REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SE S S AO IsT.°

(NOCTURNA)

EM 17 DE MAIO DE 1922

Presidência do EX.™ Sr, Domingos Leite Pereira i Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários si Ex.ae* Sn.

João de Orneias da Silva

Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta.

O Sr. Alberto Xavier usa da palavra sob) e a acta.

O Sr. Presidente dá explicações ao Sr. Alberto Xavier.

É aprovada a acta.

Ordem da noite (continuação da discussão do orçamento do Ministério do Trabalho).

O capitulo li.° é aprovado, bem como o capitulo 15.°, sem discussão.

Sobre o capitulo l(í.° usam da palavra os Srs. Alves dos Santos e João Luís Ricardo.

Lida na Mesa uma proposta apresentada pelo Sr. Ministro do Trabalho, c admitida.

É em seguida aprovado o capitulo 16.°, com a emenda da comissão.

A Camará aprova o capitulo 17.°, com a emenda da comissão, bem como os capítulos 18.° e 19.°, semi discussão.

É posto em diteusêão o capitulo 1." do orçamento de receita do Instituto de Seguros Sociais Obrigatórios.

Unam da palavra os Srs. Alves dos Santos, João Luís Ricardo e Dinis da Fonseca, que manda para a Mesa um projecto de lei.

Usa da palavra para explicações o Sr. João Laia Ricardo.

O Sr. Presidente dá explicações ao Sr. Dinis da Fonseca, que em seguida usa da palavra para explicações.

O Sr. João Luís Ricardo preita esclareci men-tost sendu aprovado em seguida o capitulo 1." do orçamento de receita do Instituto de Seguros Sociais.

É aprovado »em discussão o capitulo 2.°

Pôxto em discussão o orçamento das despesas, usam da, palavra os Srs. Diais da Fonseca, João LUÍ.I Ricardo e Ministro do Trabalho (Vasco Borges), sendo em seguida aprovado o capitulo 1.", com, as emendas da comissão.

Entrando em dissuasão o capitulo 2.°, usam da palavra os Sre, Alvts doa Santo* e Dinio da, Fon*

seca, que manda para a Mesa uma proposta^ a qual não é aceita em vista das disposições da lei n.° 904.

tieyue-se no uso da palavra o Sr. Ministro do Trabalho, que responde aos oradores que o precederam.

O Sr. Paulo Menano faz algumas considerações, a que responde 'o Sr. Ministro do Trabalho, que manda para, a Mesa uma proposta.

A Câmara aprova o capitulo 2." Requerida a contaijem pelo Sr. Carvalho da Silva, que invoca o § 2° do artigo llrj.° do Regimento, é confirmada a aprovação. •

Èntrand» em discussão o capitulo 3.°, usa da pafavra o «r. Dinis da Fonseca.

h aprovado em *eguida o capitulo 3."

A Câmara aprova, sem discussão, o capitulo 4.°, bem como o capitulo da aDespesa Extraordiná' ria».

i É aprovado o capítulo õ.°, cem as emendas da comissão.

Aprovado o capitulo 6.°, com a emenda da co-missão. O mesmo sucede aos capítulos 7." e 8."

Requerida a contraprova peloi Sr. Carvalho na Silva, que invoca o § 2." do artigo 116." do Regimento, é confirmada a aprovação.

Aprovam-se, -sem discussão, os capítulos 9.°, 10." e 11."

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a siguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura do sessão às 21 horas e 15 minutos.

Presentes à cfiamada 07 Srs. Deputados.

Sr». Deputados presentes à abertura da sessão.