Debates Parlamentares - Diário 001, p. 4 (1911-06-19)

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4 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

O Sr. Presidente: - Peço silencio, pois tenho de fazer outra leitura.

(Lê).

A Assembleia Nacional Constituinte decreta:

1.° A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto á união das duas cores, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira, são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diário do Governo.

Repetidos vivas á Republica Portuguesa, á Pátria e á Bandeira Nacional, são soltados por todos os Deputados.

O Sr. Primeiro Secretario faz ondular por sobre a mesa da Presidencia a bandeira nacional.

O Sr. Presidente: - Pede novamente silencio para continuar a leitura.

(Lê).

2.° O Hymno Nacional é A Portuguesa.

Sala da sessões da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de junho de 1911.

Repercutem por toda a sala vivas á Republica, ás nações estrangeiras, a Portugal independente, á Pátria livre.

Prolongados vivas e applausos.

O Sr. Presidente: - Peço silencio.

Custa-me a pôr ponto a estas manifestações tão patrioticas e tão dignas do acto que acabamos de praticar, mas lembro a todos os Srs. Deputados presentes que, na rua, em numerosíssimo grupo, o povo, o nosso povo, brioso e valente, está á espera de ter a doce commoção de saber que a Republica Portuguesa foi proclamada pela Assembleia Nacional Constituinte.

Proponho que a Mesa, acompanhada do Governo Provisorio e de todos os Srs. Deputados que quiserem, e supponho que serão todos, se dirijam á varanda do Palacio das Cortes para ler a proclamação da Republica ao povo que ali se acha agglomerado. (Apoiados geraes).

Interrompeu-se a sessão eram 12 horas e 35 minutos da tarde.

Reabertura da sessão á 1 hora e 45 minutos da tarde.

O Sr. Presidente: - Communico á Assembleia Nacional Constituinte que toda a parte disponível da guarnição militar de Lisboa acaba de desfilar em continencia, saudando a Assembleia Nacional Constituinte, em frente do edificio. Esta communicação deve encher de satisfação a todos nós, porque durante o desfilar viu-se o enthusiasmo com que todas as forças proclamaram a Republica Portuguesa (Apoiados geraes), mostrando que estão do coração com as novas instituições. (Applausos geraes na sala e nas galerias).

Passo a dar a palavra ao Sr. Theophilo Braga, Presidente do Governo Provisorio da Republica Portuguesa.

O Sr. Presidente do Governo Provisório (Theophilo Braga): - Em nome do Governo Provisório tenho a honra de entregar os poderes que lhe foram conferidos no dia 5 de outubro. Ámanhã, confirmando este acto, leremos a mensagem na qual se synthetiza toda a acção do Governo no periodo dictatorial revolucionário de que daremos conta perante a Nação.

O Sr. Presidente: - Em virtude do que ouvimos ao Sr. Presidente do Governo Provisório, apresento á Camara a seguinte proposta:

Proposta

A Assembleia Nacional Constituinte confirma, até ulterior deliberação, as funcções do Poder Executivo ao Governo Provisório da Republica.

(Approvado por acclamação).

Vozes: - Muito bem, muito bem.

(Muitos e repetidos apoiados. Palmas).

Os deputados dão vivas demorados ao Governo Provisório e á Republica Portuguesa, manifestando-se as galerias do mesmo modo.

O Sr. Presidente: - A próxima sessão será amanhã, ás duas horas da tarde.

Está encerrada a sessão.

Era uma hora e cincoenta e cinco minutos da tarde.

Vozes na Camara: - Viva a Republica Portuguesa!

- Viva a patria livre!

- Viva o Povo!

- Viva Portugal independente!

Estes vivas são muito correspondidos na sala e galerias.

O REDACTOR = Sergio de Castro.

4 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTEO Sr. Presidente: - Peço silencio, pois tenho de fazer outra leitura.(Lê).A Assembleia Nacional Constituinte decreta: 1.° A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto á união das duas cores, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira, são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diário do Governo.Repetidos vivas á Republica Portuguesa, á Pátria e á Bandeira Nacional, são soltados por todos os Deputados.O Sr. Primeiro Secretario faz ondular por sobre a mesa da Presidencia a bandeira nacional.O Sr. Presidente: - Pede novamente silencio para continuar a leitura.(Lê).2.° O Hymno Nacional é A Portuguesa. Sala da sessões da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de junho de 1911.Repercutem por toda a sala vivas á Republica, ás nações estrangeiras, a Portugal independente, á Pátria livre.Prolongados vivas e applausos.O Sr. Presidente: - Peço silencio.Custa-me a pôr ponto a estas manifestações tão patrioticas e tão dignas do acto que acabamos de praticar, mas lembro a todos os Srs. Deputados presentes que, na rua, em numerosíssimo grupo, o povo, o nosso povo, brioso e valente, está á espera de ter a doce commoção de saber que a Republica Portuguesa foi proclamada pela Assembleia Nacional Constituinte.Proponho que a Mesa, acompanhada do Governo Provisorio e de todos os Srs. Deputados que quiserem, e supponho que serão todos, se dirijam á varanda do Palacio das Cortes para ler a proclamação da Republica ao povo que ali se acha agglomerado. (Apoiados geraes).Interrompeu-se a sessão eram 12 horas e 35 minutos da tarde.Reabertura da sessão á 1 hora e 45 minutos da tarde.O Sr. Presidente: - Communico á Assembleia Nacional Constituinte que toda a parte disponível da guarnição militar de Lisboa acaba de desfilar em continencia, saudando a Assembleia Nacional Constituinte, em frente do edificio. Esta communicação deve encher de satisfação a todos nós, porque durante o desfilar viu-se o enthusiasmo com que todas as forças proclamaram a Republica Portuguesa (Apoiados geraes), mostrando que estão do coração com as novas instituições. (Applausos geraes na sala e nas galerias).Passo a dar a palavra ao Sr. Theophilo Braga, Presidente do Governo Provisorio da Republica Portuguesa.O Sr. Presidente do Governo Provisório (Theophilo Braga): - Em nome do Governo Provisório tenho a honra de entregar os poderes que lhe foram conferidos no dia 5 de outubro. Ámanhã, confirmando este acto, leremos a mensagem na qual se synthetiza toda a acção do Governo no periodo dictatorial revolucionário de que daremos conta perante a Nação.O Sr. Presidente: - Em virtude do que ouvimos ao Sr. Presidente do Governo Provisório, apresento á Camara a seguinte proposta:PropostaA Assembleia Nacional Constituinte confirma, até ulterior deliberação, as funcções do Poder Executivo ao Governo Provisório da Republica.(Approvado por acclamação). Vozes: - Muito bem, muito bem. (Muitos e repetidos apoiados. Palmas).Os deputados dão vivas demorados ao Governo Provisório e á Republica Portuguesa, manifestando-se as galerias do mesmo modo.O Sr. Presidente: - A próxima sessão será amanhã, ás duas horas da tarde. Está encerrada a sessão.Era uma hora e cincoenta e cinco minutos da tarde.Vozes na Camara: - Viva a Republica Portuguesa!- Viva a patria livre!- Viva o Povo!- Viva Portugal independente!Estes vivas são muito correspondidos na sala e galerias.O REDACTOR = Sergio de Castro.

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