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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO "K"
EM 13 DE OUTUBRO DE 1919
Presidência do Exmo. Sr. Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho
Secretários os Exmos. Srs.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira
José Maria de Campos Melo
Sumário. - Abre a sessão com a presença de 33 Srs. Deputados. - É lida a acta da sessão anterior. - O Sr. Eduardo de Sousa, para interrogar a Mesa, invoca o Regimento, a fim de que êle se cumpra com respeito aos trabalhos parlamentares, respondendo-lhe o Sr. Presidente. - Procede-se à segunda chamada, e, respondendo 45 Srs. Deputados, o Sr. Presidente encerra a sessão, por falta de número, marcando a sessão imediata para o dia seguinte, à hora regimental.
Às 15 horas e 23 minutos, estando presentes 33 Srs. Deputados, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.
Foi lida a acta da sessão anterior.
O Sr. Eduardo de Sousa (para interrogar a Mesa): - Sr. Presidente: no relójio da sala são 15 horas e 25 minutos e no meu são 15 horas e 20 minutos. Há, portanto, uma diferença de 5 minutos. O artigo 21.° do Regimento diz que as sessões começam às 14 horas. E acrescenta: "Proceder-se há à chamada e, estando reunidos os Deputados em número suficiente, o Presidente, tocando a campainha, anunciará a abertura da sessão, dizendo: "Está aberta a sessão".
Ora, marcando o Regimento que as sessões sejam às 14 horas e abrindo V. Exa. a sessão às 15 horas e 20 minutos, parece-me que V. Exa. devia mandar fechar a sessão por falta de número, porquanto, no artigo 23.° do Regimento, se diz o seguinte: "Se, uma hora depois da estabelecida para a Assemblea iniciar os seus trabalhos, feita a última chamada, não houver número legal para se abrir a sessão, não a haverá nesse dia".
Marcando, pois, o Regimento que a sessão comece às 14 horas, e abrindo V. Exa. a sessão às 15 horas e 20 minutos, e tendo passado, por conseguinte, mais de uma hora sôbre a hora regimental, entendo que a primeira chamada deve ser considerada a última e, portanto, se não há número para iniciar os trabalhos, V. Exa. tem de encerrar a sessão.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: - Os prazos marcados no Regimento contam-se desde a abertura da sessão. Eu, que era o Presidente que estava na sala, por irreflexão minha, só tomei a Presidência às 15 horas e 10 minutos.
Vai proceder-se à segunda chamada.
Procedeu-se à segunda chamada.
O Sr. Presidente: - Responderam à segunda chamada 45 Srs. Deputados. Não há número. A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, sendo a ordem do dia a mesma que estava dada para hoje.
Está encerrada a sessão.
Eram 15 horas e 40 minutos.
Os Srs. Deputados que responderam às chamadas foram os seguintes:
Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Afonso de Macedo.
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2 Diário da Câmara dos Deputados
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Alberto Charula Pessanha.
António Bastos Pereira.
António da Costa Ferreira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Granjo.
António José Pereira.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Dias da Silva.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Eduardo Alfredo de Sousa.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Francisco Gonçalves Velhinho Correia.
Francisco José Pereira.
Francisco de Pina Esteves Lopes.
Jaime da Cunha Coelho.
Jaime Júlio de Sousa.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José António da Costa Júnior.
José Garcia da Costa.
José Maria de Campos Melo.
José Mendes Nunes Loureiro.
José Rodrigues Braga.
Júlio Augusto da Cruz.
Ladislau Estêvão da Silva Batalha.
Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel José da Silva.
Manuel José da Silva.
Manuel Alegre.
Marcos Cirilo Lopes Leitão.
Nuno Simões.
Pedro Góis Pita.
Pedro Januário do Vale Sá Pereira.
Vasco Borges.
Vergílio da Conceição Costa.
Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.
O REDACTOR - Sérgio de Castro.