Debates Parlamentares - Diário 030, p. 5 (1911-07-25)

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SESSÃO N.° 30 DE 25 DE JULHO DE 1911 5

em geral, todos os modernos processos industriaes da mecanica moderna, só beneficiam os patrões e os capitalistas. Lassalle condensou esses phenomenos nesta frase: lei de bronze dos salarios. A verdade é, porem, que o capital sem trabalho fica desvalorizado. Fechado em cofres-fortes, immobilizado, é improductivo. Como ha pouco escrevia o illustre Ministro do Fomento, o capital é uma cousa inerte, se o não vivificar o trabalho.

O desenvolvimento do proletariado e a concentração das industrias ha de fatalmente fazer baquear os privilegios dominantes.

A plutocracia dos réis do petróleo, do ouro, da prata, do carvão, dos caminhos de ferro, etc., nos Estado Unidos do Norte, é considerada uma grande preparação para o desideratum socialista. A socialização ou apropriação serão mais fáceis, visto que a concentração das riquezas se faz na mão de uma pequena minoria, por isso mesmo mais facil de vencer.

Os socialistas esperam que os meios materiaes da produccão hão-de, por fim, concentrar-se nas municipalidades ou communas - para beneficio de todos. Esta revolução vae-se operando evolutiva e tacitamente, tal qual como a que subverteu o feudalismo. Somente ella é muito lenta, impondo-se a legisladores e estadistas conjurá-la, na sua violencia, por meio de reformas immediatas, no alto intuito de evitarem uma grande e sangrenta catastrophe.

A questão social é puramente economica. Outros a consideram ha muito politica tambem. Por isso Marx e Engels, desde a Revolução Francesa de 48, gritaram: "Proletarios de todos os países! Uni-vos, se quereis triumphar!

Marx fundou, em 1864, a Associação Internacional dos Trabalhadores. O nome de "democracia social" começou a usar se em 1869, e o partido socialista a ser poderoso na Allemanha em 1875.

O ultimo quartel do seculo XIX deu á Allemanha: as leis repressivas de 1878, a sua revogação em 1890, as tres leis de seguros, e o progresso estupendo das industrias. Bismark, alarmado com os candidatos socialistas, fez votar, em 1878, uma lei de poderes excepcionaes Ausnahmegesetz), e obrigou a imprensa socialista a refugiar-se na Suissa. Não pôde, todavia, suffocar a voz de Liebknecht, nem a de Bebei, por lhe ter fracassado a tentativa de privar das suas immunidades os membros do Reichstag. Esmoreceu a repressão doze annos depois, a ponto de se tolerarem as reuniões dos proletarios.

Em 1891, o Reichstag recusou-se a prorogar, por mais cinco annos, as leia obnoxias de 1878, e em 1899 rejeitou as que prohibiam a fusão das uniões de trabalhadores naturaes alliados dos socialistas democraticos.

Em 1878, os socialistas tiveram apenas 437 votos para o Reichstag. Em 1898, mais de dois milhões de votos! Em 1877 era apenas de doze o numero dos Deputados socialistas. Em 1898 era de cincoenta e seis!

Bismark, como elle proprio reconheceu na discussão parlamentar de 6 de setembro de 1878, fora amigo e admirador de Lassalle. Não antipathizava com as suas theorias abstractas, nem lhe repugnava empregá-las por parte do Estado. Por isso planeou uma serie de medidas, para segurar os proletarios contra a doença, os accidentes de trabalho, e a velhice. Os seus projectos converteram-se em leis, respectivamente em 1883, 1884 e 1891. Riram-se os socialistas, a principio, de taes providencias. Mas, depois, acceitaram-nas, considerando, não sem razão, o principe de Bismark como seu descipulo ou correligionario.

A social democracia allema teve facil accesso na Bélgica e na Hollanda, países favoritos para os congressos socialistas. A Confederação Suissa não tinha seguro obrigatorio contra a doença e accidentes de trabalho, porque fora rejeitado pelo referendum em maio de 1900.

Tem um dia legal de trabalho - onze horas - cumprindo notar que ha mais socialismo nos cantões allemães.

Na Dinamarca, especialmente em Copenhague, o socialismo allemão tem alguma influencia. Tambem influenciou a Suecia, e mais especialmente a Noruega. Mas em nenhuma constitue poder politico. Na Áustria, o partido socialista contava no Reischsvath, em 1897, doze membros.

Quanto á França, tem marchado muito á retaguarda, a respeito de leis trabalho, pensões para a vilhice, etc.; mas decretou indemnização aos trabalhadores em lé88, e já, desde 1885 para cá, foi copiosa a ponto de produzir todas as leis seguintes:

Lei de 1886, criando as caixas de reforma na velhice; de 1887, sobre a protecção ás crianças desamparadas; de 1890 sobre os livretes operarios, o contrato de aluguer, e as relações dos agentes de caminhos de ferro com as companhias; de 1891, criando a regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres; de 1892, sobre a conciliação e a arbitragem; de 1893, sobre a assistencia medica gratuita; de 1894, organizando a caixa de soccorros obrigatorios; de 1894, sobre habitações baratas; de 1895, sobre a protecção dos salarios; de 1898, sobre as associações de soccorros mutuos e os accidentes de trabalho; de 1899, sobre o conselho superior do trabalho; de 1900, sobre o trabalho das mulheres e dos menores nos estabelecimentos industriaes; de 1901, sobre o contrato de associação; de 1904, sobre a collocação dos operarios dos dois sexos; de 1905, modificando a lei de 1888 sobre os delegados mineiros, sobre a duração do trabalho nas minas, sobre a assistencia obrigatoria dos velhos e dos enfermos incuraveis, e, por fim, sobre as caixas de pensões e reforma dos operarios, autorização ás mulheres para disporem das suas economias e producto do seu trabalho, etc.

