REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SIESS-À.O lsT.° 127

EM 8 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Ex.mo Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Ex.mos Srs,

Sumário. — Abre, a sessão com a presença de 67 Srs. Deputados. Ê lida a acta, que adiante é aprovada com número regimental — Dá-se conta do expediente.

- Antes da ordem do dia. — Entra ~em discus-sãv, na especialidade, o parecer n.° 93 — Construção de linhas férreas.

São admitidas as propostas existentes na Mesa sobre o artigo 1.°

Os Srs. Alfredo de Sousa e Joaquim de Matos apresentam propostas, que são admitidas.

Esgotada a inscrição, e sendo posta em votação uma proposta do Sr. Alfredo de Sousa, o Sr. Abílio Marcai requere que sobre ela seja ouvido o Sr. Ministro do Comércio (Lima Basto). Mas como o Sr. Ministro não esteja presente, nem o relator, o Sr. Presidente retira o parecer em discussão.

Passa a discutir-se o parecer n.° 97—5:000 contos tpara arborização de serras e dunas.

É aprovado na generalidade, depois de usarem da palavra os Srs. Sousa da Câmara, Dinis da Fonseca, Ministro da Agricultura (Ernesto Navarro) e Amaral Beis (relator).

Ordem do dia. — (Primeira parte) — Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr.'Francisco Cruz.

Entra em discussão o^parecer n.° 244 — Concedendo uma pensão a Josêfa Mattos de Oliveira. . O parecer é rejeitado na generalidade, depois de usarem da palavra os Srs. Morais de Carvalho e Dinis da Fonseca.

O Sr. Pedro Pita requere que na sessão seguinte, antes da ordem, se discuta o parecer n.° 159.

O requerimento é aprovado, depois de falarem os Srs. Carvalho da Silva e Dinis da Fonseca.

E aprovado, a requerimento do Sr. Lúcio dos Santos, que na sessão seguinte, antes da ordem, se discuta o parecer n.° 284.

É aprovado, a requerimento do Sr. Prazeres da Costa, que na sessão seguinte, antes da ordem, se discuta o parecer n.° 20í, protestando o Sr. Carvalho da Silva, que faz por sua parte um requerimento, que não segue. -»

O Sr. Ministro da Agricultura requere que en-

Balíasar de Almeida Teixeira João de Orneias da Silva

tre imediatamente em discussão o parecer n." 145— renovação de contrato de arrendamento do Mouchão Esfola Vacas.

O parecer é aprovado com dispensa da última redacção.

Ordem do dia.—(Segunda parte) — Continua em discussão o parecer n.° 131—modificando o regime do ensino primário oficial. Continua no seu discurso o sr. José de Magalhães, que suspende as suas considerações para se continuar a discutir o parecer n." 102 — Remodelação dos serviços públicos. Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva), fazendo uma aclaração sobre a ordem da discussão o Sr. Presidente (Alberto VidalJ.

Levanta-e.um incidente sobre os trabalho^ parlamentares, usando da palavra os Srs. Álvaro de Castro, Cunha Leal, Carvalho da Silva, Presidente do Ministério e Jorge Nunes.

Continua a discutir-se o parecer n.° 102, depois de o Sr. Pedro Pita trocar explicações com o Sr. Presidente.

A requerimento do Sr. Abílio Marcai, que é aprovado, reentra em discussão o parecer n." 131, continuando a falar sobre ele o Sr. José de Magalhães, que conclui o seu discurso.

O debate fica pendente.

Trocam-se explicações entre os Srs. Ginestal Machado e Presidente sobre a hora de marcar a

Antes de se encerrar a sessão.—Desistem da palavra os Srs. Deputados inscritos.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Declarações de voto. — Pareceres.

Abertura da sessão às 15 horas e 13 minutos.