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6 Diário da Câmara dos Deputados

O preço médio actual é de 61.500$ por quilómetro, números redondos. Isto é uma média. Há reparações por 80 contos e até por 100 contos, assim como há algumas por 50 contos.

Essa despesa justifica-se porque há estradas em que, em primeiro lugar, se tem de nivelar a caixa, e comprimi-la com cilindros de 4 toneladas e depois de se deitar a brita grossa, que é de 6 centímetros, com tolerância de 1 centímetro, depois a mais fina que é de 4 centímetros, e tem de se cilindrar então com cilindros de 16 toneladas.

Dos 4:590 quilómetros que havia para reparar alguns já estão reparados e o número actual deve andar por menos de 4:500 quilómetros.

A reparação da estrada de Lisboa a Cascais já vai em Oeiras, custa cêrca de 100 contos por quilómetro, pois, como atravessa povoações, têm de se fazer valetas que custam 40 contos por quilómetro, e que com 60 da estrada perfazem 100 contos.

Isto é para dizer â V. Exa. que não há preço fixo; todavia a média é de 61.500$. E possível que êste preço baixe. Quanto mais empreitadas se forem fazendo mais poderá baixar o preço.

O empreiteiro da estrada de Cascais ao princípio perdeu dinheiro por deficiência da organização dos seus serviços, mas depois melhorou esta organização pela aprendizagem, e parece que começou a ganhar alguma cousa.

O Sr. Santana Marques: - No Alentejo, entre Chamusca e Ponte de Sor, pode fazer-se muito mais barato. V. Exa. sabe que na América fazem-se estradas baratíssimas.

O Orador: - Na América fazem-se estradas com terra batida, passa-se um escarificador e depois um compressor, e assim se fazem as estradas mais baratas. Mas há dez anos para cá iniciou-se a construção de estradas em cimento, que são naturalmente muito caras. Há lá aparelhos especiais automáticos para se verificar o pêso e número de carros que passam pelas estradas.

Não se pode aplicar a mesma solução para todas as regiões. O custo é diverso de região para região.

Eu sei que tenho de responder a uma interpelação aqui na Câmara e reservo-me para nesse momento dar indicações de números sôbre o que se tem feito, o que há a fazer e o que penso sobre o assunto.

Desde já, porém, assevero à Câmara que ponho todo o interêsse em que o problema seja solucionado no mais curto espaço de tempo, como é natural.

Eu e o Sr. Ministro das Finanças estamos com o assunto entre mãos, estudando-o sob o ponto de vista financeiro, e espero dentro de um breve prazo reforçar as verbas orçamentais com um empréstimo de 15:000 contos, e logo em seguida vir pedir autorização para uma. operação maior, que permita gastar num ano 60:000 contos.

Tem-se falado muito na distribuição de verbas. Essa distribuição não foi feita, pelo Ministro, mas sim pelo Conselho Geral de Estradas, e obedeceu a um critério económico, atendendo às vias de comunicação mais importantes, ligações com caminhos de ferro, etc.

Com respeito à outra pregunta formulada pelo ilustre Deputado, devo dizer sumariamente o que se passou.

A greve académica não é um assunto que corra exclusivamente pelo meu Ministério, pois diz respeito a cinco Ministérios diferentes.

Recebi, nos últimos dias de Dezembro, uma representação do conselho escolar do Instituto Superior do Comércio, com diversas reclamações, que se resumem mais ou menos na distribuição equitativa do fundo para melhoramentos de ensino industrial e comercial, na defesa das regalias dos alunos do Instituto Superior do Comércio - isto é, reservarem-se-lhes os lugares na Caixa de Crédito Agrícola do Ministério da Agricultura e nos consulados do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e lugares de professores nas escolas comerciais e industriais - e ainda a revogação de um decreto do meu antecessor que dava ao Ministro a faculdade de nomear os professores para os novos lugares. Esta faculdade dada ao Ministro já estava consignada em diplomas anteriores.

Recebi estas reclamações no dia 30, mandei-as à informação do director geral e depois fui aqui abordado sôbre o assunto pelo Sr. Lino Neto.