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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

50.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 4 DE MARÇO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. José Augusto de Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Jorge Frederico Velez Caroço
Eduardo de Almeida

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 81 Srs. Deputados, citando o Govêrno representado, ao abrir sessão, pelos Srs. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Afonso Conto) e Ministro do Inferior (Rodrigo Rodrigues).

Aprova-se a acta sem discussão. Lê-se o expediente. Foi admitida a proposta do Sr. Sá Pereira respectiva à ordem dos trabalhos da Câmara.

O Sr. Presidente participa a, morte do Sr. Pádua Correia, fazendo o seu elogio, propondo que na acta, se lance um voto de sentimento, e que a sessão se encerre por quinze minutos, o que é aprovado, associando-se a manifestação os Srs. Presidente do Ministério e os Srs. António José de Almeida, Amorim de Carvalho, Adriano Pimenta, Manuel Bravo, Jacinto Nunes, Angelo Vaz e Costa Basto. O Sr. Presidente propõe tambêm, que não haja sessão no dia em que se realizar o funeral, o que é aprovado, nomeando-se a deputação que há-da assistir a êsse acto. Em seguida interrompe-se a sessão.

Reabre a sessão às 16 horas e 10 minutos. Os Srs. Ministros do Interior e dos Estrangeiros e o Sr. Jorge Nunes enviam projectos de lei para a mesa. O Sr. Baltasar Teixeira manda para a mesa duas últimas redacções.

Documentos enviados para a mesa durante a sessão. - Projectos de lei dos Srs. Prazeres da Costa e outros e Germano Martins. Propostas dos Srs. Ministros dos Estrangeiros e Interior. Proposta da comissão do Orçamento. Um parecer da comissão de obras publicas. Notas de interpelação do Sr. Rodrigues de Sá ao Sr. Ministro das Finanças e do Sr. Mesquita de Carvalho ao Sr. Ministro do Interior. Requerimentos dos 8rs. Rodrigues Pontinha, Alfredo Ladeira e Afonso Ferreira.

Ordem do dia. - Continua em discussão o projecto n.º 395 (caça e direito de caçar). Discute-se do artigo 6.º ao artigo 15.°, ficando êste pendente. Requerendo o Sr. António Granjo a contarem, verifica-se estarem presentes 54 Srs. Deputados. Encerra-se a sessão às 18 horas e 25 minutos, marcando-se a imediata porá o dia 6.

Abertura da sessão às 15 e 10 minutos. Presentes 80 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Adriano Mendes de Vasconcelos.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso Ferreira.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Souto.
Alexandre Augusto de Barros.
Alfredo Maria Ladeira.
Álvaro Poppe.
Américo Olavo de Azevedo.
Angelo Vaz.
António Alberto Charula Passanha.
António Amorim de Carvalho.
António Aresta Branco.
António Augusto Pereira Cabral.
António Barroso Pereira Vitorino.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António José de Almeida.
António José Lourinho.
António de Paiva Gomes.
António Pires Pereira Júnior.
António Silva Gouveia.
Augusto José Vieira.
Aureliano de Mira Fernandes.
Baltasar de Almeida Teixeira.