REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

IN". 137

EM 19 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Ex,mo Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Ex.mos Srs,

Sumário.— Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente,

Antes da ordem do dia. — (Continuação da discussão do parecer n." 877)

Não havendo nenhum orador inscrito,procede-se à votação na generalidade. É aprovado.

Entrando em discussão na especialidade, usa da palavra & Sr. Abílio Marcai.

Responde-lhe o Sr. Lúcio dos Santos (relator), que apresenta uma proposta de aditamento.

O Sr. Presidente f az uma comunicação à Câmara.

O Sr. António Correia envia para a Mesa uma proposta de emenda ao artigo 1.° É admitida.

O Sr. Delfim Costa justifica uma proposta de emenda que envia para a Mesa. E admitida.

Ê admitido o aditamento do Sr. Lúcio dos Santos, e aprovadas em seguida as emendas dos Srs. Delfim Costa e Lúcio dos Santos.

E aprovado o artigo 1.°, salvo as emendas.

É aprovada a proposta do

Lida na Mesa uma proposta do Sr. Dinis de Carvalho, o Sr. Lúcio dos Santos requere que esta proposta seja dividida em duas partes.

Usa da palavra o Sr. Abílio Marcai, e em seguida é aprovado o requerimento.

A Câmara aprova a primeira parte e rejeita a segunda.

Lido na Mesa o artigo 2.°, o Sr. -Sousa Couti-nho manda para a Meta uma proposta de aditv-mento. É admitida.

Usam da palavra os Srs. Lúcio dos Santos e Prazeres da Costa, que manda para a Mesa uma proposta de novo artigo. Ê admitida.

São em seguida aprovadas as propostas apresentadas.

O Sr. Abílio Marcai apresenta uma nova proposta.

É aprovado o artigo novo apresentado pelo Sr. João Camoesas.

É aprovada a proposta do Sr. Abílio Marcai.

Lido o artigo 3.°, usa da palavra o Sr. Alberto Jordão, respondendo-lfie'0 Sr, Lúcio dos Santos.

(Baltasar de Almeida Teixeira í João de Orneias da Silva

O Sr. Sousa Coutinho manda para a Mesa uma proposta de substituição. É admitida.

O Sr: tiartolomeu Severinofaz algumas considerações a que rosponde o Sr. relator, que envia para a Mesa uma proposta de emenda.

É admitida e em seguida aprovada.

São aprovados os artigos 3." e 4.° e dispensada a leitura da última, redacção, a requerimento do Sr. Lúcio do» Santos.

Entra em discussão o parecer n." 329, que autoriza o Governo a contrair um empréstimo para as escolas primárias.

É aprovado sem discussão na generalidade e na especialidade.

Entra em discussão o parecer n.° 296, fixando o quadro de professores de educação física nos liceus.

Aprovado sem discussão na generalidade, o Sr. Sousa Coutinho apresenta uma proposta de substituição ao artigo 1.° E admitida.

O Sr. Lúcio dos Santos concorda com a proposta do Sr. Sousa Coutinho.

É aprovado o artigo 1." da proposta de substi-

E aprovado o artigo 2.°

Aprova-se o artigo 3°

São aprovados alguns artigos novos, e uma emenda do Sr. Alberto Jordão.

Votam-se os restantes artigos, tendo usado da palavra o Sr. Carvalho da Silva e respondendo--Ihe o Sr. relator.

É aprovada a acta.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei e concedidas algumas licenças.

Ordem do dia.— (Primeira parte).— Continuando em discussão o artigo 5." do parecer n.° 286, o Sr. Jaime Duarte Silva conclui as suas considerações iniciadas na sessão anterior, mandando para a Mesa uma proposta de substituição aos artigos 5.°, 6." e 7.°

Usa da palavra o Sr. Vergilio Saque.