REPUBLICA.-.jMF 'PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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EM 25 DE AGOSTO DE 1922

Presidência do Ex,mo Sr, Domingos Leite Pereira

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.— Responderam à chamada 44 Srt. Deputados.

O Sr. Presidente declara aberta a sessão.

É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem, do dia.— O Sr. António Maia troca explicações com o Sr. Ministro da Instrução (Augusto Nobre) sobre a forma da inscrição orçamental da renda da escola Ribeiro dos Santos, em Lisboa. • :

O Sr. Carvalho da Silva trata do pessoal que acompanha a delegação às festas do Centenário da Independência do Brasil.

Responde o Sr. Ministro da Instrução.

O Sr. Cancela de Abreu trata do desaparecimento de um processo è da reorganização de uma missão identifica ao Brasil.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Correia Barreto).

' Ordem do dia.— Entra em discussão « parecer n.° 159, que regula a situação dos oficiais do exército e da armada, na reserva, que exerceram funções de comando na Grande Guerra.

É aprovado, depois de usarem da palavra os Srs. Tomás Rosa, João Camoesas, Alberto Jordão e Cancela de Abreu.

É aprovado o parecer n." 293—situação dos chefes dos contínuos da Câmara dos Deputados.

Requere-se a discussão de váritis pareceres.

Os Srs. Cancela dê Abreu e Carvalho da Silva instam pela discussõo do parecer sobre os automóveis.

Interrompe-se a sessão às 12 horas para continuar às 14.

Reaberta a sessão às 14 horas e 40 minutos.

Entra em discussão o parecer n.° 284 — nomeando segundo assistente da Faculdade de Sciências da Universidade de Lisboa, o segundo assfetente epntratado João Rocha.

João de Orneias da Silva

Usam da palavra o Sr. Cancela de Abreu, respondendo o Sr. Ministro da Instrução (Augusto Nobre)..

Segue-se o Sr. Alberto Jordão.

É aprovado na generalidade.

Passando-se ao artigo 1." produz considerações o Sr. Cancela de Abreu.

O debate fica pendente.

Entram na sala os membros do Partido Liberal, /acto com que se congratula o Sr. Presidente, usando em seguida da palavra os Srs. Cunha Leal, Carvalho da Silva, Pedro, Pita, Agatão Lança, Vitorino Guimarães, Dinis da Fonseca e Presidente do Ministério (António Maria da Silva).

Trocam-se explicações sobre a ordem dos trabalhos.

Fazem-se substituições em comissões parlamentares.

Ê autorizado que reunam determinadas comissões durante a sessão.

Continua a discussão das propostas de fazenda (Parecer n." 107) na especialidade.

O Sr. Presidente do Ministério participa que'o Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão) pediu a demissão, e que se encontra habilitado a acompanhar o debate.

Prossegue a discussão do artigo 1." do imposto sobre o valor das transacções.

Usa da palavra o Sr. Cunha Leal, que apresenta uma proposta de substituição, que é admitida.

O Sr. Cancela de Abreu apresenta e justifica uma proposta, que é admitida.

Usa da palavra, para explicações, o Sr. Velhinho Correia.

Seguem-se os Srs. Morais de Carvalho, Júlio de Abreu, Ferreira da Rocha e Abílio Marcai.

O Sr. Agatão Lança insta pela presença do Sr. Ministro dos Estrangeiros.

Usam da palavra os Srs. Júlio de Abreu e Barro» Queizoz, apresentando este uma proposta, que é admitida.