REPUBLICA PORTUGUESA

DIARIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

36.ª SESSÃO

EM 2 DE AGOSTO DE 1911.

SUMMARIO.- Antes da ordem do dia. - Chamada e abertura da sessão. - Leitura e approvação da acta da sessão anterior. - Dá-se conta do expediente.- O Sr. Presidente (Braamcamp Freire) faz uma communicação sobre uma representação dos trabalhadores da alfandega.- O Sr. Lopes da Silva requer uma lista dos Srs. Deputados ausentes com licença.- O Sr. Presidente cônsul ta a Camara sobre a nomeação de uma deputação da Assembleia que assista á entrega das credenciaes do Sr. Ministro dos Estados Unidos da America. - Usa da palavra o Sr. Ministro da Justiça (Affonso Costa). - O Sr. Brandão de Vasconcellos invoca o Regimento. - Usa da palavra o Sr. Ministro das Finanças (José Relvas).- São consideradas urgentes as propostas apresentadas por este Sr. Ministro e pelo da Justiça.- O Sr. Presidente communica ter recebido uma representação de uma cominissão delegada de muitos populares que se acham junto do edificio das Cortes, e igualmente refere que a Associação Integridade Republicana apresenta a candidatara do Sr. João Bonança para Presidente da Republica.- Usa da palavra, em negocio urgente, o Sr. Sá Pereira, que apresenta uma proposta sobre o direito á greve. O Sr. Antonio Macieira requer, e é approvada, a generalização do debate. O Sr. Estevam de Vasconcellos apresenta uma moção. - Fala o Sr. Ministro da Justiça (Affonso Costa). - O Sr. Manuel Bravo apresenta uma moção.- Usam da palavra os Srs. Antonio Macieira, João de Menezes, Julio Martins, Antonio Granjo, Manuel José da Silva que apresenta uma declaração de voto, Alfredo Ladeira, Estevam de Vasconcellos e Ministro do Fomento (Brito Camacho).- Usa da palavra o Sr. José de Castro, propondo, e sendo approvado, que a Camara se faça representar na solemnidade promovida pela Junta Liberal. - Apresentam requerimentos os Srs. Joaquim José de Oliveira, Pires de Campos, Franca Borges, Eduardo Abreu e Padua Correia; notas de interpellação, os Srs. Gastão Rodrigues, Alfredo Ladeira, João de Freitas, Miguel Abreu, João Brandão e Lopes da Silva; e o Sr. Nunes da Mata envia uma declaração de voto.

Ordem do dia. - (Continuação da discussão do projecto de lei n.° 3, Constituição). É approvado o artigo 6.° Entra em discussão a epigraphe do capitulo IV. - O Sr. Presidente do Conselho (Theophilo Braga) apresenta e justifica uma proposta.- Usa da palavra, justificando a moção que apresenta, o Sr. Manuel de Arriaga.- O Sr. Pedro Martins propõe uma emenda, que é approvada, assim como parte da emenda do Sr. Theophilo Braga. - Entra em discussão o artigo 7.° - O Sr. Theophilo Braga propõe uma emenda - Usa da palavra o Sr. Alexandre de Barros. - Propõe diversas emendas o Sr. Nunes da Mata.- O Sr. Pedro Martins apresenta tuna substituição, que é approvada - Entra em discussão o artigo 8.° - Propõem emendas os Srs. Sidonio Paes, Nunes da Mata, Pedro Martins, cuja emenda é approvada, Theophilo Braga, Severiano da Silva e Goulart de Medeiros.- Entra em discussão a epigraphe da secção I do capitulo IV. - Propõem emendas os Srs. Theophilo Braga e Pedro Martins, sendo a epigraphe approvada. - Entra em discussão o artigo 9.° - Apresentam substituições e emendas os Srs. Theophilo Braga, Ladislau Piçarra, Sebastião Baracho e Alfredo Ladeira.- Responde ao Sr. Ministro do Fomento o Sr. Lopes da Silva. - O Sr. França Borges dirige duas perguntas ao Governo. Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Antonio José de Almeida). - Usa da palavra o Sr. Ministro do Fomento (Brito Camacho).