Debates Parlamentares - Diário 004, p. 1 (1921-08-04)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

lsT.

EM 4 DE AGOSTO DE 1921

Presidência do Ex,mo Sr. Jorge de Vasconcelos Nunes

António Marques das Neves Mantas

Secretários os Ex,mos Srs.

António da Costa Godinho do Amaral

Sumário.— Abre a sessão com a presença de 5à Srs. Deputados. É lida a acta, que se aprova, sem discussão, quando se verifica, haver número regimental. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Alves dos Santos propõe, e é aprovado, que na acta se lance um voto de louvor ao Sr. António Augusto Gonçalves, em colaboração com a homenagem que lhe foi prestada em Coimbra.

O Sr. Carvalho da Silva trata do parecer da exclusão do Sr. Rui de Andrade.

Responde o Sr. Presidente.

O Sr. Ramos da Costa verbera o assassínio do presidente da Câmara Municipal do Seixal, e manda para a Mesa três projectos de lei.

O Sr. Eugênio Aresta comunica a constituição da comissão de finanças.

O Sr. Sampaio e Maia trata da situação dos funcionários públicos que são parlamentares.

O Sr. Joaquim Brandão ocupa-se das subven-coes, que considera devidas, às direcções dos caminhos de ferro, mandando para a Mesa um projecto de lei a ê»te respeito, com pedido de urgência, que é concedida.

O Sr. Alves Calem apresenta e justifica um projecto de lei referente à Misericórdia do Porto.. •

O Sr. Vasco Borges, em negócio urgente, censura os termos em que tem sido publicada a última legislação colonial.

Responde o Sr. Ministro das Colónias (Celestino de Almeida).

Ordem do dia (primeira parte). — Elegem-se as comissões de caminhos de ferro, estatística, instrução primária, marinha, negócios ecle-tiátticos e de obras públicas e minas.

Segunda parte.— Continua a discutir-se, na generalidade, o parecer referente aos créditos para debelar a crise do Douro.

Usam da palavra os Srs. Afonso Muldonado sobre a matéria e Alberto Xavier sobre a ordem, apresentando a respectiva moção, que é admitida.

Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Sousa da Câmara}.

O debate fica pendente.

Faz-se uma substituição na comissão do Orçamento.

Antes de se encerrar a sessão. — O

Sr. Mário de Aguiar troca explicações com o Sr. Ministre da. Agricu-tura acerca de certa quantidade de anos existente no Mercado Central.

' O Sr. Carvalho da Siíva troca explicações com o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças relativamente à lei do inquilinato,

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Renovação de iniciativa. Projectos de lei. Comunicação. Requerimentos.

Abertura da sessão às 14 horas e 00

minutos.

Presentes à chamada 69 Srs. Deputados.

São os seguintes:

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSlsT.EM 4 DE AGOSTO DE 1921Presidência do Ex,mo Sr. Jorge de Vasconcelos NunesAntónio Marques das Neves MantasSecretários os Ex,mos Srs.António da Costa Godinho do AmaralSumário.— Abre a sessão com a presença de 5à Srs. Deputados. É lida a acta, que se aprova, sem discussão, quando se verifica, haver número regimental. Dá-se conta do expediente.Antes da ordem do dia.— O Sr. Alves dos Santos propõe, e é aprovado, que na acta se lance um voto de louvor ao Sr. António Augusto Gonçalves, em colaboração com a homenagem que lhe foi prestada em Coimbra.O Sr. Carvalho da Silva trata do parecer da exclusão do Sr. Rui de Andrade.Responde o Sr. Presidente.O Sr. Ramos da Costa verbera o assassínio do presidente da Câmara Municipal do Seixal, e manda para a Mesa três projectos de lei.O Sr. Eugênio Aresta comunica a constituição da comissão de finanças.O Sr. Sampaio e Maia trata da situação dos funcionários públicos que são parlamentares.O Sr. Joaquim Brandão ocupa-se das subven-coes, que considera devidas, às direcções dos caminhos de ferro, mandando para a Mesa um projecto de lei a ê»te respeito, com pedido de urgência, que é concedida.O Sr. Alves Calem apresenta e justifica um projecto de lei referente à Misericórdia do Porto.. •O Sr. Vasco Borges, em negócio urgente, censura os termos em que tem sido publicada a última legislação colonial.Responde o Sr. Ministro das Colónias (Celestino de Almeida).Ordem do dia (primeira parte). — Elegem-se as comissões de caminhos de ferro, estatística, instrução primária, marinha, negócios ecle-tiátticos e de obras públicas e minas.Segunda parte.— Continua a discutir-se, na generalidade, o parecer referente aos créditos para debelar a crise do Douro.Usam da palavra os Srs. Afonso Muldonado sobre a matéria e Alberto Xavier sobre a ordem, apresentando a respectiva moção, que é admitida.Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Sousa da Câmara}.O debate fica pendente.Faz-se uma substituição na comissão do Orçamento.Antes de se encerrar a sessão. — OSr. Mário de Aguiar troca explicações com o Sr. Ministre da. Agricu-tura acerca de certa quantidade de anos existente no Mercado Central.' O Sr. Carvalho da Siíva troca explicações com o Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Finanças relativamente à lei do inquilinato,Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Renovação de iniciativa. Projectos de lei. Comunicação. Requerimentos.Abertura da sessão às 14 horas e 00minutos.Presentes à chamada 69 Srs. Deputados.São os seguintes:

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