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N.º 104

Sessão de 16 de março de 1888

Presidencia do exmo. sr. João Chysostomo de Abreu e Sonsa

Secretarios - os dignos pares

Frederico Ressano Garcia
Conde de Paraty

SUMMARIO

Approvação da acta. - Correspondencia. - O sr. presidente declara que a deputação que foi levar á sancção regia alguns decretos das côrtes geraes foi recebida com o costumado agrado por Sua Magestade, e propõe que se responda ao officio do sr. ministro da Allemanha e se agradeça a sua delicadeza em vir pessoalmente á camara, em reconhecimento da manifestação de pezar d'esta. - O sr. D. Luiz da Camara Leme pede que se inste para que as commissões de guerra e de fazenda dêem parecer sobre o seu projecto de lei que melhora os soldos dos officiaes reformados. - Sobre uns esclarecimentos relativos ao pessoal das alfandegas trocam-se algumas explicações entre o digno par Telles de Vasconcellos e o sr. ministro da fazenda. - O sr. Arrobas refere-se ainda aos direitos do tabaco na Guiné, e apresenta um projecto de lei relativo á provincia de Cabo Verde.

Ordem do dia: discussão do projecto de lei n.° 128. - Concluo o seu discurso o digno par Telles de Vasconcellos, ao qual responde o digno par (relator) Francisco de Albuquerque. - O sr. conde do Bomfim, que havia pedido a palavra para antes de se encerrar a sessão, insiste por uns documentos que pedira sobre os prazos da corôa no districto de Quelimane. - O sr. presidente designa o dia e ordem dos trabalhos para a seguinte sessão, e levanta a actual.

Ás duas horas e meia da tarde, estando presentes 19 dignos pares, o sr. presidente declarou aberta a sessão.

Lida a acta da sessão precedente, julgou-se approvada, na conformidade do regimento, por não haver reclamação em contrario.

(Estava presente o sr. ministro da fazenda.}

O sr. Presidente: - A deputação que foi levar á augusta presença do chefe do estado varios decretos das côrtes geraes, para serem submettidos á sancção regia, foi recebida por Sua Magestade com a costumada benevolencia.

Começando-se a leitura da correspondencia, leu-se na mesa um officio do sr. ministro da Allemanha.

É do teor seguinte:

"Lisbonne, le 14 mars, 1888. - Mr. le président. - J'ai eu 1'honneur de recevoir la lettre par laquelle v. exce a bien voulu m'informer que la chambre des seigneurs du royaume de Portugal, dans la séance de 12 du mois courant, a decidé avec unanimité qu'il serait inséré dans le protocole un vote exprimant les profonds regreis á l'occasion du décès de feu Sa Majesté l'Empereur Allemand et que, en suite, la séance aurait été levée.

"En me réservant de porter ce note, selon le désir exiprivé par la haute chambre, à la connaissance du ministère des affaires étrangères impérial, je me crois auctorisé déjà des á present d'exprimer les remerciments obligés de mon haut gouvernement de cette demonstration généreuse.

"Si quelque chose est capable d'adoucir la profond douleur de peuple àllemand, c'est à coup sur, la sympathie qui s'est fait jour dans toutes les parties du monde, sympathie dont la chambre des seigneurs vient de donner une preuve si éloquent.

"Veuillez agréer, mr. le président, l'expression de mes remerciments les plus chaleureses, ainsi que l'assurance de ma haute considération. = Le ministre d'Allemagne, Barão Sckmidthals."

O sr. Presidente: - Devo participar mais á camara que o sr. ministro da Allemanha veiu hoje a este edificio, apresentar os seus agradecimentos, por parte do governo d'aquella nação, á manifestação d'esta camara pelo sentimento do fallecimento de Sua Magestade o Imperador da Allemanha.

Vae ler-se a allocução que s. exa. proferiu por esta occasião, nos termos seguintes:

"Monsieur. - La chambre des dignes pairs du royaume dans sa séance du 12 du mois courant, pris à l'unaninuité la résolution d'insérer dans son protocole un vote de condoléance au sujet du décès de feu Sa Majesté l'Empereur Allemand, ainsi que de lever la séance comme témoignage du respect pour la mémoire de cet auguste Souverain et des hautes qualités qui le distingaient.

"Ayant porté, suivaut les désirs de mr. le president, cette noble résolution à la connaissance du chancelier de 1'empire, j'ai été chargé, d'ordre de l'Empereur, mon auguste maitre, d'en exprimer solennèllement les remerciments les pius chaleureux du gouvernement imperial d'Allemagne.

"C'est avec le plus vif plaisir que je viens m'acquitter de cette honorable mission.

"En témoignant ainsi par ses representants sa profonde douleur au sujet de la mort du Souverain bien aimé, dont la sagesse a présidé si longtemps et si glorieusement dans la guerre et dans la paix aux destinés de son peuple, la glorieuse nation portugaise a donné une preuve nouvelle des sentiments élevés qui 1'animent et un nouveau gage de 1'amitié qui, de tous temps, a uni 1'Allemagne et le Portugal.

"Les sympathies témoignées à un peuple plongé en tristesse, comptent parmi les choses qui ne s'oublient pas. Et l'Allemagne, monsieur, je vous le garantis, ne les oubliera jamais!"

O sr. Presidente: - A esta allocução respondi em francez, ponderando que a homenagem prestada pela camara dos pares de Portugal á memoria do fallecido Imperador da Allemanha era de justiça devida a um monarcha de tão heróicas virtudes, e que pela grandeza do seu caracter e leal e nobre coração conquistara as sympathias e respeito de toda a Europa. As acções gloriosas da sua longa existencia eram conhecidas de todos, e em muitas circumstancias tivera occasião de revelar a eminencia das suas qualidades.

Pela minha parte acrescentei, não só como presidente da camara, más ainda como militar que sou, não posso deixar de apreciar as grandes qualidades militares d'aquelle Soberano, cuja memoria está sendo alvo de demonstrações de respeito e estima a que inteiramente me associo.

Eu creio que a camara desejará que se responda á allocução que ha pouco se leu, agradecendo o alto testemunho de. consideração que acabam de nos dar Sua Magestade o actual Imperador da Allemanha e o seu governo. (Apoiados repetidos.)

Supponho igualmente que a camara quererá que se publique não só o officio, mas a allocução do sr. ministro