REPÚBLICA

PORTUGUESA

nsr. iso

EM 5 DE SETEMBRO DE (922

Presidência do Ex.mo Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.— Abre a sessão com a presença de 47 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante é aprovada com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Autos da ordem do dia.—Continua em discussão o projecto de lei n.° 359—complementar do parecer das subvenções ao funcionalismo público.

Usam da palavra os Srs. Velhinho Correia e Ferreira da Mocha, anunciando propostas para quando da discussão da especialidade.

O Sr. Carvalho da Silva requere que te suspenda a discussão até que possa compadecer o Sr. Ministro interino das Finanças (Lima Basto).

O requerimento é rejeitado.

Seguem-se os Srs. João Luís Ricardo e Nuno Simões.

Entra na sala o Sr. Ministro interino das Finanças.

Seguem-se os Srs. Morais dt Carvalho e Dihis da F-.nseca.

•São lidas e admitidas as propostas do Sr. Ferreira da Rocha.

Usam da palavra os Sn. Lúcio dos Santos. Correia Gomes e Ginestal Machado.

Interrompe-se a sessão às 12 horas para conti-nuir às 11.

Abre às 15 horas e 7 minutos.

Ordem do dia.—Continua em discussão na especialidade o parecer n.° lUl — Propostas de finanças, imposto nobre os rendimentos.

O Sr. Morais de Carvalho, que ficara com a palavra reservada, continua nas suas considera-çõei, que conclu>,} sôhre as propostas do Sr. Ministro interino das Finança/t (Li>na Basto) oferecidas ao capítulo do imposto sobre a aplicação de capitais.

O Sr. Carvalho da Silva, invocando o Regimento, requere,que a proposta do Sr. Ministro, artigo 43.°-A, referente aos capitais estrangeiros, baixe à comissão.

Usam da palavra os Srs. João Camoesas e Ministro.

O requerimento é rejeitado.

Baltasar de Almeida Teixeira João Orneias da Silva

O Sr. António Maia insta pela apresentação do parecer a uma proposta da sua autoria.

Continua a discussão dg novo artigo, usando da palavra os Srs. Dinis da Fonseca, Jaime de Sousa, Carvalho da Silva, Ginestal Machado, Vicente Ftrreira e Ministro.

O artigo 43."-A. é aprovado.

Entra em discussão o artigo 43.°-B.

É aprovado sem discussão.

Entra em discussão o artigo 43.°-C.

Usam da palavra os Srs. Morais de Carvalho, Carvalho da Silva e Ferreira da Rocha.

O artigo 43.°-C é aprovado.

Entra em discussão o artigo 44."

Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Ministro e Morais de Carvalho.

O Sr. Carlos Pereira manda para a Meta uma proposta de eliminação do artigo, que é aprovada.

Entra em discussão a proposta respectiva ao imposto pessoal de rendimento.

Usa da palavra o Sr. Ministro, que manda para a Mesa diversa» propostas, que são admitidas.

Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

O Sr, Costa Amorim requere que a sessão seja prorrogada até as 20 horas e 30 minutos.

Usam da palavra sobre o modo de votar os Srs. Morais de Carvalho e Carvalho da Silva.

O requerimento é aprovado.

Prossegue a discussão.

Usa da palavra o Sr. Ginestal Machado, que propõe que o capitulo em discussão baixe à comissão de finanças.

A proposta é admitida.

Seijue-ee o Sr. Morais de Carvalho.

O Sr. Ministro declara não concordar com a proposta do Sr. Ginestal Machado.

E rejeitada a proposta do Sr. Ginestal Machado. •

Ê aprovado o artigo 45."

É aprovado sem discussão o artigo 46."

Entra em discussão o artiyo 47.° com uma emenda do Sr. Ministro.