SESSÃO DE 8 DE AGOSTO DE 1887 863

porque o credito precisa de garantias, e as alfaias agricolas não foram consideradas como uma garantia segura.

Permittiu-se então que as misericordias fundassem bancos agricolas, que emprestassem dinheiro aos lavradores sobre a garantia das alfaias agricolas, as quaes ficavam-na mão do proprio lavrador e que podiam ser destruidas, resultando d'aqui o desapparecimento de similhante garantia.

A medida naufragou.

Então basta que formulemos o desejo de que haja capitaes baratos?

Não basta.

Se vamos esperar que as condições do nosso credito barateiem até o ponto de se poder estender á agricultura em condições acceitaveis para ella, tarde ou nunca veremos o problema resolvido.

Não basta, pois, a meu ver, fallar-se no derramamento da instrucção agricola, não basta fallar-se no barateamento dos capitães para que possamos nutrir a esperança de aplanar as difficuldades em que uma tão complexa questão ao presente se enreda.

E necessario mais alguma cousa, é preciso attingir uma medida mais efficaz.

Estará o meio na elevação do direito que pesa sobre o trigo em grão que vem do estrangeiro?

Bastará augmentar esse direito, para annular a concorrencia estrangeira ao trigo nacional?

Se eu me convencesse de que bastava isso, francamente declaro que votaria essa medida, ainda mesmo que o consumo encarecesse; mas não me convenço de que seja esse o remedio.

Sr. presidente, esta questão tem sido tratada em todos os parlamentos, e eu não sei de homem politico que com mais auctoridade e com mais rude desprendimento a trata-se que o principe de Bismarck.

O que elle disse no parlamento allemão, quando ahi era violentamente atacado por defender a elevação dos direitos sobre o trigo estrangeiro, parece especialmente applicavel a Portugal.

Dizia elle, com aquella rudeza de phrase e sinceridade de opinião que o caracterisam:

"Temos conseguido proteger muito; os salarios augmentam. Ha prosperidade sob este regimen, com excepção da agricultura... Em todos os ramos, de ha cincoenta annos tudo tem augmentado tres vezes. Os nossos vestuarios, pagamos tres vezes o que pagavamos ha cincoenta annos. Só o producto agricola está no mesmo preço, mesmo mais baixo do que ha cincoenta, trinta ou vinte annos annos; na agricultura só uma cousa tem subido: as despezas de producção, os impostos que são elevados. Como póde pretender-se que o agricultor tenha prosperado? E paciente, cala-se e por isso o têem esquecido. Os bons enfants nada exigem e por isso nada lhes dá. O deputado diz que o estado nada póde fazer ao agricultor; isso quer dizer: morra a agricultura, porque a resistencia será inutil contra as concorrencias ruinosas; comprar-se-ha as terras a preço vil, e os compradores não poderão resistir. O que faz o estado? Esmaga a agricultura com os seus impostos e outras contribuições. É possivel que uma tal situação continue? Quanto a mim, penso que o estado deve reparar uma injustiça, e fazer pagar pelo estrangeiro, lançando um imposto sobre as importações d'este ultimo."

E quando o accusavam de ter mudado de opinião, dizia Bismarck com a aspereza que lhe é peculiar:

"Mr. Remberger esforçou-se por me pôr em contradicção commigo mesmo, citando antigos discursos meus; era bem inutil, nem isso altera em cousa alguma a situação. Ha muita gente que em toda a sua vida nunca teve mais do que uma idéa; esses nunca estão em contradicção, mas eu não pertenço a esse numero; pelo contrario, eu aprendo sempre."

E quando lhe diziam: "Mas se augmenta o preço o trigo, augmenta o preço do pão," exclamava Bismarck:

"Eu desejo que o preço augmente; eu acho até necessario que suba. Sim, ouvi, e não percaes uma palavra; é necessario que se ouça."

Perfeitamente de accordo; as palavras de Bismarck gostosamente rapetiria eu, se me convencesse que em Portugal, como na Allemanha, o meio era esse. Não me convenço porém de que assim seja, e vou dizer por que.

Que trigo produzimos nós?

Na maxima parte, trigos rijos.

Que trigos se moem nas nossas fabricas?

Na maxima parte, trigos molles.

Trigos molles, que mandam vir do estrangeiro.

Nestas circumstancias, é evidente que não está o remedio na elevação dos direitos sobre o trigo estrangeiro, porque se mais caro o recebem, mais caro o vendem; e não deixam de mandar vir o trigo estrangeiro, porque não estão montadas, nem em circumstancias de poder, com vantagem moer o trigo nacional.

Traduz-se, por consequencia esse augmento de direitos no augmento do preço do pão, sem correspondente beneficio para a nossa agricultura.

E emquanto houver uma margem igual á que já hoje existe, e ainda mais á que hoje se propõe, entre o direito do trigo e o dá farinha, as fabricas, não podendo moer o nosso trigo rijo, e não tendo nada a receiar da concorreu, da das farinhas estrangeiras, hão de continuar, como já disse, a mandar vir o trigo molle estrangeiro, embora lhe custe mais caro.

Se mais caro comprasse, mais caro venderia.

Sabe v. exa. o que d'aqui resulta?

Um manifesto conflicto entre a agricultura e a industria da moagem. A agricultura debalde pede protecção, para que lhe acceitem os seus productos, a industria da moagem continúa a não lh'a acceitar.:

Não será a industria da moagem uma industria como, qualquer outra e a que tambem se deve protecção?

Por certo que é, e merece-a realmente, mas em termos rascaveis, nunca por fórma que em conflicto aberto com a, nossa agricultura, que bem mais importante é para o paiz, hajamos de sacrificar esta, deixando-a á merce das fabricas de moagem.

Esse conflicto não resolve, como me parece ter demonstrado com a medida aqui proposta, isto é, com uma simples elevação nos direitos do trigo em grão, pois que as fabricas de moagem, acobertadas com uma parallela devoção sobre os direitos da farinha estrangeira, e desaffrontadas assim de qualquer estranha concorrencia, continuarão a desaproveitar o trigo nacional que é rijo, e a mandar vir ò trigo estrangeiro que é molle, visto que é esse o que pelos seus machinismos e processos de industria estão habilitados a moer, e dirão como ao presente que o trigo rijo só dá pão escuro que o consumo já não acceita, e que se o preço da farinha encarece, a culpa é do estado que lança pesados tributos sobre a importação, do trigo que mais convem para o nosso pão.

E desde que o conflicto se não resolve por essa fórma, necessario é procurar uma solução efficaz.

Qual é? É a que naturalmente resulta do que tenho expendido. E reformar a nossa industria de moagem, fazendo com que os actuaes machinismos e processos sejam substituidos por outros mais adequados, de modo que, sem prejuizo do consumo se possa moer o trigo rijo.

É isto impossivel? Não é, póde até conseguir-se com vantagem, pois que, segundo as proprias declarações do sr. ministro da fazenda, e segundo informações pue pude colher, o trigo rijo póde dar uma farinha tão alva como o trigo molle, e em percentagem igual e até superior á do trigo americano, porque ao passo que a d'este é geralmente de 75 por cento, a do nosso trigo rijo póde ser de 82 por