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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 47

EM 5 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues

Secretários os Exmos. Srs.

Gaspar Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 44 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Pinheiro Tôrres declara que a minoria monárquica, se estivesse presente, teria rejeitado u proposta de supressão da Legação de Portugal junto do Vaticano. Propõe uma saudação ao Brasil por motivo da eleição presidencial e insurge-se contra a possível saída da baixela Germam.

O Sr. Domingos Pereira estranha a atitude dos monárquicos perante a discussão orçamental e associa-se à saudação ao Brasil, propondo que se comunique o facto ao Presidente da Câmara tios Deputados brasileira.

Os Srs. Alberto Dinis da Fonseca, Marques Loureiro, Pina de Morais, Manuel José da Silva, Ramada Curto e Rosado da Fonseca associam-se às propostas.

O Sr. Alfredo Guisado acentua a necessidade do Código Administrativo e ocupa-se da revisão constitucional.

O Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva) responde ao orador.

Lê-se na Mesa um negócio urgente do Sr. Ramada Curto.

Sôbre a admissão usam da palavra, pró ou contra, os Srs. Cunha Leal, José Domingues dos Santos, Ministro das Finanças (Marques Guedes), Vitorino Guimarães, Ramada Curto e, de novo, Cunha Leal.

É introduzido na sala o novo Deputado Sr. Moura Carvalho.

Ainda acerca do negócio urgente do Sr. Ramada Curto usam da palavra os Srs. António Cabral, Manuel José da Silva, Presidente do Ministério, Pestana Júnior, Ramada Curto e Lino Neto.

O Sr. Ramada Curto requere autorização para retirar o seu negócio urgente.

O Sr. Cunha Leal usa da palavra sôbre o modo de votar.

O Sr. Ramada Curto é autorizado a retirar o seu negócio urgente.

Ordem do dia. - É aprovada a acta da sessão anterior.

É aprovada a saudação ao Brasil e a respectiva comunicação.

Fazem-se admissões.

O Sr. Ministro das Colónias (Vieira da Rocha) responde a considerações do Sr. Filomeno da Câmara feitas na sessão anterior.

O Sr. Filomeno da Câmara agradece.

Continua o debate relativo à interpelação do Sr. Joaquim Ribeiro ao Sr. Ministro das Finanças sôbre pautas aduaneiras e regime proteccionista à indústria portuguesa.

O Sr. Dagoberto Guedes usa da palavra sôbre a ordem.

O Sr. Ministro das Finanças envia para a Mesa uma proposta de lei relativa a pautas aduaneiras.

É lida e admitida.

São aprovadas a urgência e dispensa do Regimento.

O Sr. Aboim Inglês usa da palavra sôbre a ordem.

São lidas e admitidas as moções dos Srs. Dagoberto Guedes e Aboim Inglês.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Manuel José da Silva faz reclamações acerca de estradas.

O Sr. Presidente do Ministério responde ao orador.

O Sr. Carvalho da Silva ocupa-se da eleição do Funchal.

O Sr. Presidente do Ministério responde ao orador.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão, às 15 horas e 9 minutos.

Presentes à chamada, 44 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 75 Srs. Deputados.