REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADO

SESSÃO N.° 43

EM 1 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Respondem à chamada 44 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente, e são admitidas proposições de lei, já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia.- O Sr. Ribeiro de Carvalho estranha a ausência dos membros do Govêrno, e trata do conflito da Câmara Municipal da Golegã com a autoridade administrativa.

O Sr. Reis Costa disserta sôbre a aplicação das taxas consulares, decreto n.° 9:917, e refere-se ò crise económica da Madeira, ficando o Sr. Ministro do Comércio (Gaspar de Lemos) de transmitir as considerações feitas aos seus respectivos colegas.

O Sr. Costa Dias trata também da aplicação do citado decreto n." 9:917, respondendo o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Aboim Inqlês ocupa-te da questão dos tabacos e das eleições municipais de Cuba e Almodóvar.

Respondem os Srs. Ministros da Justiça (Catanho de Meneses) e nas Finanças (Marques Guedes).

O Sr. Ministro das Colónias (Vieira da Bocha) interroga a Mesa sôbre a proposta relativa ao empréstimo de Moçambique.

O Sr. Manuel José da. Silva trata de questões de fomento no distrito da Horta e dos contratos sôbre cabos submarinos.

Responde o Sr. Ministro do Comércio.

Posta em discussão a acta, usa da palavra o Sr. Raimundo Alves.

O Sr. Pires Monteiro manda para a Mesa um parecer da comissão de guerra sôbre uma representação da colónia portuguesa em Boston.

Ordem do dia. - São pontas em votação as moções relativas ao debate sôbre a importação de trigo exótico.

São rejeitadas aí moções dos Srs. Eduardo de Oliveira e Amando de Alpoim.

Em votação nominal é aprovada a moção do Sr. Pires Monteiro.

É aprovada a moção do Sr. Alfredo Nordeste

É rejeitada a moção do Sr. Raimundo Alves.

E aprovada a moção do Sr. Godinho Cabral.

E rejeitada a moção do Sr. Rafael Ribeiro.

O Sr. Carvalho da Silva realiza o seu negócio urgente sôbre as fortunas que estão fazendo alguns funcionários de finanças pela aplicação de multas.

Responde o Sr. Ministro das Finanças, voltando a falar, para explicações, o Sr. Carvalho da Silva, respondendo novamente o mesmo Sr. Ministro, sendo rejeitado um requerimento do Sr. Homem de Melo para a generalização do debate.

O Sr. Agatão Lança interroga a Mesa sôbre a representação da colónia portuguesa de Boston, respondendo o Sr. Presidente.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.

Proposta de lei.

Projectos de lei.

Pareceres.

Declarações de voto.

Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 12 minutos.

Presentes à chamada 40 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 61 Srs. Deputados.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Adolfo Teixeira Leitão.
Alberto Carlos da Silveira.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Ferreira.