REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 10

EM 5 DE AGOSTO DE 1918

Presidência do Exmo. Sr. Eduardo Augusto de Almeida

Secretários os Exmos. Srs.

José Féria Dordio Teotónio
João Calado Rodrigues

Sumário. - Respondem à chamada 69 Srs. Deputados, É aberta a sessão e procede-se à leitura da acta, que é aprovada sem discussão. Faz-se a leitura do expediente, que tem o decido destino. O Govêrno está representado pelos Srs. Secretários de Estado do Interior (Tamagnini Barbosa), das Colónias (Vasconcelos e Sá) e da Agricultura (Fernandes de Oliveira).

Antes da ordem do dia - Os Srs. Pequito Rebelo e António Sardinha participam a constituição de comissões.

O Sr. Moreira de Almeida ocupa-se da falta de milho em várias regiões do país e lembra a necessidade de se proceder a um inquérito às despesas da administração passada, fazendo outras considerações a propósito de um discurso proferido pelo Sr. Celorico Gil numa sessão anterior. O Sr. Almeida Garrett diz que é preciso remodelar a legislação que regula as concessões de quedas de água. O Sr. Secretário de Estado do Comércio (Mendes do Amaral) concorda com essa remodelação, dizendo que está nomeada uma comissão encarregada de se pronunciar sôbre o assunto. O Sr. Dinis da Fonseca refere-se às dificuldades que o país atravessa e que tornam necessário, para a sua solução, o concurso de todos os portugueses. O Sr. Correia Monteiro refere-se a vários assuntos de interesse para a praia da Figueira da Foz e traia depois da filiação política do governador civil de Coimbra, que diz ser monárquico. O Sr. João de Castro participa a constituição da comissão de trabalho. O Sr. Secretário de Estado do Interior responde às palavras proferidas pelo Sr. Correia Monteiro, apreciando especialmente a situação política do governador civil de Coimbra. O Sr. Afonso Maldonado ocupa-se da lei da caça, sustentando a conveniência de lhe serem introduzidas alterações. O Sr. Egas Moniz, em negócio urgente, propõe que se nomeie a delegação portuguesa à Conferência Interparlamentar do Comércio. O Sr. Aires de Ornelas manifesta o seu assentimento a essa proposta. O Sr. João de Castro faz declarações sôbre a orientação do Partido Socialista. Responde o Sr. Secretário de Estado do Interior. O Sr. Cruz Amante refere-se às observações feitas pelo Sr. Correia Monteiro acêrca do governador civil de Coimbra. Levanta-se um incidente, sôbre o qual usam da palavra os Srs. Aires de Ornelas, Egas Moniz e António Cabral.

Ordem do dia. - Entra em discussão o projecto de lei do Sr. António Osório sôbre os mutilados da guerra. O Sr. Celorico Gil combate demoradamente o projecto, propondo que lhe seja aplicado o artigo 75.º do Regimento. O Sr. Secretário de Estado do Interior responde ao orador antecedente na parte em que êle se referiu ao modo de se aproveitarem os navios requisitados. O Sr. Celorico Gil usa ainda da palavra para explicações. Realiza-se a interpelação do Sr. Cunha Lial ao Sr. Secretário de Estado do Interior, generalizando-se o debate e prorrogando-se a sessão até a sua liquidação definitiva. Além do interpelante, usam da palavra os Srs. Secretario de Estado da Agricultura (Fernandes de Oliveira), Secretário de Estado do Interior, Nunes Mexia, Pequito Rebelo e Figueiroa Rêgo. O Sr. Presidente encerra a sessão e marca a seguinte para o dia imediato, às 14 horas, e sessão conjunta para as 16 horas.

Presentes à chamada 86 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Afonso José Maldonado.
Aires de Ornelas e Vasconcelos.
Albano Augusto Nogueira de Sousa.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Malta de Mira Mendes.
Alberto Sebes Pedro de Sá e Melo.