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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

125.A SESSÃO ORDINÁRIA

1O13-1OI4

EM (9 DE JUNHO DE 1914

Presidência do Ex.mo Sr, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.n)OS Srs.

Sumário.— Respondem 40 Srs. Deputado» à primeira chamada, c procedendo-se, à* '15 horas e õ minutos, à scfjunda chamada, veriíiea-sc. eslareiti prexcntc.fi 72 Srs. Deputados. Abre-se ci sessão, ti aprovada a acta- H em discussão. .Lê-na o expediente. J'j admitido um projecto de lei, já publicado no u Diário do Governo». São aprovados pareceras de última redacção.

Antes da ordem do dia. — O Sr. João de

Meneses reqn,ere para entrar em discussão o parecer n." 279, sobre a situação do sardento Rodolfo, da, qnarda nacional republicana, tinira cm discussão e é aprovado, depois dal

O Sr. J:\'.rraz C/t.aves rcqncre que entrem, ai n, discussão o.? pareceres n."s 7>'.i-J e 236', respectivamente referentes a subsídios para construções estiolares e ao Jardim Colonial.

lenira em discussão o primeiro, sendo aproua-das as emendas do Senado, excepto as que não foram, aceites pela comissão da Câmara dou Deputados.

O sci/undo c aprovado «em- discussão, tanto ii.a tjcneralidad.e, como na c.ipcvM/,'idade, sendo d.ixpen-sada a idtima red.ac<ão p='p' a='a' r='r' ai.='ai.' pereira='pereira' j='j' do='do' requerimento='requerimento' ao='ao' sr.='sr.'>

O Sr. -fort/e Nunes apresenta ii.m projecto de lei KÔòre direitos de encarte, requerendo urf/cncia e dispensa, do .L'e

O Sr. J:''cr e ira Cabral, 'reqnere que, de. preferência, se dixcutf.t, na primeira parle o parecei" sobre an cartas ori/ànicas das prnvíncia-s ultramarinas. Vi' rc/cila,do.

O Sr. João Gonçalves reqncrc, e é rejeitado, qne na próxima- xetisão se discuta, antes da ordem do dia, o parecer referente às tíMvan hoteleiras.

O Sr. António José de Almeida apresenta efns-ti/ico, 'timo, representação de '/ornalistax com rcs-

Rodrigo Fernandes Pontinha

Ordem do dia.— Continua em discussão, na • (lateralidade, o parecer n." MS, naveijaçâo para o Brasil. Usam da palavra, os Sr n. Luís Filipe da Mala e Alfredo Gaspar, que não conclui o seu discurso.
Segunda parte da ordem do dia.— Continua em discussão, UAI especialidade., o parecer v;..0 46-E ('orçamento do Ministério da Justiça).
Lê-se o artiijo 1." do projecto do Sr. J-Ienritjue de Vasconcelos, sobre juízos para julgamento de processos por custas. J^J aprovado.
Vota-se o ar ti f/o 2 ", que é aprovado, havendo contraprova a requerimento do Sr. José fJarltosa.
O Sr. Jorf/e Nunes invoca o artitjo ,?í,õ.° do J.íc-f/imenlo, e, dadas explicações pelo Sr. Presidente, é aprovado o artif/o 3.", sem discutmão, bem eo'ino, sem a lerem, são apro'i:-ados os restantes artiijos.
Capitulo õ." — J:J aprovado, a proposta do Sr. Al incida^ liibeiro.
ti aprovado o projecto de lei dos Srs. Ministros da Justiça e das finanças.
./.'> aprovada uma proposta do Sr. Henrique de \'asc Entra em discussão o capítulo (!.", juntamente com o parecer '1.70.
O Sr. J.íodrir/o Jiodrii/ucs apresenta um projecto de lei, que Jica fu/nto com. o capítulo.
O S'/'. Alexandre de fíarros refere-se aos capelães da Penitenciária, dando-lhe explicações o Sr. Mmifítro da Justiça.
O Sr. Joaquim de Oliveira apresenta uma proposta.
(J Sr. Balduino de Seadra trata do trasporlc de presos.