REPÚBLICA

PORTUGUESA

CÂMARA DOS DEPUTADOS

158

EM 24 DE OUTUBRO DE 1922

Presidência do Ex,mo Sr. Domingos Leite Pereira Baltasar de.-Almeida Teixeira

Secretários es Ex.mo> Srs.

Sumário.— Responderam à chamada 02 Srs. Deputados.

É lida a acta.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Viriato da Fonseca expõe a opinião de que se não respeitou, na lei das subvenções, o que fora aprovado pelo Parlamento, modificando-se arbitrariamente o respectivo coeficiente.

JRespoude o Sr. Ministro do Trabalho (Vasco Boryes), usando da palavra, para explicações, o • o Sr. Viriato da Fonseca.

O Sr. Carvalho da Silva trata da expedição de funcionários destinados à exposição do íiio de Janeiro.

Responde o Sr. Ministro do Trabalho.

E aprovada a acta.

É votado o expediente dependente de número regimental.

É aprovado um voto de sentimento pela morte da filha do Sr. Melo Barreto, Ministro de Portugal em Madrid.

Ordem do dia. — Continua em discussão o parecer n." 182, regulando o preenchimento dás tesourarias da fazenda pública, na especialidade, artigo 2."

• Usa da palavra o Sr. Carvalho da Sslva, que termina requerendo que a sessão seja suspensa até estar presente o Sr. Ministro das Finanças.

É rejeitado o requerimento em prova e contraprova.

Usa da palavra o Sr. Podro Pita, que requere que o parecer seja enviado a comissão encarregada de remodelar os serviços públicos. '

Ê rejeitado em prova e contraprova.

Usam em seguida da palavra os ò'^s. Alves, dos Santos, João Bacelar, que manda para a Mesa uma proposta de substituição', António Correia, que propõe a eliminação do artigo, e Alberto Xavier.

Responde o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).

Para explicações, volta a f alar, o Sr. Alberto Xavier.

João de Orneias da Silva

os Srs. Carlos Pereira, Pedro Pi ta o "Presidente do Ministério (António Mariu da Silva) e Eugênio Aresta, que apresenta uma proposta, para que requere a prioridade na votação.

È rejeitada.

li, aprovado o artigo 2." do projecto, sendo rejeitadas as propostas.

E posto em discussão o artigo 3°. que é aprovado sem a ter.

Mandam pi opostas para a Mesa os Srs. Pedro Pita e Sompaio e Maia.

Volta a usar da palavra o Sr. Eugênio Aresta.

Segue-se o Sr. João Camoesas.

E aprovada a proposta do Sr. Pedro Pila, ficando prejudicada a do Sr. Sampaio e Maia.

Conclui-se a discussão do parecer, pela aprovação do artigo 4.°

\ntes de se encerrar a sessão. — O Sr António Correia trata do procedimento do Sr. Ministro da Instrução com respeito a ^ms exames realizados no Liceu de Portalegre.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— -.Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes à chamada, 52 Srs. Deputa-.

dos.

(

Srs. Deputados presentes à^ abertura da sessão:

Albano Augusto de Portugal Durão.' Alberto Carneiro Alves da Cruz. Alberto da Rocha Saraiva. Albino Pinto da Fonseca.