REPÚBLICA

DIÁRIO

PORTUGUESA

,lsT. 2O

EM 7 DE SETEMBRO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr, Jorge de Vasconcelos Kunes

António Marques das Neves Mantas

Secretários os Ex.mos Srs.

Luís da Costa Amorim

Sumário.—Abre a sessão com a presença de 32 Srs. Deputados, lendo-se em seguida a acta e o expediente, aprovando-se aquela e este, na parte que necessita de votação, quando se verifica haver número regimental.

Antes da ordem do dia.— O Sr. António Correia trata de uma questão referente ao celeiro municipal da cidade de Portalegre.

O Sr, Lopes Cardoso agradece o voto de sentimento lançado na acta pejo falecimento de sua avó.

O Sr. Agatão Lança protesta contra a permanência de autoridades no distrito de Aveiro, responsáveis por ilegalidades praticadas nas últimas eleições.

Responde o Sn. Presidente do Ministério e Mi' nistro do Interior (António GranjoJ.

Entre o Sr. Presidente e José Domingues dos Santos trocam-se explicações sobre a inscrição para uso da palavra.

O Sr. António Maria da Silva (para interrogar a Mesa) pede explicações sobre a interpelação do Sr. Cunha Leal acerca do crédito de 50 milhões de dólares, usando da palavra sobre o assunto, por parte do Governo, o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Lúcio de Azevedo realiza uma interpelação do Sr. Ministro do Comércio acerca das sobretaxas de exportação, terminando por apresentar uma proposta, que é admitida.

Responde o Sr. Ministro do Comércio (Fernandes Costa) e replica o Sr. Lúcio de Azevedo. No incidente, e por vezes, dá explicações o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Lúcio de Azevedo, por efeito das declarações do Sr. 'Ministro, retira a sua proposta.

Com autorização da Câmara, usa da palavra sobre o assunto o Sr.. Monteiro Guimarães, defendendo a Associação Comercial de Lisboa.

O Sr. Lopes Cardoso requere que entre em discussão o parecer sobre a proposta de lei de abertura de crédito para pagar as indemnizações devidas por efeito da revolução monárquica.

Continuando a interpelação,, o Sr. Lúcio de Azevedo responde ao Sr, Monteiro Guimarães,

O requerimento do Sr. Lopes Cardoso é aprovado, e entra em discussão o parecer n." 23.

Usam da palavra sucessivamente os Srs. Carvalho da Silva, Ministro das Finanças (Vicente Ferreira), Lopes Cardoso, José Domingues dos Santos, Fausto de Figueiredo, sendo rejeitado um requerimento do Sr. Carvalho da Silva para que o p írecer seja retirado da discussão.

O Sr. Lopes Cardoso requere, e é aprovado, que na sessão imediata, sem prejuízo da ordem e da interpelação do Sr. Cunha Leal sobre o crédito de 50 milhões de dólares, seja discutido o parecer referente aos emolumentos e salários judiciais.

Depois de ser aprovado um requerimento do Sr. Joaquim Brandão, para que entre imediatamente em discussão o parecer referente à elevação a central do Liceu de Setúbal, trocam-se explicações sobre a ordem dos trabalhos por parte do Sr. Presidente e do Sr. Lopes Cardoso, por efeito das quais prossegue a discussão do parecer n." 23, usando da palavra o Sr. Mário de Aguiar, ficando pendente um requerimento do Sr. Ministro da Agricultura (Aboim Inglês) para que continue a discussão da proposta de lei sobre o regime'ee-realífero.

O Sr. Mário de Aguiar fica com a palavra reservada, tendo sido aprovado um requerimento seu neste sentido.

São aprovadas umas emendas do Senado.

Ordem do dia (l.a parte). — Continua em discussão o parecer n." 1-& (regime cerealífero).

O Sr. João Luis Ricardo, que ficara com a palavra reservada, prossegue nas suas considerações, que não termina.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr.

José Domingues dos Santos trata de um projecto sobre o porto de Leixões.

Responde o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Américo Olavo protesta contra a permanência do governador civil do Funchal, que na sua opinião devia ter sido demitido. . ,