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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

120.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 5 DE JUNHO DE 1913

(NOCTURNA)

Presidência do Exmo. Sr. José Augusto de Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Jorge Frederico Velez Caroço
Pedro Januário do Vale Sá Pereira

Sumário.- Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta Entra-se na ordem da noite (continuação da discussão do orçamento do Ministério das Finanças}.

São aprovadas sem, discussão as propostas do Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa) relativas ao capítulo 1.°, artigos 1.°, 5.° e 6.°, e a modificação da comissão de finanças a êste último artigo, assim como as propostas respeitantes aos capítulos 3.° e 5.°, referentes aos artigos 18° e 21° Entra em discussão a proposta, do mesmo Sr Ministro sôbre a Caixa de Reformas dos Operários dos Tabacos, sôbre que S. Exa. fala, seguindo-se-lhe o Sr. Severiano José da Silva, e sendo a proposta aprovada.

São aprovadas sem discussão as propostas do Sr. Ministro das Finanças que se referem aos artigos 27.° do capítulo 6.°, com a emenda da comissão de finanças, 43.° do capitulo 10 ° e 87 ° do capitulo 21.°

Entra em discussão a proposta do Sr. Ministro das Finanças ao capitulo 16.°, sôbre a reforma de praças da guarda fiscal. O Sr. Ministro das Finanças envia para a mesa uma proposta. Foi aprovado o capitulo 16°, salvas as emendas.

Entram em discussão as propostas do Sr. Ministro das Finanças e da comissão de finanças relativas ao artigo 69.° do capítulo 15.°

Usa da palavra o Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa). Seguem-se no liso da palavra os Srs. Alexandre Braga, Francisco Cruz, Fernando Macedo e Inocência Camacho. Torna a falar o Sr. Ministro das Finanças É a sessão encerrada aos 15 minutos, por falta de número

Abertura da sessão às 21 horas e 50 minutos.

Presentes à chamada 66 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Afonso Augusto da Costa.
Alberto Souto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alexandre Augusto de Barros.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Guilherme Howell.
Álvaro Nunes Ribeiro.
Álvaro Poppe.
Álvaro Xavier de Castro.
Américo Olavo da Azevedo.
António Amorim de Carvalho.
António Barroso Pereira Vitorino.
António França Borges.
António Joaquim Granjo.
António José Lourinho.
António Maria da Cunha Marques da Costa.
António Maria da Silva.
António de Paiva Gomes.
António Pires Pereira Júnior.
António da Silva Gouveia.
António Valente de Almeida.
Augusto José Vieira.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Casimiro Rodrigues de Sá.
Fernando da Cunha Macedo.
Francisco José Pereira.
Francisco de Sales Ramos da Costa.
Gastão Rafael Rodrigues