REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

122

EM 2 DE AGOSTO DE 1922

Presidente o EL"* Sr, Domingos Leite Pereira

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,moí Srs,

João de Orneias da Silva

Sumário.— Abertura da acta. Expediente.

'tessão. Leitura da

Antes da, ordem do dia.'— O Sr. Presidente anuncia que contínua em discussão o parecer n.° 93.

Usa da palavra sobre a. ordem o Sr. Carlos Pereira, que envia para a Mesa uma moção. É admitida.

O Sr. Leio Portela requere que entrem imediatamente em discussão os pareceres n.01 263', 220 e 120.

O Sr. Presidente declara que o parecer n.°'263 já está discutido na generalidade e que, portanto, a votação da Câmara terá de recair sobre a parte do requerimento que se refere aos pareceres n.'' 220 e 120.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o .Sr. António Fonseca, e em seguida é aprovado o requerimento do Sr. Leio Portela.

Aprovado na generalidade o parecer n." 2'63, usa da palavra sobre a especialidade o Sr. João Salema.

E em seguida aprovado o artigo 1.°, com a emenda da comissão. É aprovado o artigo 2." e dispensada a leitura da última redacção.

Entra em discussão o parecer n." 220, que é seguidamente aprovado na generalidade.

E aprovado o artigo i.°

O Sr. António Mata apresenta uma substituição f ao artigo 2." E aprovada.

É aprovado o artigo 3.°

Entra em discussão o parecer n." 120. Ê aprovado sem discussão na generalidade e na especialidade, sendo dispensada a leitura da última redacção, a requerimento do Sr. Novais de Medeiros.

O Sr. João Salema requere a discussão imediata do parecer n." 97.

Usa da palavra sobre o modo de votar o Sr. Carvalho da Silva, sendo aprovado era- wguida o requerimento do Sr, Jod&

Entrando em discussão o parecer n." 97, usam da palavra os Srs. Torres Garcia e Jorge Nuneft que manda para a Mesa uma proposta.

Ê aprovada a acta e são concedidas algumas licenças.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento do 'sogro do Sr. Moura Pinto. É aprovado.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Feliz Barreira ao Sr. Ministro da Instrução.

A Câmara -rejei ta. um pedido do Sr. Morais Carvalho.

O Sr. Nuno Simões requere que na sessão nocturna de hoje o Sr, Morais Carvalho possa ocupar--se do assunto sobre o qual pedira a palavra.

Usam da palavra sobre o modo de votar os Srs. António Fonseca, Nuno Simões, Pedro Pita, Fer-^ r eira de Mira, Carvalho da 'Silva e Manuel Fragoso, sendo aprovado em seguida o requerimento do Sr. Nuno Simões.

O Sr. Presidente declara que a sessão nocturna será destinada à discussão do decreto das sobretaxas.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Pedro Pita.

É aprovada a urgência para uma proposta de lei dos Srs. Leio Portela e Agaloo Lança.

Ordem do dia.— (Discussão dos pareceres n.ot 209 e 260).

O Sr. Agatão Lança alvitra que o parecer n.° 209 seja retirado da discussão e substituído pela proposta de lei n.° 644-E.

Usa dá, palavra o Sr. Novais de Medeiros, e em seguida ê aprovado na generalidade o parecer n.° 683.

. Entrando em discussão na especialidade, usa da p'alavra o Sr. Agatão Lança, sendo rejeitado em seguida o artigo 1."