O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10

Diário da Câmara dou Deputados

ríodo, dá à navegação para o Brasil garantias para lutar vitoriosamente com o ring das companhias estrangeiras.

Este sub>ídio sairá dum Fundo de Marinha Mercante, gerido por um Conselho Superior, ao qual silo especialmente consignadas as seguintes rec-itas:

1.° Um aumento dum escudo para as taxas, exigidas pela lei de 16 de Setembro de 1890, aos passageiros embarcado» em 2.a e 3.a classes, quando maiores de 14 anos do sexo masculino, e de 3 escudos para os passageiros de l .a classe ou de 2." (i 3 :i, quando mulheres ou menores de l 4 mioh ,

2 " Um imposto de ?V2;') por tonelada sobre todas as mercadorias exportadas, com excepção de

«) sal comum, cujo imposto será de $05;

h) minério a granel e pedra cujo imposto será de $10;

3.° Um imposto de 612(0) por tonelada de mercadorias importadas de países não europeus, com <_-x>'<_-j-vo p='p' colónia='colónia' dfl='dfl' tuguosas='tuguosas' ur='ur'>

• !.'; TIII adicional de 25 por cento sobre o actual imposto de carga;

;">.'* Um imposto d i- t^rolagem de 2 mil avos por tonelada de arquearão dos navios que entrarem nos portos do continente, c ilhas adjacentes.

A Iodos estes impostos se aplica o princípio da lei de 21 de Alaio de 1896,

E fácil calcular a t: ro.ceitas, fornecidas ao Fundo da Marinha M?,rca.nf(í, por estes divoi >os impostos:

1." Passageiros embarcados em 11)12:

indivíduos do sexo masculino maiores de 14 anos.............. f).!:;")!'.)

Mulheres..................... 18:727

"Menores de 14 anos............ .18:074.

Keceita:

Receita:

41:804X005= 425:497 X í51 0 = 42.549470 747:820 x ^25 = 1 86.955.WO

Soma .............. 2;J1.59-1->90

3.° As mercadorias importadas de países não europeus nem de colónias portuguesas foram, em 1911, toneladas 77:210, cuja receita seria:

7 7 : 2 1 0 X :> 1 2(5) = V» . 65 1 ;>25

4.° O imposto de carga rendeu, em 1912, 4K7.215í>7;>!9! cua receita seria:

121 .

5." Entraram, 1912, nos portos do continente e ilhas adjacentes:

Longo curso c grande cabo- Tond.Kias tagem . ..... '. .......... 21.74(1:299

Pequena cabotagem ........ l .450:538

A pequena cabotagem representa a proporção dos navios portugueses; lo^o a receita correspondente ao n.° 5." &c,ri.-i :

21 .74(5:299 x .000(2) -= 4;5.4íi^r>5'J U 50: 538 X. -SOO! l » - 1.4:»o.>53

Soma .............. 44.94;if>12

A receita total obtida por estes diversos impostos será, portanto, de

6:>. 722->00

9. (>f> 1^.25 4.° ..................... 12l.sO;;f>93

5.° ..................... 44.943.fHL>

Total ............. 571.7.15^25

5i:5i9xi;> —51.519:>

18 127 X.: 3# = 06.1 h 13 1.8:674X3$^ 56.022;)

Soma.................1G3.722;>

2." As mercadoria* exportadas em HM 2 foram:

T...TI,;!.']. !;!.-•

Sal comum.................. 41 :rt

Minerais a granel e pedra..... 425: 197

Outras mercadorias........... 747:*2

Todos estes impostos incidem sobre o ; movimento de mercadorias e passageiros, (jue tem aumentado desde 1912, acrescendo ainda que as. receitas das Bolsas de : (-omére.io e Exportarão, quando o Parlamento aprovar o respectivo projecto do lei, >ào também consignadas ao Funà" da M.a-ri.nhi.i Marcante.