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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

110.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 27 DE MAIO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. José Augusto de Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Jorge Frederico Velez Caroço
Pedro Januário do Vale Sá Pereira

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 70 Srs. Deputados, representando-se o Govêrno neste momento pelos Srs. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças (Afonso Costa) e Ministros do Interior (Rodrigo Rodrigues), e da Marinha (Freitas Ribeiro). Aprova-se a acta, nem discussão. Lê-se o expediente. Faz-se segunda leitura de propostas já publicadas no "Diário do Govêrno", ficando admitidas.

Antes da ordem do dia. - Em assunto urgente o Sr. Alfredo Howell, ocupa-se da crise que atravessa a província de Cabo Verde, pedindo providencias.

O Sr. Presidente do Ministério dá informações ao Sr. Howell e faz comunicações à Câmara sôbre os acontecimentos de Coimbra.

Entre os Srs. Presidente do Ministério e Presidente da Câmara trocam-se explicações sôbre o pedido de palavra por parte dos membros do Govêrno.

O Sr. Ministro da Marinha, pedindo a vigência e a dispensa do Regimento, que são concedidas, apresenta uma propo-la de lei referente ao "Adamastor". É aprovada sem discussão, sendo dispensada a última redacção.

O Sr Costa Basto refere-se a um telegrama do Sindicato Agrícola de Gata, reclamando contra os danos causados pelos exercícios de artilharia

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. António Granjo fala tambêm dos acontecimentos de Coimbra, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Alexandre de Sarros requere para, em negócio urgente, se ocupar da questão do pôrto de Lisboa.

O Sr. Baltasar Teixeira manda para a mesa pareceres de última redacção.

O Sr. Presidente da Câmara propõe, e é aprovado, que a sessão nocturna, marcada para 27, se realize a 28.

É rejeitado.

Documentos enviados para a mesa. - Projecto de lei do Sr Costa Basto. Propostas de lei dos Srs. Ministros dos Estrangeiros e da Marinha. Pareceres de comissões. Requerimentos dos Srs. Rodrigo Fontinha e Adriano de Vasconcelos.

Ordem do dia. - Continua em discussão, na generalidade, o parecer n.° 83-C (orçamento dos Estrangeiros). Vota-se e aprova-se a generalidade, usando da palavra os Srs. Brito Camacho, Carvalho de Araújo, Ministro dos Estrangeiros (António Macieira), Júlio Martins, João Gonçalves e José Barbosa.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr Álvaro Poppe apresenta a representação duma comissão de caçadores referente à reforma agrícola.

Encerra-se a sessão às 18 horas e 50 minutos, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes 70 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adriano Mendes de Vasconcelos.
Afonso Augusto da Costa.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Souto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alexandre Augusto de Barros.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Nunes Ribeiro.
Álvaro Poppe.
António Alberto Charula Pessanha.