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ciD Braga a existência dn uma vtrdadeiia carestia qu8 o Governo sabe cora certeza, qne alçniu ejpifrlaiioreu, qu«« Unham feito «ir o sen milho dos pnrlos do N-irte para luhierrt. aonde a f,,,ra de amontoa eí'.e c«eil tinha d*fl.-_i.l» de preeo, elles se propoieram, 9 talvez am.Ja pro-pnnhaiB, a ir hiwr o mesEJ cereal -rHc -jin acha consumo senão barato para o Inserem de
retorno. ...
Onoliia Ministro concluiu pcdiutlo qne«phnrC na or-ls, a declaisção que fas em nome fio (in vernn de que este não ha-de perRiHlil a inlio-dnccln do flanero senão n.tjmllrs pi rl'.s rw q i.-rpaliccblfl homer i-onh*rida mrmi.ia I.- -ull-jnas minta nos portos ao mi! itn rrin i, p r«;m-não considera uma necessidade, eanlii {cif, <_-n-iraro p='p' dahi='dahi' que='que' espera='espera' se='se' pnsa='pnsa' f-purlitr.='f-purlitr.'>
O Sr. Barão d,' pmto d? 11 z ¦¦ riur.ii: dizendo, 000 a f amara nfc» pedia i*tr?nh.ir lie a insi.lr-n-cja na qusstSo ; qce erd ell¦- < iM^or d nn:'o qi
Que nãa
Que o Sr. ãlintalr.. se queixara, suppi ndo quo elle oraiii-T, altrHiuir.i arnedid.i tomai.! peio (Io \irnn da firiihíbirão da phporiar^o ,í i^n-Tapcia ; que elle orador nãu proferira similliante pal.ir.i, riDprtg.ira a de precipitação; quo exi^tm-ín n facto da mádida, e que sendo cll.i earup.iia, pur . que não havia exportarão, que era r^rossrii-iií aprecia Io; e que leiido pr< curado «oprimir ,j idéa, quo lhe par;cera ler liaviiJo precipiturlu, e não diiia ignorância, porque elle, orador, nJo tinha proficiência alguma para lL->\ar
O Si*, táinhtto doe negócios Ou Reino— V, E\l dá me licença ?
O orador — V. Ex." faz-me muita honra. O 3r. Ministro rfot neçorins ão Urina di«se, que era ítapoaíirtl que o digno Par não Mnihc-scí«(>, que o sabifi de certo, in.ia qu^ ora desg-f.ra sua (dellc Sr. Ministro i Quando no Porto apporocou a inquietação do puhlio, pfdiu-sc á sutlioiHatie-que prohiljípse a exportação, o que naqurlle mo-KKUto acudisse ao pedido geral dos que folírism, pois qne era uma grande multidã», e essa p'>uco lhe importava que viesse a ser reprovado o sou moio de proceder, com tanto que se satisfaça :io çaubcnlo do sofrimento, que neste caso era o mais terio, porque se traclava do evitar a fome. A ordem foi mandada expedir pelo lelegrapho, ainda anles de se obter auihorissção das Cortes, pois. ossim pareceu que o |-edia o estado aflíicto de uma povoação inteira ; se foi erro, vale bem. a pena conimelter aimilhanles erros, que é o meio de se conseguir a quieUçã > de uma terra.
O oiador (continuando) — Best; achei o termo, fui a condescendência.
O Sr. Minittro dos negócios do Reino — Foi. foi. O orador — Accàto a confissão, e cão fico censura, com tu aí o que me nio forcem a acreditar, que 8S mèJiias Ho Governo fizeram a abun» dancia do mercado.
