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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADO!

SESSÃO N.° 38

EM 22 DE FEVEREIRO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Daniel José Rodrigues

Secretários os Exmos. Srs.

Balfasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - A sessão é aberta com a presença de 53 Srs. Deputados, procedendo-se à, leitura da acta, que é aprovada quando se verifica o número regimental, e do expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Sant'Ana Marques justifica um projecto de lei que manda para a Mesa. O Sr. António José Pereira aplaude uma resolução da Câmara Municipal de Leiria sôbre a colonização do planalto de Angola. O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiro (Vasco Borges) requere que seja votado o parecer ratificando um Tratado de comércio com o Sião. É aprovado, bem como o parecer. Para o projecto de lei do Sr. Sant'Ana Marques é votada a urgência e rejeitada a dispensa do Regimento. O Sr. Carvalho da Silva declara que a proposta de lei sôbre a "régie" dos tabacos não vem acompanhada dos necessários elementos de estudo. Respondeo Sr. Ministro da Agricultura (Tôrres Garcia). O Sr. Adolfo Leitão trata da situação do Teatro Nacional de Almeida Garrett, dando explicações o Sr. Ministro da Instrução Pública (Santos Silva). São lidas na Mesa duas notas de interpelação.

Ordem do dia. - O Sr. Cunha e Costa ocupa-se do acórdão da primeira comissão de verificação de poderes sôbre a eleição do Funchal. Usam da palavra sôbre o mesmo assunto os Srs. Carvalho da Silva, Custódio de Paiva, Homem de Afeio, Marques Loureiro, Manuel José da Silva, António Cabral e Henrique Cabral. Prossegue depois o debate sôbre a interpelação do Sr. Rosado da Fonseca, usando da palavra o Sr. Aboim Inglês.

Antes de se encerrar a sessão - O Sr. Marques Loureiro aprecia assuntos que correm pelas pastas da Instrução Pública, e das Finanças. O Sr. Custódio de Castro refere-se a um inquérito que está sendo realizado aos serviços judiciais da província de Angola. Responde o Sr. Ministro das Colónias (Vieira da Rocha). O Sr. Carvalho da Silva reclama contra f actos praticados pela Direcção Geral das Contribuições e Impostos. O Sr. Ministro das Finanças (Marques Guedes) dá explicações aos Srs. Marques Loureiro e Carvalho da Silva. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 16 minutos.

Presentes à chamada 53 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 57 Srs. Deputados.

Faltaram à sessão 50 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura

Adolfo Teixeira Leitão.
Alberto Carlos da Silveira.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alfredo Pedro Guisado.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Augusto Rodrigues.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Ferreira Cabral Pais do Amaral.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur da Cunha Araújo.
Artur Saraiva de Castilho.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bernardo Pais de Almeida.