REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

21.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 10 DE JANEIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Vítor José de Deus Macedo Pinto

Secretários os Exmos. Srs.

Jorge Frederico Velez Caroço
Pedro Januário do Vale Sá Pereira

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 79 Srs. Deputados.

Lida e aprovada a acta, dá-se conta do expediente, sendo admitidos em "segunda leitura" alguns projectos de lei. já publicados no "Diário do Govêrno".

O Sr. Presidente participa à Câmara que recebeu uma carta do Sr. Presidente do Ministério, comunicando-lhe que o novo Govêrno se apresentará pelas 15 horas.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Deputado Joaquim Ribeiro responde às considerações feitas no final da sessão anterior pelo Sr. Deputado Casimiro Rodrigues de Sá.

Envia um requerimento para a mesa o Sr. Deputado Jacinto Nunes.

Ordem do dia. (Discussão do projecto de lei n.° 22, aprovando, com modificações) o decreto, com fôrça de lei, do Govêrno Provisório, sôbre a concessão do subsídio de 2.500 escudos que a Junta Autónoma das obras da cidade do Pôrto tem de entregar anualmente à Escola Elementar de Comércio). - Usam da palavra os Srs. Deputados Brito Camacho e Fernando Macedo.

As 15 horas e 15'minutos, tendo dado entrada na sala o novo Govêrno, interrompe-se a discussão da ordem do dia.

O Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa) faz a apresentação do Gabinete, lendo a declaração ministerial.

Usam da palavra, seguidamente, os Srs. Deputados Alexandre Braga, Nunes Godinho, Brito Camacho, António José de Almeida, Júlio Martins, Alfredo Ladeira, Pereira Vitorino e Gouvêa Pinto, respondendo-lhes o Sr. Presidente do Ministério.

A sessão é interrompida por 20 minutos.

Reaberta a sessão, tendo o Sr. Deputado Morais Rosa requerido a contagem, procede-se à chamada.

O Sr. Presidente declara que estão presentes 82 Srs. Deputados, mas encerra a sessão por não se encontrar na sala o Sr. Ministro do Fomento, para

assistir à discussão do projecto de lei n.° 22, e marca a próxima sessão para segunda-feira, 13 do corrente, com a mesma ordem do dia.

Antes de se encerrar a sessão. - Envia uma declaração de voto para a mesa o Sr. Deputado José Carlos da Maia.

Abertura da sessão - As 14 horas e 55 minutos.

Presentes - 79 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.:

Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Afonso Ferreira.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Souto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Balduino de Seabra Júnior.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Alfredo Guilherme Howell.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Nunes Ribeiro.
Álvaro Poppe.
Américo Olavo de Azevedo.
Angelo Rodrigues da Fonseca.
Angelo Vaz.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António Amorim de Carvalho.
António Aresta Branco.
António Augusto Pereira Cabral.