REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

56.A SESSÃO ORDINÁRIA

1O13-1O14

EM 13 DE FEVEREIRO DE 1914

Presidência do Ex.rao Sr. Yitor Hugo de Azevedo Coutinho

Baltasar de Almeida Teixeira •

Secretários os Ex.raos Srs.

Rodrigo Fernandes Pontinha

Sumário.—Abre-se a sessão na prescnça de 45 Sr a. .Deputados, achando-se representado o Governo peio Sr. Ministro da Marinha (Auijusto .Ncupii.rtl/:).

Pr'roccdc-se à leitura da anta. /

K lido o expediente.

K, aprovada a acta.

São admitido* à discussão alf/uns projectos de Lei.

O Sr. 1J r evidente anuncia à Câmara os nomes 1 dos Srs. Deputados /as abertas nalgumas comissões po.r lamentar es.

Antes da ordem, do dia:

O Sr. ..íonje Nunes renova o seu pedido feito na sessão anterior, 'relativo a sei-em dados para urdem do dia dois p'/'0/ectos de lei.

O Sr. Henrique Liras dó, conta à Câmara dum. tclcqrama i/ue recebeu dos advoí/ados de Anf/ra do Heroísmo, chamando para o caso a atenção do (:rovêrno.

O S-r. Ezequiel de. Campos prosxef/ue nas considerações iniciadas na sessão anterior.

O Sr. Urbano Rodrif/ucs ocupa-se da situação cm que s e encontram os trabalhadores rurais de .Be/a, chamando para este assunto a atenção do Sr. Ministro do 'Fomento, e 'manda para a -nisca um projecto de lei.

O Sr. Nunes liibciro pede ao Sr. Ministro da J\'lfi/riu!t,a i/ue lhe faculte o exame' dalywns documento*.

fíicujjoftdc-lhe o Sr. Ministro da Marinha.

O Sr. MiijueL de Abreu refere-xe a win. tclcf/ram.a enviado pelos preso* do Al/ube do Porto ao Sr. Ministro do Iuterio'r (Bernardino M.ac/tadoj.

O ST. Ribeiro de Carvalho diriijcuHiaprcfjunta ao S'r. A'/i, i tinir o do .Interior, relativamente ò, sulis-titulção das actuais autoridades administrativas.

J'f.c-ij.iOfi,de-lhe o Sr. Ministro do .interior.

O Sr. Jacinto Nunes diriije alijumas prcyuntas 0,0 Sr. Ministro de .instrução.

O Sr. .Ministro das Finanças (Toma.-! Cabreira) responde às considerações feitas no começo da sessão pcí,o Sr. Henrique .íirás.

O Sr. Ministro do '/fomento (Aquiles Gonçalves) responda às considerações do Sr. Urbano Rodrigues.

Ordem do dia. •— (DiinMssão do parecem.'119S, sonií franca da Madeiro,).
JLido na mesa, é posto em discussão.
O S'r. Carvalho de Araújo (em. nome da comin-*ã<_ a='a' de='de' aprovado.br='aprovado.br' sessão.='sessão.' pede='pede' h='h' i='i' uc='uc' comissão='comissão' autorização='autorização' essa='essa' para='para' durante='durante' reàna='reàna' públicas='públicas' obras='obras'> O Sr. Helder Ribeiro (em nome da comissão de yuerrct.) pede licença parar que essa comissão posxti 'reunir dn.rante a sessão. K aprovcído.
O S'r. José Jjarbosa usa du palavra sobre o pró-j'ecto em discussão, sef/uindo-se-l/ic os Srs. Ministro das ./finanças (Tomás Cabrciraj e Visconde da Ribeira Jjrava.
K ap'i'ova. Posto em, discussão, na, especialidade, são aprovados os ar ti f j ou í.''. 2." e ó'.", sem discussão.
O Sr. Visconde da Jl.ibeira Braça mando, paru, a 'mesa unta proposta de eliminação relativa ao § único do o/rii/jo 4."
.L.-ido, na mesa, é admitida, ficando em discussão.
lJs.ii da palavra, em nome da comissão de finanças, o Sr. José Barbosa.
O Sr. Luis Lierouel, em nome da comissão de redacção, envia para a mesa dois projectos de lei.
O Sr. Visconde do. Ribeira fírava rcqucre que lhe seja permitido 'retirar a sua propôs La,, ./.v aprovado.
.'l'j em sef/uida aprovado o ar/,if/o 4.'-'
Jjj aprovado, sem discussão, o artiqo .~>.°
'Usam da palavra sobre o artiyo 6'.'} os Srs.Joxè Barbosa, que apresenta uma proposta de snbslitm-ção, e l:'estana Júnior, que 'propõe et, eliminação duma parte do arti;'/o.
O Sr. José J:k(rl>osa declara aceitar esta proposta.
São admitidas as propostas dos Sr.?. José Barbosa e Pestana Júnior.
E 'rejeitado o artú/o 0." c aprovadas «# propostas dos S'rs. José fíarbosfi e /-'cstanO; Júnior.
São em sci/uida aprovados, sum discussão, oa 'restantes o/rtitjos do p'rojecto.