SESSÃO N.° 48 DE 15 DE AGOSTO DE 1911 5

mais alta consideração, de V. Exa. mto. att.° venor. e cr. mto. obrigdo. = Joaquim Pedro Martins.

Foram relevadas as faltas.

Considero-me incompetente para membro da commissão das Aguas de Caldellas.

13 de agosto de 1911. = Ezequiel de Campos.

O Sr. Presidente: - Chamo a attenção da Assembleia para os dois documentos que vão ser lidos.

Lê-se o seguinte:

Exmo. Sr. - Peço a V. Exa. que me sejam justificadas as minhas faltas ás sessões d'esta Camara desde o dia 7 a 10 do corrente.

Saude e Fraternidade.

Adriano Augusto Pimenta, Deputado pelo Porto.

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados que entendem que estão justificadas as faltas do Sr. Deputado Adriano Augusto Pimenta, tenham a bondade de levantar-se.

A Assembleia assim o resolveu.

Lê-se, seguidamente, na mesa o pedido de ausencia do Sr. Paes de Almeida.

Bernardo Paes de Almeida, Deputado pelo circulo n.° 18, Viseu, desejando ausentar-se por quatro dias, pede á Camara que lhe conceda a respectiva autorização, visto ter de tratar de negocios particulares.

Assembleia Constituinte, em 15 de agosto de 1911. = O Deputado pelo circulo n.° 18, Bernardo Paes de Almeida.

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados que concedem a licença pedida pelo Sr. Deputado Bernardo Paes de Almeida, tenham a bondade de levantar-se.

Foi concedida.

O Sr. Presidente: - Vão fazer-se as segundas leituras.

Segundas leituras

Proposta

Proponho que a Assembleia Nacional Constituinte autorize o Governo a criar brigadas sanitarias em numero sufficiente para occorrer com a indispensavel brevidade aos pontos que porventura sejam atacados pela cólera que, estando já em França, pode invadir de um momento para o outro o nosso país, que tantas relações tem com aquella Republica.

Sala das Sessões, em 10 de agosto de 1911. = O Deputado, Antonio Brandão de Vasconcellos.

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados que admittem a proposta do Sr. Antonio Brandão de Vasconcellos referente ás brigadas sanitarias nos pontos atacados pelo colera, queiram levantar-se.

Foi admittida e enviada á Commissão de Hygiene.

Nesta altura, assume a Presidencia o Sr. Braamcamp Freire.

O Sr. Presidente: - Tenho a communicar á Assembleia que fui procurado por uma commissão da Associação de Classe dos Fabricantes de Armas e Officios Accessorios, reclamando varias providencias da Assembleia Constituinte, e solicitando, ao mesmo tempo, que a sua representação seja impressa no Diario das Sessões.

Foi autorizado.

Tambem me chegou ás mãos uma representação da direcção do Montepio Geral, a qual já mandei distribuir por todos os Srs. Deputados. A direcção do Montepio Geral pede que essa representação seja publicada no Diario do Governo.

Foi autorizado.

O Sr. Presidente: - Peço a attenção dos Srs. Deputados para o officio que vae ler-se.

Lê-se na mesa:

"Ao abrigo do que dispõe o n.° 3.° do artigo 106.° da lei eleitoral vigorante, tenho a honra de apresentar a V. Exa. a desistencia do meu cargo de Deputado. = O Deputado, Sebastião Baracho.

Escuso de dizer á Assembleia, porque estou persuadido que o seu sentir é o meu, que nós todos lastimamos a resolução tomada pelo nosso collega, Sr. Dantas Baracho; e da nossa parte resolvemos não lhe acceitar a sua renuncia. (Muitos apoiados).

Está sobre a mesa, tambem, uma representação que, pela sua originalidade, vou mandar distribuir aos Srs. Deputados. É uma representação em verso do Sr. Ansur.

Vae agora, entrar-se nos trabalhos antes da ordem do dia.

Varios Srs. Deputados pedem a palavra.

O Sr. José Carlos da Maia: - Peço a palavra para um negocio urgente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Carlos da Maia pediu a palavra para um negocio urgente.

S. Exa. deseja socilitar que seja enviado ao Parlamento o estudo feito por uma commissão de officiaes da armada, a fim de que a commissão de marinha possa iniciar os seus trabalhos sobre a reorganização da armada nacional.

Os Srs. Deputados que reconhecem a urgencia tenham a bondade de se levantar.

A Assembleia, decidiu favoravelmente.

O Sr. José Carlos da Maia: - Sr. Presidente: foi cheio de intimo jubilo que ha tempo ouvi o Sr. Deputado Joaquim Ribeiro justificar em termos levantados e patrioticos uma proposta na qual consignava o desejo de que a commissão parlamentar de marinha apresentasse no mais curto prazo de tempo um projecto de reorganização da armada e de acquisicão de material.

Eu digo de intimo jubilo porque através d'esta proposta vi apenas o ardente desejo do illustre Deputado de que o país se engrandecesse, podendo affirmar-se dignamente no concerto mundial e assegurar a defesa das suas colonias e a sua integridade sem as degradantes dependencias que humilham e que deprimem.

Somente, os membros da commissão de marinha, officiaes da armada, e na sua quasi totalidade, por um principio de lealdade e camaradagem, e não querendo infringir uma praxe parlamentar, esperavam, pacientemente, que o illustre titular da pasta da Marinha trouxesse á