européas.

Não admira, pois, sr. presidente, que pensando eu como penso a respeito da fazenda publica emquanto conservar um logar n'esta ou na outra casa do parlamento, a minha tendencia seja dar um apoio incondicional ao ministro da fazenda, sempre que o veja trabalhar sinceramente para equilibrar as finanças publicas.

E menos é para admirar que pensando eu assim a respeito de todos os ministros pense do mesmo modo com respeito ao actual ministro da fazenda, porque sr. presidente, eu não espero ter em ministro algum a confiança que tenho no sr. Marianno de Carvalho, por isso que não é provavel que eu possa adquirir de nenhum o conhecimento que tenho de s. exa. Ha circumstancias que não se repetem.

Esse conhecimento adquiri-o quando ambos luctavamos juntos, e em tal aperto que, a exemplo de um celebre rei de França que tinha o filho por companheiro de armas e ao seu lado combatia, tivemos tambem de gritar: guarda-te á esquerda, guarda-te á direita.

Esse conhecimento adquiri-o, tendo-me associado com s. exa. cheio de duvidas e suspeitas, porque, tendo já a esse tempo a calumnia vibrado contra elle os seus dardos mais venenosos, e não tendo eu conhecimento pessoal do