Scsvão de 24 de Março de 1914

escrita, mas segundo os ditames da sua consciência.

Por exemplo: <_ que='que' levaria='levaria' alvitrado='alvitrado' foi='foi' de='de' ainbaca='ainbaca' do='do' companhia='companhia' caso='caso' sido='sido' exigência='exigência' voltar='voltar' contribuições='contribuições' não='não' tern='tern' dar-sc-ia='dar-sc-ia' pois='pois' contra='contra' certamente='certamente' _='_' como='como' a='a' trânsito='trânsito' os='os' e='e' expressa='expressa' imposto='imposto' lhe='lhe' ir='ir' contrato='contrato' obrigando-a='obrigando-a' aqui='aqui' letra='letra' todas='todas' ao='ao' _1880='_1880' o='o' p='p' protestar='protestar' as='as' considerar='considerar' buscar='buscar' lã='lã' deveriam='deveriam' tosquiado.='tosquiado.' feita='feita' pagamento='pagamento' árbitros='árbitros'>

O contrato de arrendamento. — .Não discutirei o contrato de arrendamento, visto ter já caducado, mas intencioiuilniento se tem separado á sna discussão da da arbitragem, quando com equidade se deveriam considerar como operações conjugadas.

Apesar de tudo, se o arrendamento podo ser considerado como uma má operação, é para admirar que até hoje se não tenha encontrado outra, solução melhor. .Partindo do principio que continua a ser urgente prolongar-se o caminho de ferro de Ma-lauge até a fronteira de leste, como executar esse empreendimento senão tratando com a companhia de Ainbaca artigo 20.° do contrato de 1885) para que ela o leve a cabo mediante prévia negociação precedida do ajusto de contas, ou para que o Estado possa tornar a linha cie arrendamento para por sua conta continuar a construção da linha, depois de prévio ajuste de contas? .L)c. por onde der, temos de cair na solução do arrendamento ou no resgate da linha quando chegar a época cie o realizar. .Resumindo, a arbitragem continua de pé e bem válida: o contrato, de arrendamento malogrou-se e por isso logo no Orçamento de 1912 se inscreveram mais 82 contos para subvenção á companhia de Ainbaca.

Apesar do irrito e nulo da portaria de Janeiro -de .1.9.1.2, tudo ficou, como dantes. E bradar no deserto, acentuar o risco que

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corre a nossa, província de Angola, se continuarmos a deixar tudo para amanhã, não resolvendo de pronto os assuntos mais complicados, não se estabelecendo, como 6 de extrema necessidade, o nosso domínio através de todo o sertão angol crise, firmando-o e consolidando-o ato a fronteira. O desenvolvimento económico desta nossa colónia, e seu equilíbrio financeiro, a nossa acção político, militar c colonizadora, dependerá e muito do prolongamento das linhas férreas, da linha de Ambaca ato o Cassai, da do Lobito até a Katanga, e da de .M.ossâmcdes ramificando-a para o sul pelo Humbe até ao Ovainpo e para leste até a fronteira' do Barotze. E até hoje nada í eito j a não ser na linha de Benguela que é estrangeira, como se o lema da República continuasse a ser — o deixar correr l .Pela arbitragem e arrendamento negociado, reduzau-se ao mínimo o prejuízo do Estado e ainda que o traspasse da linha não acarretasse diminuição alguma nos encargos, eu considero boa e absolutamente necessária a solução dada. A anuidade da proposta de Teixeira de Sousa, bom corno a da comissão de 1908, eram superiores à do arrendamento, sendo esta decrescente e aquelas constantes, além. de qiu; as referidas propostas são agora em parte inexequíveis, porque as acções já se não encontram sindicadas como ao tempo estavam. A anuidade do arrendamento tem por fim compensar o capital acções do lucro que poderia alcançar no decurso dos restantes anos da concessão, e facultar a sua amortização.