Sessão de 11 de Março de 1926 3

Srs. Deputados que não compareceram à sessão:

Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Afonso Augusto da Costa.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Álvaro Dias Pereira.
Alberto Carlos da Silveira.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Nogueira Gonçalves.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre José Botelho de Vasconcelos e Sá.
Alfredo Rodrigues Gaspar.
Álvaro Xavier de Castro.
António Araújo Mimoso.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António José de Almeida.
Augusto Pires do Vale.
Augusto Rebelo Arruda.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Custódio Lopes de Castro.
Domingos António de Lara.
Domingos Leite Pereira.
Domingos José de Carvalho Araújo.
Francisco António da Costa Cabral.
Francisco Pinto da Cunha Leal.
Indalêncio Froilano de Melo.
Jaime António de Palma Mira.
João Lopes Soares.
João Salema.
João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.
Joaquim Toscano Sampaio.
José Joaquim Gomes de Vilhena.
José Marques Loureiro.
José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.
Manuel Ferreira da Rocha.
Manuel de Sousa da Câmara.
Mariano de Melo Vieira.
Maximino de Matos.
Nuno Simões.
Paulo Limpo de Lacerda.
Raul Marques Caldeira.
Teófilo Maciel Pais Carneiro.
Tomé José de Barros Queiroz.
Valentim Guerra.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 48 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 12 minutos.

Leu-se a acta.

Deu-se conta do seguinte

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

Ofícios

Do Conselho Superior de Finanças, comunicando que foi recusado o visto no processo de reintegração da professora Emília Andrade da Cunha Cardoso.

Para a comissão de contas públicas.

Do Ministério das Finanças, para que seja inscrita no Orçamento para 1926-1927, em conta do Ministério da Guerra, a quantia de 350.000$ para despesa com a pedra para os grupos laterais do monumento ao Marquês de Pombal.

Para a comissão do Orçamento.

Do Ministério da Guerra, respondendo ao pedido feito no ofício n.° 442 para satisfazer ao requerimento do Sr. Pires Monteiro.

Para a Secretaria.

Do mesmo, satisfazendo ao pedido feito no ofício n.° 303 relativo ao requerimento do Sr. José Rosado da Fonseca.

Para a Secretaria.

Do Ministério da Agricultura, satisfazendo ao pedido feito em ofício n.° 254, para o Sr. Sant'Ana Marques.

Para a Secretaria.

Do juiz do tribunal do 2.° distrito criminal de Lisboa, pedindo autorização para comparecer ali no dia 25 do corrente, para ser julgado pelo crime de abuso de liberdade de imprensa, o Sr. Joaquim António de Melo e Castro Ribeiro.

Comunique-se que a Câmara deliberou que, nos termos do artigo 18.° da Constituição, o processo siga depois de findas as funções do Sr. Deputado.

Representações

Do ex-coronel António de Almeida Leitão, pedindo para se aplicarem as disposições do decreto n.° 1:244, de 23 de Março de 1922.

Para a comissão de guerra.