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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 28

EM 2 DE FEVEREIRO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Daniel José Rodrigues

Secretários, os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. António Cabral trata das obras do porto artificial do Funchal e do empréstimo para cias, bem como do caso da eleição do Sr. Vieira de Castro.

O Sr. Ministro da Justiça e dos Cultos (Catanho de Meneses) responde ao orador.

O Sr. Raimundo Alves ocupa-se de um julgamento político realizado nas Caldas da Rainha e da forma como decorreu. O Sr. Ministro da Justiça promete abrir um inquérito sôbre o caso.

O Sr. Ramada Curto pregunta o que há de verdade nas noticias sôbre movimentos revolucionários e alteração da ordem pública.

O Sr. Adolfo Leitão versa o problema do Teatro Nacional, condenando o que nele se passa. O Sr. Ministro da Justiça responde aos Srs. Ramada Curto e Adolfo Leitão.

O Sr. António Cabral volta a aludir ao julgamento político efectuado nas Caldas e defende a autonomia do poder judicial.

O Sr. Ministro da Justiça responde ao orador.

O Sr. Elmano da Cunha e Costa faz também a defesa do poder judicial.

O Sr. Ministro da Justiça responde aos Srs. António Cabral e Elmano da Cunha e Costa.

Entra em discussão o projecto de lei n.° 512-H, que aprova, para ser verificada, a modificação à convenção assinada, em Paris a 20 de Mato de 1875.

Aprovado na generalidade e na especialidade, sem discussão.

E lido na Mesa o projecto de lei n ° 917-A, que aprova, para ratificação, o acordo internacional para a criação em Paris da Repartição Internacional Epizoótica.

Aprovado na generalidade e na especialidade sem discussão.

Ordem do dia. - E aprovada, em reclamações, a acta da sessão anterior.

Continua em discussão o projecto de lei n.º 44, que cria uma comissão para promover o arrolamento dos bens do Banco Angola e Metrópole.

Conclui as suas considerações o Sr. Pinheiro Tôrres, que ficara com a palavra reservada, e inicia o seu discurso o Sr. Domingos Pereira.

O Sr. Presidente interrompe os trabalhos para se reunir o Congresso.

Reaberta a sessão, o Sr. Presidente expôs a conveniência do seu encerramento e marcou a, imediata com o, respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 11 minutos.

Presentes à chamada 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 67 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Adolfo de Sousa Brasão.
Adolfo Teixeira Leitão.
Alberto Carlos da Silveira.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Ferreira.
Alfredo Pedro Guisado.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
António Alves Calem Júnior.
António Augusto Rodrigues.
António Augusto Tavares Ferreira.
Artur Brandão.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos de Barros Soares Branco.
Daniel José Rodrigues.
Domingos António de Lara.
Domingos José de Carvalho Araújo.
Elmano Morais Cunha e Costa.