REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

21.ª SESSÃO

(NOCTURNA)

EM 27 DE DEZEMBRO DE 1911

SUMARIO. - Leitura e aprovação da acta

Ordem da noite. - Discussão do projecto de lei n° 17-E, (orçamento do Ministério do Fomento).- São aprovados sem discussão os capítulos I, II e III com as respectivas emendas - Põe-se em discussão o capítulo IV, que é aprovado com as emendas depois de algumas considerações dos Srs. Germano Martins, Aquiles Gonçalves (relator), e Ministro do Fomento. E em seguida aprovado sem discussão o capítulo V com as emendas da comissão de finanças - Pôsto em discussão o capítulo VI, que é aprovado depois de usarem da palavra os Srs. Aquiles Gonçalves, José Barbosa e Ministro do Fomento - Os Srs Balduíno de Seabra, Ministro do Fomento e Inocêncio Camacho discutem o capítulo VII, que a Câmara aprova-Entra em discussão o capítulo VIII. - O Sr. Ministro do Fomento manda para a mesa uma proposta de rectificação, que justifica. - O Sr Aquiles Gonçalves (relator), manifesta-se de acordo com a proposta, que é aprovada bem como o capítulo em discussão. - Segue-se a discussão do capítulo IX. E aprovado depois de algumas considerações dos Srs Pádua Correia, Ministro do Fomento, Brito Camacho e Ministro das Finanças - É pôsto em discussão o capítulo X e em seguida aprovado, tendo falado o Sr António Maria da Silva - A Câmara aprova sem discussão o capítulo XI, bem como o capítulo único das despesas extraordinárias. - O Sr. Presidente anuncia que vai ler-se para entrar em discussão o parecer n.° 17-D, orçamento do Ministério das Finanças. - O Sr. Germano Martins requere que seja dispensada a leitura, discutindo-se capítulo por capítulo - A Câmara aprova. - O Sr. Barros Queiroz (relator), aponta no parecer alguns ferros de imprensa - Depois de terem usa-lo da palavra os Si s Ministros das Finanças e Barros Queiroz é aprovado o parecer da comissão n.° 51 da página 18 e lido e aprovado o capítulo. - Aprovam-se sem discussão os capítulos I-E, I-F e I-G. - O Sr Presidente põe em discussão o capítulo I-H. - O Sr Ministro das Finanças manda para a mesa uma proposta a fim de se inscrever no capítulo em discussão uma verba de subsídio à Liga Naval. - É aprovada a proposta, depois de terem feito algumas considerações os Srs. Deputados Tomé de Barros Queiroz e Brito Camacho - E aprovado o capítulo I-H. - Seguidamente aprovam-se sem discussão os capítulo I-I e II - Põe-se em discussão o capítulo III, que é aprovado com as emendas da comissão, após a troca dalgumas observações entre o Sr Lopes da Silva, Barros Queiroz e Ministro das Finanças. - O Sr. Presidente declara em discussão o capítulo IV - Depois dos esclarecimentos prestados u Câmara pelo Sr. Barros Queiroz, é aprovado - Aprova-se sem discussão o capítulo V. - O Sr. Ministro das Finanças; tendo sido posto em discussão o capítulo VI, manda para a mesa uma proposta de emenda, que é aprovada Em seguida é aprovado o capítulo, salvas as emendas - O Sr. Tiago Sales requere que a sessão se prorrogue até se votar o orçamento do Ministério das Finanças. - A Câmara resolve afirmativamente - São aprovados sem discussão os capítulos VII, VIII e IX - O capítulo X é aprovado depois duma declaração do Sr Ministro das Finanças, e, seguidamente, a Câmara aprova sem discussão os capítulos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII. - E aprovado o capítulo XIX com uma emenda proposta pelo Sr Ministro das Finanças. - O Sr. Presidente declara em discussão o título referente à Caixa Geral de Depósitos - A Câmara aprova sem discussão os capítulos dêste título, e o Sr. Presidente declara votado o orçamento do Ministério das Finanças.- O Sr. Presidente do Ministério dá uma explicação à Câmara sôbre a falta de inclusão no Orçamento duma verba destinada ao serviço de automóveis; e em seguida o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte e a respectiva ordem do dia