(iije o Sr. Ministro dissera, que infdiimr-til& nao bavia estatísticas da prsduição neste paiz; que pedia licença p-ira dizer, que lhe parecia, que as havia, porque todos ossudos eraat remit-lidfis á secrciariti, não só as dj nrodijcçã >, mas as do consumo nnnnal, e que esta esUihtica, sendo muito deftilUDSii eezr duvida, erj sgura neste caso, porq>:e o seu dif-ilo és".ltsh;r no móppa muita producçãu esagprandi» o c-.niimi, oque succe.ie porqun O3p>oduclotes recei-im s'iu-pre manifestar a colheita exííct.in.ot.t.-1, ju^anio, que pôr esto manifesto se lhe cai> u\? o iií-f.o-L >; que o gr. Árinislro Mca d.i esUlísti i, qTi" co'< o disem para o ct.su da propoSUs er.i sr^;]1», pc'a rnzSo apontada, tinha o reghh dns hIIpii iefcns para conhecer quanta da colhei11 eJ h.i\ia '-\, v-tado; que agora eru tisla do qii" o ar. Uini-tio dizia, ficada elle orador conhcccodj, q-se r ai-mente a proposta não era fiuviéd.i (i»al^i
O orador fez i»n'tis outras rcíl \5c«, p rr>n-cluiu pedindo ao ílc.crn», que sio n3» d i anMio-risaçãd fosae cèuíc;osj ; que lho rec -tr '..cnd.ua tta uniBC do próprio interesse do (i.ivt-rpn.
O tír. ittMde)tte — & hora já dm: ma» cq creio qi.e a C«mara quererá acabar de riiânuLir esle projrota 'apti>tí4iij. Segue-se com a p.rlivra o Sr. Viici':id" «Is Pi 'lentes. (Yvzes — Vntus, \o-tofc). iiu coiiiultn a C-imara rara que dia de i>]a 89 fica a ses^íío p^.p-fídíi, líé se ncabT de tia-ctar desta mjterii. Âishn sr »/* ?iti/.
O Sr. Y%srr,ndr drp,Jn-i-s —Pr. Frcsid-nle, ée tanta importância e li.•!¦: i«¦• ;í*i.cia mn-idcro e.u 0 fistaoiplo ds que et! ir.iCa, quj : ão ( batãtiio de-*er poupar á Camará •> r-niíiín do kip nunr de-P»is de ter dado a hora, intendo cop» Indo de ii-
gorosa ohrigaçâo minha fazer algumas observações sobre o projecto era discimao; alé mesma em atletição ao que disse o digno Par oSr. Barão de Porto de Moz.
Sr. Presidente, ,a alta do "preço do milho, objecto de primeira necessidade para a subsistência do povo, provoceu esses motivos de que fez menção o nobre Ministro do Reino, e de tal gravidade foram elles, que as authoridadeá iocaes se viram obrigados" a tomar providencias extremas, e outro tanto fez o Governo, conseguindo felizmente por os meios de que usaram acalmar os ânimos, não obstante o mal pressante do momento e as tristes aprehensões do futuro. O que praticaram as au-tborídades do Porto, e as de outros districtos, evitou talvez uma grande calamidade e grande elogio merecem por isso essas auUroridsdes, que tão prudente e humanamente desempenharam o seu espinhozo dever em tão melindrosa e apertada crise : e bem andou o Gdverno approvando, como appro?ou esse procedimento. Mas essas providencias forafti as do momento, e ao Corpo legislativo incumbe agora prevê? e prevenir o mal futuro, e dissipar o pânico que tanto assusta aquellés que nos suppoem a braços com a fome, por não termos o.milho suficiente para o coosumo do paiz. Bem longe de censurar o Governo de precipitado, como o fez o digno Par o Sr. Barão de Porto de Moz, eu intendo que es Ministros cumpriram um dever a que não podiam faltar, sem corsopro-mettereií) a tranquillida-de publica ; ená verdade, Sr. Presidsnte, que «ão bem graves e sérios os deveres do Governo em relação á manutenção da ordem e do socego dos povos ; e quando não fosse por outro motivo bastava esse grande pânico que se tem espalhado nas províncias do norte, para o Governo dever trazer ao Parlamento, e este adoptar, alguma medida de prevenção, e d'entre todas parece-me que nenhuma mais própria nem mais conforme podia ser com os bons