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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

20.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

EM 9 DE JANEIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Vítor José de Deus Macedo Pinto

Secretários os Exmos. Srs.

Jorge Frederico Velez Caroço
Pedro Januário do Vale Sá Pereira

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Presidente (Macedo Pinto) comunica haver duas vagas no Senado, as quais devem ser preenchidas por Srs. Deputados, sendo oportunamente anunciada a eleição.

São aprovadas as últimas redacções de projectos de lei.

Admitem-se à discussão projectos de lei.

Não se inscrevendo nenhum membro da Câmara, passa-se à ordem do dia.

Ordem do dia.- Projecto de lei n.º 143.

O Sr. Presidente elucida a Câmara sôbre o incidente pendente da sessão de ontem.

O Sr. Pires de Campos apresenta uma proposta, assinada tambêm por alguns dos seus colegas na Câmara.

O Sr. Jacinto Nunes combate o projecto.

Apresenta diversas considerações o Sr. Aresta Branco, referindo-se ao incidente ocorrido.

O Sr. Valente de Almeida justifica a, proposta, que envia para a mesa.

Combate o projecto o Sr. Jorge Nunes, apresentando uma proposta.

O Sr. Presidente informa o Sr. Cunha Macedo da ordem dos trabalhos.

Usa da palavra o Sr. Moura Pinto, que ataca o projecto, seguindo-se, na mesma orientação, o Sr. Manuel Bravo.

O Sr. Tomás da Fonseca apoia a iniciativa do Sr. Pires de Campos.

O Sr. Jacinto Nunes fala novamente.

O Sr. Rodrigues de Sá apresentei uma proposta.

O Sr. Jorge Nunes requere votação nominal para o artigo 1.°, sendo aprovado.

O artigo 1.ª é rejeitado por 54 votos contra 19.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 22, aprovando o decreto do Govêrno Provisório sôbre a concessão de 2.500 escudos à Escola Elementar do Comércio.

Usa da palavra o Sr. Cunha Macedo.

Levanta-se um incidente entre o Sr. Álvaro Poppe e a Presidência, sôbre a votação nominal anteriormente feita.

Falam os Srs. Aresta Branco, Alexandre. Braga, Miguel de Abreu, e Bissaia Barreto.

O Sr. Presidente usa da palavra.

É a sessão interrompida.

Reaberta, usam da palavra os Srs. Francisco Correia Herédia, Barbosa de Magalhães e Álvaro Poppe, que dirige à Presidência palavras que ressalvam de intenção pessoal agressiva a sua primeira atitude.

O Sr. Rodrigues de Sá refere-se ao incidente ocorrido na sessão de ontem com o Sr. Joaquim Ribeiro.

É a sessão encerrada.

Abertura da sessão às 14 horas e 45 minutos.

Presentes 81 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Adriano Mendes de Vasconcelos.
Afonso Ferreira.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Balduíno de Seabra Júnior.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo Guilherme Howell.
Alfredo Maria Ladeira.
Álvaro Nunes Ribeiro.
Angelo Vaz.
António Alberto Charula Pessanha.