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REPUBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 34

EM 10 DE FEVEREIRO DE 1926.

Presidente o Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 48 Srs. Deputados.

E lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Viriato Lobo invoca o Regimento sôbre a ordem dos trabalhos e faltas que foram marcadas, respondendo o Sr. Presidente, usando da palavra sôbre o mesmo assunto o Sr. Pedro Pita.

O Sr. Sousa da Câmara trata da questão das estradas, especializando as do distrito de Évora, e das más condições em que se encontram estabelecidas as fábricas de guano nos bairros de Alcântara e Ajuda, ficando o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses) de comunicar as considerações feitas ao seu, colega do Comércio (Gaspar de Lemos)

O Sr Vitorino Guimarães fala sôbre o incidente ventilado pelo Sr. Viriato Lobo, mandando para a Mesa uma proposta, que é aprovada, depois de usar da palavra o Sr. António Cabral.

O Sr. Rafael Ribeiro trata da manutenção de um despacho em contrário do acórdão do Conselho Superior de Finanças. Responde o Sr. Ministro da Justiça e o Sr. Rafael Ribeiro replica; o Sr. Ministro volta a usar da palavra para explicações.

O Sr. Felizardo Saraiva refere-se à publicação do projecto de reforma do Regimento, dando explicações o Sr. Presidente.

Ordem do dia. - Continua a discutir-se a proposto, de lei relativa ao arrolamento dos bens do Banco Angola e Metrópole (parecer n.º 14-A).

Tendo ficado pendente a votação de um artigo novo do Sr. Soares Branco, por falta de número, o Sr. Moura Pinto manda para a Mesa um aditamento a êsse artigo.

O Sr. Soares Branco retira o seu artigo, aceitando o do Sr. Moura Pinto, e dando em seguida explicações.

Usam da palavra os Srs. Marques Loureiro, Ministro da Justiça e Henrique Cabral, voltando a f alar, para explicações, o Sr. Marques Loureiro, a quem torna a responder o Sr. Ministro.

É admitida uma proposta do Sr. Marques Loureiro.

O Sr. Henrique Cabral, em nome da comissão, declara não aceitar a proposta do Sr. Marques Loureiro.

É lido o artigo novo do Sr. Moura Pinto, sendo pôsto à votação.

O Sr. Marques Loureiro interroga a Mesa sôbre o modo de votar.

O artigo novo é aprovado, sendo rejeitado o aditamento do Sr. Marques Loureiro em votação nominal.

O Sr. Ministro da Justiça apresenta uma proposta de artigo novo, que é admitida. Usam da palavra os Srs. Henrique Cabral, Marques Loureiro, Ministro da Justiça e novamente o Sr. Marques Loureiro.

O artigo novo é aprovado.

É lido o artigo 22.º e último, sendo aprovado.

É dispensada a leitura da última redacção.

O Sr. Rosado da Fonseca pede para no dia seguinte, pelo adiantado da hora, realizar a sua interpelação aos Srs. Ministros da Agricultura e deu Guerra.

É confirmada a rejeição do Senado a uma disposição do projecto de lei referente ao tirocínio para os oficiais de estado maior.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Carvalho da Silva troca explicações com o Sr. Presidente do Ministério acerca de assuntos eleitorais.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão. - Projectos de lei. - Renovação de iniciativa. - Proposta de lei. - Pareceres. - Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 25 minutos.

Presentes à chamada 48 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 64 Srs. Deputados.