REPÚBLICA

PORTUGUESA

SIESS-Ã.O 3ST.° 5

EM 5, 8, 9, 10, II E 12 DE AGOSTO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. Jorge de Vasconcelos Nunes

António Marques das Neves Mantas

Secretários os Ex.mos Srs.

PRIMEIRA PARTE

António da Gosta Godinho do Amaral

Sumário.— Responderam à chamada 59 Srs. Deputados.

Procedeu-se à leitura da acta e do expediente.

E aprovada a acta sem ditcussão.

São admitidas algumas propostas de lei.

Antes da ordem do dia.—O Sr. José Do-mingues dos Santos interroga a Mesa sobre a sua inscrição.

O Sr. Carvalho da Silva justifica dois projectos de lei que manda para a Mesa, e preyunta ao Sr. Ministro do Interior a sua opinião acerca da interpretação a dar a uma disposição da, lei eleitoral.

Respondera Sr. Ministro do Interior (Abel Hi-pôlito).

O Sr. Carlos Olavo sustenta que um dos projectos do Sr. Can-alho da Silva é anti-consíitucio-na>.

O Sr. João Bacelar pede que se faça o policiamento da praia da Figueira da Foz, respondendo o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Ministro da Guerra (Alberto da Silveira) apresenta as bases para a reorganização do exercito.

Orlem do dia.— Procede-se à eleição das comissões de negócios estrangeiros, pescarias, previdência social, recrutamento, revisora de contas e sjúde e assistência pública.

Na ssgunda parte continua a discussão do projecto de lei acerca da crise duriense.

Usam da palavra os Srs. António Luís Gomes, Paulo Menàno que requere a prorrogação da sessão até se votar a proposta em discussão, o que é aprovado, Raul Monteiro Guimarães, Pedro Pita que apresenta uma moção, Júlio Sarmento que apresenta um projecto de lei, Dinis de Carvalho - que apresenta uma moção, e João Luís Ricardo.

O Sr. Presidente interrompe a sesxão e marca a continuação dos trabalhos para segunda-feira.

SEGUNDA PARTE

Reabre a sessão, que vem prorrogada do dia anterior.

Ordem do dia.— Continua a discussão da proposta de lei do Sr. Ministro da Agricultura relativa à crise do Douro.

Falam sobre a matei ia os Srs. Pedro Ferreira, Carvalho da Silva, Aboim Inglês, Constando de Oliveira, Sousa Brasão, Mário Fortes, Leio Portela (para explicações}, Luís Ricardo (para ex-plicaçõcs).

O Sr. Plínio Silva pede nesta altura a palavra para tratar um negocio urgente. E rejeitado o seu requerimento.

Prosseguem, falando sobre a ordem, os Srs. Lopes Cardoso, Ministro dos Negócios Estrangeiro» (Melo Barreto), Mário de Ayuiar, Ministro da Agricultura (Sousa da Câmara)^ João Luís Ricardo, volta a f alar o Sr. Ministro da Agricultura (Sousa da Câmara) em resposta ao Sr. João Luís Ricardo.

O Sr. Leio Portela requerer dispensa da leitura das propostas em discussão. É aprovado.

São aprovadas na generalidade as propostas em discussão.

É aprovada a moção do Sr. Pedro Pita e rejeitadas as dos Srs. Alberto Xavier e Pedro Ferreira.

Inicia-se a discussão tia especialidade das propostas do Sr. Ministro da Agricultura.

Usam da palavra os Srs. Leio Portela e João Luís Ricardo, que apresentam emendas, e Pedro Pita.

A Câmara autoriza que, no começo da sesssão do dia seguin'e, sejam Jeitos as interpelações dos Srs. Carlos Olavo e Pinto da Fonseca ao Sr. Ministro da Guerra, sobre os castigos aplicados a alguns oficiais milicianos.

Foi suspensa a sessão, para continuar no dia imediato.

TERCEIRA PARTE