Na Inglaterra, os congressos da União dos Trabalhadores, as sociedades cooperativas e as commerciaes teem desempenhado papel socialista importante. A agitação dos desempregados produziu desturbios em Londres (1886 e 1887). Na politica municipal a Sociedade Fabiana, fundada em 1884, tem importancia. Não quer que o Estado monopolize ai industrias em prejuizo dos empregados particulares, ou iniciativas individuaes, alem do necessario para garantir o pão do povo. Completamente independentes, alguns dos seus membros radicaes acceitam as condições impostas pela natureza humana, pelo caracter nacional, e pelas circunstancias politicas do povo inglês.

Em 1879 Mill publicou uns ensaios sobre o socialismo que causaram impressão.

Os escritos de Henry George (1880), principalmente Os problemas Sociaes, e as suas conferencias volantes na Grã-Bretanha (1881-1882), despertaram grande enthusias-mo para a nacionalização da grande propriedade rustica, medida já preconizada por Spencer em 1775, James Mill em 1821, Dove em 1850, Herbert Spencer em 1851, e Robert Wallace em 1882. A Liga Territorial Irlandesa tambem contava advogados d'essa providencia. Mas a lei de Gladstone (1891) tinha um significado meramente individualista, se bem que socialista sobre varios aspectos.

Os socialistas formaram em 1880 a Federação Democratica (William Morris, e Hyndeman). O seu orgão - A Justiça - subsistiu. Em 1884 Morris funda A Republica mas abandonou a Liga em 1890.

O livro de Rellamy, Olhando para trás, fez alguma impressão, mas não tanto como a Merrie England, escrita em 1894 por Blatchford, de quem foi editor o orgão socialista The Clarion. Embora não houvesse até então partido socialista forte, como na Allemanha, tinha-se operado já grande mudança, no espirito dos politicos ingleses, e bem a revelou o famoso discurso de João Bright em

