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Sessão de Ê de Agosto de 1922

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se fazem no nosso País a uma altitude de dois mil metros e que caindo sobre as encostas levam a desagregações constantes de milhões de toneladas de areia que vão para os tahveys assoreando os rios e prejudicando assim a distribuição da humidade pelos nossos vaies e planícies. Ora nós temos de concluir que não há outro processo de obviar a este contratempo senão o de realizar uma obra que não permita essa outra obra de destruição.

Naturalmente a árvore foi formada para isso, com os seus ramos e as suas folhas. De resto, pelo desenvolvimento da arborização podemos desenvolver também a riqueza industrial pelo aproveitamento das madeiras, cuja cultura se traduz em alguns países por uma produção intensíssima de sub-produtos que' facilmente em Portugal poderiam ser realizadas. Assim, uma das operações que mais importância têm na industrialização das florestas é a da destilação das madeiras, pela produção do carvão, para a produção dos alcatroes, do ácido pirolenhoso, da acetona, etc.

Urge realmente atacar de frente o problema florestal. Eesolvido ele, eu estou absolutamente convencido de que as condições económicas do País melhorariam extraordinariamente. • "

Dado o extremo declive das nossas montanhas e e seu acentuado perfil lon-gtudinal, desprovidas as encostas de qualquer produção que impeça ou, pelo menos, dificulte a constante desagregação de terrenos, não no. curso médio dos rios mas no -seu curso inferior, desagregação de terrenos que vai sempre obstruir a sua capacidade e assorear os portos, a arborização de todos os grandes declives impõe-se como uma medida absolutamente necessária e indispensável.

E porque eu quero crer que com os 0:000 contos da proposta em discussão, aplicados pelo critério honestíssimo da repartição dos serviços florestais j se pode fazer alguma cousa de útil para a economia nacional, .eu não tenho dúvida alguma em dar o meu incondicional apoio à referida proposta, concordante como estou com a afirmação do ilustre Deputado Sr. António Fonseca, de que é preciso encarar o problema do fomento nacional em todos os seus aspectos.

Se a Câmara votar esta proposta terá

praticado mais um grande serviço ao País.

Sr. Presidente: sem querer alardear mais conhecimentos sobre o assunto, porque o meio em que me encontro não admite lições, eu termino declarando mais uma vez que dou inteiramente o meu voto à proposta que neste momento se discute.

O discurso será publicado na integra quando o orador haja devolvido as notas taquigrá-ficas.

O Sr. Jorge Nunes:—Sr. Presidente: se há serviços públicos que merecem toda a nossa atenção e cuidado são, sem dúvida, os serviços florestais. Esse serviço tem sido mantido por forma que honra o País. (Apoiados}.

Não serei eu, pois, quem venha neste momento, contrariar a proposta do Sr. Ministro da Agricultura. Antes terei que declarar que concordo com ela absolutamente, mas que não me dispenso de pretender introduzir-lhe uma modificação.

Muito prazer terei em que toda a Câmara tome conhecimento da proposta que vou apresentar: e, por isso, peço a V. Ex.a o favor de chamar a atenção dos Srs. Deputados para o que vou dizer.

O Sr. Presidente: — Peço a atenção da Câmara.

O Orador: — Ao mesmo tempo farei também referência ao decreto n.° 5:784, que foi da minha modesta autoria, mas que até hoje não teve execução.

Animado pelo pensamento de que a acção dos serviços florestais deverá ter sempre as maiores facilidades, para que o povoamento florestal no País tenha aquele desenvolvimento que é de desejar, eu publiquei aquele decreto, pelo qual levo a acção do Estado para fora dos terrenos que são pertença dele ou dos municípios 'e juntas,, por forma a poder-se conseguir, sem desrespeito pelos direitos de propriedade, que os proprietários colaborem no desenvolvimento florestal.

O aludido decreto visava ao que vou expor. Imaginemos que o Sr. Presidente do Ministério possui um terreno com a extensão de mil hectares.