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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

56.A SESSÃO ORDINÁRIA

1O13-1O1-1

EM 17 DE MARÇO DE 1914

Presidência do Ex.mo Sr, Yitor Hugo de Azevedo Coutinho

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ei.T8 Srs.

Rodrigo Fernandes Pontinha

Sumário. — Abre a sextão, com a presença de õ'l Senhores Deputados. E lida, a,acta. Dá-se conta do expediente. Verificada, a presença de S J. Srs. Deputados, é aprovada a acta. 14 aprovado u/n requerimento do Sr. Deputado João de Meneses para ipie seja publicada, no «Diário do Governo» a re-prcsentacão das Irmanda.des do Santíssimo Sacramento das freç/ucsias de. Lisboa sobre a lei, da Separação do .Estado das .l.ç/re/as. .K concedida a, urgência para a admissão dv dnas propostas de lei apresentadas no finai da sessão anterior pelo Sr. Ministro de instrução .'Pública (Sobral Cid).

Antes da ordem do dia:

O Sr. Deputado (J-ouvco, Pinto, em ne//ócio urgente trata dos acontecimento* ocorridos à 'saída dum espectáculo do Teatro do G-imnãsio, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Fino,nça,s ('J.'omás Cabreira).

O Sr. Ministro das Finanças apresenta c justifica v/nw, proposta de lei isentando do imposto do r cf/is to 'c selo a doação feita pelo falecido Sr. Deputado José .Maria dos Santos aos colonos rendeiro.-* de diversas reyiõcs da* suas propriedades.

O S-r. Deputado Pedro Clames trata da apanho, das alf/as marinh,a$ na, 'ria de Aveiro c da necessidade 'de repovoar essa 'ria,, rcspondcndo-lhc o Sr. Ministro da, Marinha (Auijusto Ncupart//.). O mcx-mo Sr.-Dcp'/>,to,do apresenta e justifica um projecto de lei, paro, o qual r et/ucr c a,'wrijcnciti, c dispensando .'tíef/imento, determinando ijue 'O Ministério do Eo-m.ento faça depositar, na, Co.iva Ci-cral de Depósitos, rt ordem, da*.? corporações ad'/ninisl'rativas por ip.te foram, distribuidor pelo Ministério de .Instrução, os 200.000$ destinado/; a subsídios para construções escolares, E aprovado o requerimento do Sr. Deputado Pedro Chaves. Entrando o projecto de lei em discussão, uswrit, da, palavra, nobre a, f/e-ncralidade, os S'rs. .Depalados Alexandre de Bar-'ros, M.inixtro do Fomento ('Ac/tiilcs (Gonçalves), Joàó de Me nanes, Ministro das Pinancas (Tomás Cabreira,). Francisco Cruz e Ministro de .instrução

Público. (Sobral OidJ. Jf'J aprovado o projecto de lei, na generalidade. Passando-se à d,is<_:ussãn com='com' francisco='francisco' de='de' _.fe='_.fe' emenda='emenda' cliaves='cliaves' resultante='resultante' do='do' srs.='srs.' proposto='proposto' aprovada.='aprovada.' cid.='cid.' o.='o.' ae='ae' especialidade='especialidade' alteração='alteração' chaves.='chaves.' meneses='meneses' sr.='sr.' _.='_.' sobre='sobre' apresenta='apresenta' ju.e='ju.e' ministro='ministro' deputados='deputados' propôs='propôs' artir='artir' joão='joão' cidj='cidj' aprovado='aprovado' uma='uma' substituição='substituição' artif='artif' pedro='pedro' _2.='_2.' instrução='instrução' prejudicada='prejudicada' _..='_..' palavra='palavra' a='a' c='c' crus='crus' os='os' e='e' proposta='proposta' íjaiios='íjaiios' tag0:mdre='alem:mdre' xijbtiliução='xijbtiliução' matos='matos' considerada='considerada' _.pública='_.pública' ta='ta' deputado='deputado' o='o' aprovada='aprovada' _.pedro='_.pedro' v.='v.' emenda.='emenda.' arliyo='arliyo' usam='usam' da='da' xmlns:tag0='urn:x-prefix:alem'>, usa da palavra o Sr. Deputado Matos Cid, f/ue apresenta uma, proposta de emenda. E aprovada a proposta* de emenda do Sr. /Jcputudo M.atos Cid. E aprovado o artii/o 2.", com, a, alteração 'resultante da emenda aprovada. Sobre o artitjo ó'.0 usa, da palavra o Sr. Deputado Matou Cid, t/ne apresenta uma, proposta de eliminação. E rejeitada a proposta de eliminação do Sr. .Deputado Matos (.Jid,: E aprovado o artifjo 3." S&bre o arl/if/o 4.", usa, da palavra o Sr. Deputado Medos Cid, que apresenta, uma proposta, de emenda,. E aprovada a propoxta de emenda, do Sr. Deputado Matou Cid. E aprovado o artif/o 4:.n, com a, alterarão restdtanlc da, emenda, aprovada. Sobre a artiijo õ.", usa/m da poÁavra, os Srs. Deputado,* Matos Cid, que apresenta uma proposta de &nc'ii,da, e Pliilcmon de A.lmcido,, c/ue a,prcscnla, uma proposta de aditamento. .!<_ aproi='aproi'>ada a/proposla de emenda do Sr. /Deputado Matos Cid. E aprova.do o a,rti."
O Sr. Deputado tiamos da Cosia envia, para, a, mesa, um parecer da, comissão de finanças.
O Sr. Deputado João .Ijarrcira envia, para a mesa wm pa,rccer da C0'/nissão de instrução superior, tccn'/,ca e especial.