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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 56

EM 22 DE MARÇO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. José Angusto Simas Machado

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Respondem à chamada 64 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, sem discussão, quando se verifica a presença de 77 Srs. Deputados. É lido o expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Simões Raposo aprecia o modo por que se faz a análise do açúcar, respondendo o Sr. Ministro do Interior (Pereira Beis) que estudará o assunto, para tomar as devidas providências. O Sr. Germano Martins apresenta um projecto de lei, para o qual pede urgência, que a Câmara concede. O Sr. António Mantas lê um telegrama da Câmara de Pinhel pedindo a remessa urgente de milho e centeio para êsse concelho. O Sr. Ministro do Interior promete transmitir êsse pedido ao seu colega da pasta do Trabalho. O Sr. Adelino Furtado envia para a Mesa um projecto de lei. O Sr. Costa Júnior requere que entre em discussão o parecer n.° 100, sôbre o projecto de lei n.° 50-C. É rejeitado. O Sr. Costa Júnior requere a contraprova. É aprovado. Lê-se na Mesa. É aprovado na generalidade, retirando-se depois da discussão, até estar presente o Sr. Ministro das Finanças.

Ordem do dia.- O Sr. Ministro do Interior requere que entrem em discussão os pareceres n.ºs 312 e 307. É aprovado. Seguidamente aprova-se o parecer n.º 312, com dispensa da última redacção. É pôsto em discussão o parecer n ° 307. Usam da palavra os Srs. Gaudêncio Pires de Campos, Domingos Cruz, Almeida Ribeiro, Costa Júnior, Ministro do Interior, Hermano de Medeiros e Jorge Nunes. O parecer é aprovado. O Sr. Ernesto de Vilhena requere que entre em discussão o parecer n.° 270. O Sr. Brito Guimarães invoca o § 2.º do artigo 116.º do Regimento. Feita a contagem, o Sr. Presidente manda proceder à chamada, verificando-se não haver número. É lida na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Azevedo Antas. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a mesma ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada: - 81 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto Xavier.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Angelo Vaz.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Cândido Pires de Vasconcelos.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Dias.
António Firmino de Azevedo Antas.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Marques das Neves Mantas.
António Medeiros Franco.
António de Paiva Gomes.
Armando da Gama Ochoa.