REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 48

EM 9 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Daniel José Rodrigues

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário - Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Ramada Curto chama a atenção do Govêrno para as perseguições que está sofrendo o operariado dos Caminhos de Ferro da Beira Alta, reclamando as providências que lhe assegurem os seus legítimos direitos.

Responde-lhe o Sr. António Maria da Silva (Presidente do Ministério).

O Sr. Catanho de Meneses (Ministro da Justiça) manda para a Mesa uma proposta de lei para a qual requere a urgência.

O Sr. Marques de Azevedo requere a imediata discussão do parecer n.º 21, sôbre mutilados de guerra. É aprovado.

E concedida a urgência à proposta do Sr. Ministro da Justiça.

Lido na Mesa o parecer n.° 21, é aprovado sem discussão na generalidade e na especialidade, sendo dispensada a leitura da última redacção do projecto, a requerimento do Sr. Marques de Azevedo.

O Sr. Manuel José da Silva, referindo-se à noticia, dada pelos jornais, de ter sido eleito Presidente da Assemblea Geral da Sociedade das Nações o Sr. Afonso Costa, dirige palavras de saudação a quantos souberam honrar o Pais nas horas mais difíceis da Grande Guerra.

O Sr. Presidente do Ministério associa-se à homenagem prestada pelo orador antecedente, saudando as tropas de terra e mar.

O Sr. Santos Silva (Ministro da Justiça) manda para a Mesa uma proposta de lei, para a qual pede a urgência.

O Sr. Domingos Pereira faz algumas considerações sôbre o facto pôsto em relevo pelo Sr. Manuel José da Silva, associando-se às suas saudações.

Usam da palavra sôbre o mesmo assunto os Srs. Marques Loureiro, Alberto Dinis da Fonseca, António Cabral, Pestana Júnior e Presidente do Ministério.

Usa da palavra para explicações o Sr. António Cabral.

O Sr. Amando de Alpoim associa-se às saudações propostas pelo Sr. Manuel José da Silva, que usa da palavra para explicações.

O Sr. Vasco Borges (Ministro dos Estrangeiros) dá conta à Câmara da votação obtida pelo Sr. Afonso Costa na eleição para a presidência da Asaemblea Geral da Sociedade das Nações, congratulando-se com êsse facto altamente honroso para o País.

É aprovada a proposta de saudação do Sr. Manuel José da Silva.

É concedida a urgência à proposta de lei apresentada pelo Sr. Ministro da Instrução.

É aprovada acta e são admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação.

O Sr. Amaral, Beis manda para a Mesa um parecer da comissão do Orçamento sôbre o do Ministério da Agricultura.

Ordem do dia. - (Continuação da discussão do orçamento do Ministério dos Estrangeiros)

Usa da palavra o Sr. Rafael Ribeiro, fazendo algumas considerações sôbre o capitulo IV em discussão. É aprovado o capitulo IV.

Entrando em discussão o capitulo V, usam da palavra os Srs. Manuel José da Silva e Agatão Lança (relator), sendo em seguida aprovado o capitulo V com as emendas da comissão.

Entrando em discussão o capítulo VI, usa da palavra o Sr. Manuel José da Silva, que manda para a Mesa uma proposta de substituição. E lida na Mesa e admitida.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. Rafael Ribeiro, Agatão Lança e Manuel José da Silva, sendo em seguida rejeitada a proposta do Sr. Manuel José da Silva, em prova e contraprova.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Sampaio Maia, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Manuel José da Silva usa da palavra para explicações.

É aprovado o capitulo VI.

É aprovado sem discussão o capitulo VII.

Usam da palavra sobre o capitulo VIII os Srs.