princípios do què está indicada no artigo i.p do projecto. à questão deve, porém, versar ou limitãr-se a saber, se ba precisão de franquear os portos sec-cose molhados tanto do norte como áo sul do reino á entrada do milho estrangeiro ; e se mesmo não havendo essa necessidade ainda assim convirá prover no sentido deste artigo. Eu tenho cara mim que não é preciso franquear os portos ao sul do Douro, je até me convenço de que- mesmo nos portos do norte o Governo não terá grande precisão de vir a fazer uso desta medida, porque todos sabemos qua a proáucção do milho actualmente ém Portugal é muito superior ao consumo ordinário, e que se não exportarmos este género ba de vir a sobrar nos uma grande porção uo mercado, de que.resultará uma baixa de preços que ha-de prejudicar bastante o produ Ctor. Por multas voaeâ em differentes épocas tem subido entre nós o preço do miího a seis e. sete tostões, e nem por iiso deixava de voltar a um preço mais baixo quando, mesmo sem se permit-tír a admissão do género estrangeiro, se dissipavam às aprehensões ds uns e se ponham em risco as especulações de outros, como saccedeu por êxempio em 1847. Nesse snno subiu na Beira Alta o milho áquelle preço de seià e sete tostões, saas ainda muito antes da nova colheita desse ahnó e sem se admittir um grão de milho estrangeiro, esse preço deâceu e no mercado appareceu tanto milao que de seis passou a vender-se por •três toBtÕBs e menos? E 4uaes sei iam as cense-queneias psra a'lavoura se aquella eircumstancia da subida do preço tivesse-'Jttfado o Governo a •franquear os nossos portos"'í fetá1rèda de ge^èro estranho? Sr. Presidente, eu tetibo ã convicção d?i que não precisamos milho de fora" do pak, e se tia actualidade concorf¥iié ào íaerctdo toda essa porção que supponhoí esiair 8è sòbrecèlleote, vèr-«e-ià qual é a vèríiátira eausi da alia áos preços, e então reconheceríamos quanto devemos ser cautelosos ua adópvç%o §e^|tft#é de certa ordtni. Taes são, poréflfipsTSolst|:ÍcÍiii«s circúmsían-cias em relação á situação interna do pais, na presença do pânico pér a Ír|Jrifl- carestia doge-nero, e em relação ao estâfõ ^rai da Europa, que, não obstante* a convic%fo ^Wè tenho de qoe não precisamos pão %ttran|eirq, |t!§õ conveniente e até necessário a provisão do Srtigo 1." do projecto, como medida dê ptadfBlê prevenção para ' a boa go?ema cão ídoEstaio fiOSn* Barão âe Porto ! de Moz— Eatio tfafcê precisa,, e»gpçrova ?) Sim, \ seuhor, spprovo, ||nlgo qae n% á precisa ; roas ¦ ignora o digno Pai\ os importantes deveres doGo-- VÊrno-e do Parlamenío, na presençA do pânico • fjae tftÇ} jpy |q©4ajÉí>Rto, cemo-disse muito bem 0 Br. Ministro do EJ«ft| mté só o mil preseiitô, | mas o receio do l^taro,:a|tèrtiai;a iFregubridade da estação, que tão mal tem corrida para= as sea* ras nos terrenos humidqs e frios? Suppónho que . não é precisa a medida, m« podará 4 Governo, poderá o Parlamento jçrntar, os braços; quando a carestia do género anreaça a subsistência do pobre, e aseventualidadís do t*mpo podetn daiB-nifrear es searas, e prejudicar: as ctjl^heit^ a ponto de vir a precisar-se no futuro%ofqjifi padêria dispensar-se agora? ^ 5í - Felizmente o nobre Ministro, do Reino acaba de declarar, que só farájut» da anthorisa&ão,fcones-dida neste projeeto egi «aso extremo^ e q«e de certo não será ensaiada nos portos do sul do reino; e quando muito permittirá o Governo a entrada do milho aos portas ao corte do Douro, e no porto de Aveiro (Q Sp. Baríío 4e Porto âe Moz — Para um rejju^ifxteate). lst« declaração do nobre MinÍ3lrj3iJevajae a