SESSÃO N.° 30 DE 25 DE JULHO DE 1911 5em geral, todos os modernos processos industriaes da mecanica moderna, só beneficiam os patrões e os capitalistas. Lassalle condensou esses phenomenos nesta frase: lei de bronze dos salarios. A verdade é, porem, que o capital sem trabalho fica desvalorizado. Fechado em cofres-fortes, immobilizado, é improductivo. Como ha pouco escrevia o illustre Ministro do Fomento, o capital é uma cousa inerte, se o não vivificar o trabalho.O desenvolvimento do proletariado e a concentração das industrias ha de fatalmente fazer baquear os privilegios dominantes.A plutocracia dos réis do petróleo, do ouro, da prata, do carvão, dos caminhos de ferro, etc., nos Estado Unidos do Norte, é considerada uma grande preparação para o desideratum socialista. A socialização ou apropriação serão mais fáceis, visto que a concentração das riquezas se faz na mão de uma pequena minoria, por isso mesmo mais facil de vencer.Os socialistas esperam que os meios materiaes da produccão hão-de, por fim, concentrar-se nas municipalidades ou communas - para beneficio de todos. Esta revolução vae-se operando evolutiva e tacitamente, tal qual como a que subverteu o feudalismo. Somente ella é muito lenta, impondo-se a legisladores e estadistas conjurá-la, na sua violencia, por meio de reformas immediatas, no alto intuito de evitarem uma grande e sangrenta catastrophe.A questão social é puramente economica. Outros a consideram ha muito politica tambem. Por isso Marx e Engels, desde a Revolução Francesa de 48, gritaram: "Proletarios de todos os países! Uni-vos, se quereis triumphar!Marx fundou, em 1864, a Associação Internacional dos Trabalhadores. O nome de "democracia social" começou a usar se em 1869, e o partido socialista a ser poderoso na Allemanha em 1875.O ultimo quartel do seculo XIX deu á Allemanha: as leis repressivas de 1878, a sua revogação em 1890, as tres leis de seguros, e o progresso estupendo das industrias. Bismark, alarmado com os candidatos socialistas, fez votar, em 1878, uma lei de poderes excepcionaes Ausnahmegesetz), e obrigou a imprensa socialista a refugiar-se na Suissa. Não pôde, todavia, suffocar a voz de Liebknecht, nem a de Bebei, por lhe ter fracassado a tentativa de privar das suas immunidades os membros do Reichstag. Esmoreceu a repressão doze annos depois, a ponto de se tolerarem as reuniões dos proletarios.Em 1891, o Reichstag recusou-se a prorogar, por mais cinco annos, as leia obnoxias de 1878, e em 1899 rejeitou as que prohibiam a fusão das uniões de trabalhadores naturaes alliados dos socialistas democraticos.Em 1878, os socialistas tiveram apenas 437 votos para o Reichstag. Em 1898, mais de dois milhões de votos! Em 1877 era apenas de doze o numero dos Deputados socialistas. Em 1898 era de cincoenta e seis!Bismark, como elle proprio reconheceu na discussão parlamentar de 6 de setembro de 1878, fora amigo e admirador de Lassalle. Não antipathizava com as suas theorias abstractas, nem lhe repugnava empregá-las por parte do Estado. Por isso planeou uma serie de medidas, para segurar os proletarios contra a doença, os accidentes de trabalho, e a velhice. Os seus projectos converteram-se em leis, respectivamente em 1883, 1884 e 1891. Riram-se os socialistas, a principio, de taes providencias. Mas, depois, acceitaram-nas, considerando, não sem razão, o principe de Bismark como seu descipulo ou correligionario.A social democracia allema teve facil accesso na Bélgica e na Hollanda, países favoritos para os congressos socialistas. A Confederação Suissa não tinha seguro obrigatorio contra a doença e accidentes de trabalho, porque fora rejeitado pelo referendum em maio de 1900.Tem um dia legal de trabalho - onze horas - cumprindo notar que ha mais socialismo nos cantões allemães.Na Dinamarca, especialmente em Copenhague, o socialismo allemão tem alguma influencia. Tambem influenciou a Suecia, e mais especialmente a Noruega. Mas em nenhuma constitue poder politico. Na Áustria, o partido socialista contava no Reischsvath, em 1897, doze membros.Quanto á França, tem marchado muito á retaguarda, a respeito de leis trabalho, pensões para a vilhice, etc.; mas decretou indemnização aos trabalhadores em lé88, e já, desde 1885 para cá, foi copiosa a ponto de produzir todas as leis seguintes:Lei de 1886, criando as caixas de reforma na velhice; de 1887, sobre a protecção ás crianças desamparadas; de 1890 sobre os livretes operarios, o contrato de aluguer, e as relações dos agentes de caminhos de ferro com as companhias; de 1891, criando a regulamentação do trabalho dos menores e das mulheres; de 1892, sobre a conciliação e a arbitragem; de 1893, sobre a assistencia medica gratuita; de 1894, organizando a caixa de soccorros obrigatorios; de 1894, sobre habitações baratas; de 1895, sobre a protecção dos salarios; de 1898, sobre as associações de soccorros mutuos e os accidentes de trabalho; de 1899, sobre o conselho superior do trabalho; de 1900, sobre o trabalho das mulheres e dos menores nos estabelecimentos industriaes; de 1901, sobre o contrato de associação; de 1904, sobre a collocação dos operarios dos dois sexos; de 1905, modificando a lei de 1888 sobre os delegados mineiros, sobre a duração do trabalho nas minas, sobre a assistencia obrigatoria dos velhos e dos enfermos incuraveis, e, por fim, sobre as caixas de pensões e reforma dos operarios, autorização ás mulheres para disporem das suas economias e producto do seu trabalho, etc.Na Inglaterra, os congressos da União dos Trabalhadores, as sociedades cooperativas e as commerciaes teem desempenhado papel socialista importante. A agitação dos desempregados produziu desturbios em Londres (1886 e 1887). Na politica municipal a Sociedade Fabiana, fundada em 1884, tem importancia. Não quer que o Estado monopolize ai industrias em prejuizo dos empregados particulares, ou iniciativas individuaes, alem do necessario para garantir o pão do povo. Completamente independentes, alguns dos seus membros radicaes acceitam as condições impostas pela natureza humana, pelo caracter nacional, e pelas circunstancias politicas do povo inglês.Em 1879 Mill publicou uns ensaios sobre o socialismo que causaram impressão.Os escritos de Henry George (1880), principalmente Os problemas Sociaes, e as suas conferencias volantes na Grã-Bretanha (1881-1882), despertaram grande enthusias-mo para a nacionalização da grande propriedade rustica, medida já preconizada por Spencer em 1775, James Mill em 1821, Dove em 1850, Herbert Spencer em 1851, e Robert Wallace em 1882. A Liga Territorial Irlandesa tambem contava advogados d'essa providencia. Mas a lei de Gladstone (1891) tinha um significado meramente individualista, se bem que socialista sobre varios aspectos.Os socialistas formaram em 1880 a Federação Democratica (William Morris, e Hyndeman). O seu orgão - A Justiça - subsistiu. Em 1884 Morris funda A Republica mas abandonou a Liga em 1890.O livro de Rellamy, Olhando para trás, fez alguma impressão, mas não tanto como a Merrie England, escrita em 1894 por Blatchford, de quem foi editor o orgão socialista The Clarion. Embora não houvesse até então partido socialista forte, como na Allemanha, tinha-se operado já grande mudança, no espirito dos politicos ingleses, e bem a revelou o famoso discurso de João Bright em

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