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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 24

EM 26 DE JANEIRO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Daniel José Rodrigues

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 48 Srs. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Raimundo Alves declara aguardar a presença do Sr. Ministro da Instrução Pública para se ocupar do teatro de S. Carlos.

O Sr. Manuel José da Silva justifica e manda para a Mesa um projecto de lei de amnistia.

O Sr. Adolfo Leitão ocupa-se do estado em que se encontram as estradas do seu círculo eleitoral e pede providências.

O Sr. António Cabral justifica e manda para a Mesa uma proposta para obviar aos inconvenientes do actual funcionamento da Câmara.

O Sr. Godinho Cabral apresenta e justifica três projectos de lei sôbre assuntos militares.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Vasco Borges} envia para a Mesa duas renovações de iniciativa.

O Sr. Dagoberto Guedes ocupa-se de aspectos da nossa vida artística aliada à nossa história e ainda da nossa representação na exposição internacional de Sevilha.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros responde ao orador.

O Sr. Domingos Heis Costa pede esclarecimentos sôbre a maneira como es lá funcionando a Junta Autónoma do Pôrto do Funchal.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações Gaspar de Lemos, responde ao orador.

O Sr. Domingos Reis Cosia volta a usar da palavra para explicações.

O Sr. Ministro do Comércio volta a responder ao orador.

O Sr. Domingos Pereira, em negócio urgente, refere-se a um boato que a seu respeito foi pôsto a correr e pede que o Govêrno se pronuncie.

O Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos (Catanho de Meneses) presta, em nome do Govêrno, a mais franca e calorosa homenagem à honorabilidade do orador.

O Sr. Raimundo Alves ocupa-se da situação do teatro de S. Carlos e termina enviando para a Mesa uma moção.

O Sr. Ministro da Instrução Pública (Santos Silva) responde ao orador.

É aprovada o acta.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pela morte da mãe do Sr. Joaquim Brandão.

Associam-se à resposta, que é aprovada, os representantes de todos os lados da Câmara.

Fazem-se admissões.

Aprovam-se a dispensa e a urgência do Regimento para várias propostas.

Lê-se uma nota de interpelação.

Aprovam-se sem discussão as propostas do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ordem do dia - Prossegue a discussão do parecer que aprova os duodécimos para os meses que decorrem de Fevereiro a Junho de 1926.

O Sr. Carlos de Vasconcelos interroga a Mesa.

Sôbre a ordem usam da palavra os Srs. Lino Neto, Manuel José da Silva, Pires Monteiro, Vitorino Guimarães, Ministro cias Finanças (Marques Guedes) e Carvalho da Silva.

O Sr. Manuel José da Silva invoca o Regimento.

O Sr. Rafael Ribeiro rebate acusações do Sr. Carvalho da Silva.

O Sr. Tamagnini Barbosa tem a palavra para explicações.

É aprovada a moção do Sr. Manuel José da Silva.

É aprovada, na generalidade, a proposta de duodécimos constante do parecer n ° 12, em prova e contraprova.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 12 minutos.

Presentes à chamada 48 Srs. Deputados.