víotar»p&íô artigo sem restricção, aliás se me gonveneesss de qo« tencionava o Governo póVem execução este antigo nos portos do sul, reitrmgi-to-ií propendo «maètnen^ da neste sentido: mm confiando, cosao de certo confio, na lealdade e tino pradeníisl d» Sr., Ministro do ReinOi dejjôffi grâ4o coodeseiendo na approvfeção do prejecto,, p3íecendo«me que, pof estas mesmas coasi^ersçõesr© deve tacábsíli â Câmara approvar (apeigdosj-. Este projecto ê verdadeiramente u« voío ds confiança; e com ijtíant» seja grande a repagnatf-cia que tenho em conceder siÊilbántes vtítòs aos Governos, easos hfs %8j que forçoso ê cedler à eon-sideraçõss de gravíssima responsabilidade ptíá a governação do Estado; è como lenho a convicção de que o Sr. Mirffstró cumpi-irá a síia pron)esia, voto pelo artigo, e do contrario restringí-lo-ià (O 'Sr. Barão âe Poftò4e Moz — ÍL o mesmo). Perdoe o digno Par| faz muita difFerença. Em conclusas, Br. Presidente, iu approvo o projecto, porque teabo-eofi&ãQça nojGoverno, è ha declaração éo S¥. Miáistro do Eeinb, a ijuai peço se lance na acta, por o mesttfo Wodo |ue sé tem praticado envdivèrsís o%caâiõ«s, para que tenha a força de compromisso governamental.' O Sr! Barão de Porto de Moz—^Èn para rfe-qaerer qus se phçasw na atta à declaração dó Sr. Ministro doUeioo, porqííe realáiènte é niuito necessário. _.--;- . O Sr. YiscondfêKè Castro—»Eil lambera desejava ceder da palavra; mas em umã questão de tanto momento fapoiaêoi), e quanláb* se áiz qae ao próprio decoro da Câmara ficaria mal não haver alguma discussão sobre este objecto, eu sempre quererei fazer duas observações muito breves. Digo, pois, quê no estado presente dal cousas o Governo faltaria ao s$u mlis rigoroso dever se não tomasse uma nredida a êstè respeito (apoiados), e esta Camará faltaria também áò seu rigoroso dever se não contribúísàe para está medida. Digo isto sem oflfendeir direita, nefíá esqxrêrda, mas porque a mioht: «ònscièneik assim o pede; não era possivelj depois do qae Socéedea rio Porto, deixar de tomar algumas providencias* pàrâ atalhar a continuação do mil que produziu os excessos que depllràmoi.- Sr. Presidente* t-Bnto todo o respeito pela industria agrícola, assim como por todas as outras, mas é preciso qtift A indústria i|f ieola nSo tornl exâggeradas as suas per tenções. Não digo isto ètn relação-aos dois dignes P*res, ^ne tcàbarim dèJ fallar, porque eftou certo tjtfè SS. Ex.*s nao expenderam s^ suas idéaa senão colb is vistas ha causa publica. 0igo&mais, ô Sr. Barão de Porto de Moz expendeu-as mesmo no interesse do Governo ; porque é indubitável que se a província da Extremadurâ, é â do lUemlèjo, interidessem que se ia dar entrada franca aps cereàes, a posição do Governo JÉcão/jeria muito agradável; a opi-niSo publica bâvi* de certo âbant!tJnâ-ro: mas por outra parte eoÉÍ«cer-se que hoove no Porto unia alta espantosa* iM# clreaes, vêr^se qn% â população necessitada daquèlliéidâíle, cónh-a os seus habiíos de rnansfdfo se levantou como um só homem, senl qiié as sullioridades, e & tropa lhe podessem resistir, pèr^que-se tinKam força nio tinham animo par» investir com as vi climas da fome, depois disto, não era possível que ai CÔr- ; tes se fechassem seío^ife le tomasse utna medida. Esta medida apretenttm^se m prineipio côtrtendo differente3 provilõès qaè ^e efertõ me nio agradaram ; mãs qnãndo ea-vi eoégar da outra Gà-msra o projecto formatado eomô se àciwif Infôédi que oão podia tomsr-se para já u%a providencia,: nem mais profícua; èem maii isenta âos ptrigôs que todos receiavam. Tinba-se dito qaè sfe àdfflít-tíam todos os c^reaès, e eu vi, e vitaos t&dos, que se aáraittia sé o ffiflhô; e mnit%"b«m, por* que, quanéo estâraos já segures de urtia bêllâ novidade do cereal-trigo, a que propósito vlnbá dar introciucção a eâle geeère?... Portanto cote míiita satisfação vi que a medida era unicamente em relação aô milBOy e qul a-ita importação se havia de restringir4à©s portei ionle fdrse absol«tament« necejss^nvi fedííí-ie tãmbf m ter marcado, que os porfos seriaei àbeftes somente ao norte do Douro, oa aó n^rJe do Mondego; toas hsviâ nisto, como acaba de iiztr© Sr. Ministro do Reino, um tanto ou quanto dt te&omplefo para a medida, que deste modo pod-iarjNttter ííbtrdade de mais oa liberdade de menos, quando p«to projecto não deve o Go-vsrtto eoMcIdfetíla seffão ptltss portos e«n qu« for Qeceâssriajíegiíndòa carestia se fôr eireumsicre-vendo ou escacando-, o que nenhum de bó% esta htje Ifãbilitatlo pára calcular. É preciso saber, Sr. Presiieate, que não estanfos fcòje como ett» oulrs* épocai>*j em que m Komehs €e f^ítunas medianas erata ò$ Mermediarios -no irafico do milho; 4 ««cessario ^ue se saiba qíie hoje os capitães abundam, e que um capitalista, era vinte e 1 quatro lprasf pódê atraveísar \oéo & millio que hoover«B^ 0èP6âiiâsái!> Porto. * j s i Hoje* fateaí-se $s trffaéaCçõèi mm& muito ma-is . capitas^, é*de*ama mineira nauitò isais simples', i p©Pf u# qlo é tfetjÉísario, para SssMíap uma compra, BSindUT Poteir eeaia d#§efteror frôwd^r a medições j©u tf ansfeBencías de armaz&ns, ©u a outras forinalidades não «ó morosas mas que revelariam, o s«gredo da transacção. Hoje os negociantes fâzeii as saas transacções em géneros por meio de indopos^ como se fazem em bjonis das dividas pjibJicas, e cara :íaes fasiliiadel e capitais veja-se o qâe -se não pód* faztr po Perto dentro em vÉnte e quatro horas! Jerá nteessarto não perder de vista esta eircumstancia quando de novo se legislar sobre este úbJBclo, ; Eu estou fallando, respeitando õatatuquo, rei-* peitando a protecção que as Leia tião i nossa industria agrícola, que Deos me livre d© querEr prejudicar nem levemente, mas isto nio^quer dizer que adormeçamos, que nos não vamos de longe preparando para a eoncurrenciâ (apoiado*). k luva está lançada ; ha cento e cincoenta ou duzentos annos_havia toda a liberdade flé eommer-cio ; as nações nao procuravam senão explorar nos Otttros paizes tudo o que podesse satisfazer às suas necessidades, ou os seus gosos; depois vieram as restricções, e ninguém duvida que fo* rata levadas em alguns paizes ao maior excesso | mas é preciso ser míope para não vêr a revolução económica, que se está operando em lodss as nações qae nos cercam; e eu desejará, por está mofivo, que os nassos proprietários não explorassem as terras de terceira e quarta ordena, sena muité calculo e precaução. Cpmo "é possível que a nação, que está á teála dà civilisação da Eflropa, e que abri a o exempíb k& outras nações do mando cora a liberdaíiè de eotnmircio que adoptou, não áejá imitada mais íardè ou mais eedd, se ella contitautr a êother tís frtíctoi qiie já está coihelido ão seu novo stste-mâ ? È&b ê possivfel que as outras naçõis possam perder de vista esta balisa : o problema qué hoje unicamehte as preoccapa é o toòdo coisa está isadança èe há-dè fazer sêm graâáe abalo; itías, eQ, eni qaantó se nos n3o aproximar esiâ épóci; hei-de pugnar sempre pell protecção tíevifla á agricultura, porquê tenho obrígaçSo tle suítentar os intêrssses creádíis á sòmBra tfàl Leis, embora o futuro, ttíais ou menos remoto, tenha de sei* aqúèile que a mintíâ fraca intelli|éàcia mé representa (ãpoiaioÈ). p^Sr. Presidente, voltando á nossa hypothese, não séi como seria poslivél que uma vasta pdvoaçlo foêse tistimuhha pacifica, vendo sair barra fora, mèzes depois de meses, os géneros alimentícios, e vendo qiie se hão providenciava, como as leis facultam, para os admitlir barra dentro q"uahdo o mercado inlerno ds elevava a preços incomportáveis, e indicadores de uma fomeimn1ínentefiàpo?a-ãos). È preciso que nos desenganeínos que nao ha-governo, nem influencia, nem prestigio^ contra"à fotò! lito nfo se póie contestar, é pòffânío âfgb que não era do decoro do Governo, pnt dàttuâs Camarás, que se fechasse esta sessão semeie Ib-már unia medida qúe podesse estorvar i- repetição das seenas que deploramos (apoiadosf. O Sr. MarqívezteVietSVho-j- Êu $xfStQ simplesmente dizer que adopto aS dõiitrinis dè SK Visconde de Castro,'como minhas, pôrífue Iqueíía é a rainha opiniio ba muitos annos, e n5o espero que èisá épócl venha muito bfévfe; mas desejo qae, estabelecendo nós o equilíbrio ã favor dós consumidores, nãb fiquem prejudicados os proátt-títõrêl (apoiados). ' Estas contam, quando os ânimos nãô èitao preparados para ellas, produzem algum terror, *e sé nós vamos dar com as nôisis palavra! ufta céfta força mórâl Mò cbniumidtírlB*,' nSo fatio dl foiça physiea, porque 03 géneros não vesto dè pârt% tt%-'* nhúma, mas uíná força moral, vamtis talvez fniíU-tir uM Cfertà terror nos produetorés, -é por isso direi sempre duas palavras sobre este objecto. Á colheita este anno é abundantíssima, e creio mesmo que se ha de exportar; os trigos são bons e tem muito pêro, e a colheita do milho tem estado co&pTomettida, mis hoje caminha regulai* mènie, è creia que é tâmfi%A abundante. O milho hoje não poderá vir de fora, porque não ha donde venha, % as cargas qus eítão femCbrí: eus-taft-ã 3©t) e 320 réis; é oflosso preço, -não ha ef otitro, e este terror parece-me eíctisado. Portanto, Sr* Presidente, não pótfe vir milho, ntíoi otftrbrs Certàes, de parte nenhuma, sènãí) ôí qQ% hãõ-dè produzir as terras poHuguezss, e o trigo é qa% Mfdfe irsupprir a falít do milho neste Ín« térvallo dâ colheita. Ainda hontéra tive fia tainha mio umâ cotíla1 do milho vendido em Corlr, e* o s«ii priçb erâ a cruzado, mas ehegôtrdô âõ Porto uma embarcação goBs aqueile geoero ha-de volttr, pòrqie o nio póie vender por esse preço, e físto éilo eitro cerno âluz do dia. Eottietanto, o qate díií« « Sr. VisconCe dia Castro é exacto-, es tspitaes attutí-dam no mercado, e todoà andam prflturaB^t» o meio de os-empregar, « cllâstraàlàcçõésfã2èi8-íe agora eotn muita facilidade. É mnito possiviêl ha-vur alguns monopolistas, c erfeió ^ae ti hDttve nt> Potto durante âquelleè dias, taâS o qtfè digo é que consolando os conlumiâorel hãô 8%sconso1e-mos os pio d actores, porque se oá llvraifóres vis-sein que se lhes imputíbl o préffèitô de vender o milho, por exemplo, a dois vinténs, ha^iaih fugir desta: industria, e âttàndoQâr a ebltwa pira empregar os seus capitães eta outro commercio que lhes desse maiá friteressês (apoiados). Ora, se Q produetor vir que não póès ganhar senão tanto, e que uoif negociante que manda os seus géneros para a Austrália oa Califórnia ganha cento por cento, á\i—isso é uíaa felicidade; e ise a industria agrícola passar os limites, os capitães retiram-se delia, e ficam as terras desertas e mani-ntas produzindo um prodacto broto com gratiJ' -simo prejuiZo da sociedade, e sem ^'»rfj de proprietário, porque o P^rietario intalligjúje Um uma caltura d.roinutâ, e d™IBU. PôtSr. Presidente, o facto