REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 54

EM 17 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - A sessão é aberta com a presença de 51 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada quando se verifica o número regimental Dá-se conta do expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Oliveira Simões refere-se a assuntos de interêsse do distrito de Aveiro. Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Tôrres Garcia).

O Sr. Vitorino Guimarães propõe que a Câmara tome a iniciativa da prorrogação da actual sessão legislativa. Usam da palavra os Srs. Tamagnini Barbosa, José Domingues dos Santos, Sant'Ana Marques e António Cabral, sendo a proposta aprovada.

O Sr. Sant'Ana Marques requere que entre em discussão um projecto que apresentou numa sessão anterior sôbre a prorrogação do prazo para o pagamento voluntário das contribuições. É rejeitado.

O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento pelo falecimento do antigo Deputado Sr. Sampaio Melo. É aprovado, depois de se associarem representantes de todos os lados da Câmara e do Govêrno.

O Sr. Cunha Leal requere que lhe seja permitido tratar em negócio urgente dos inconvenientes que há para o Pais na conservação no exercício do seu cargo do Alto Comissário da República em Moçambique.

Sôbre o modo de votar usam da palavra os Srs. Vitorino Guimarães, Ramada Curto, José Domingues dos Santos, António Cabral, Cunha Leal, Pedro Pita, Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva) e Amando de Alpoim. É aprovado o requerimento para o negócio urgente se realizar depois da interpelação do Sr. José Domingues dos Santos ao Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

Ordem do dia. - Entra em discussão o projecto de lei n.º 13, concedendo amnistia aos implicados no assalto ao quartel instalado no Castelo. Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

O Sr. Vitorino Guimarães requere que o projecto seja retirado da discussão.

Sôbre o modo de votar usam da palavra os Srs. António Cabral, José Domingues dos Santos, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Cunha Leal, Vitorino Guimarães, Ramada Curta e Pedro Pita,

É aprovado o requerimento.

Entra em discussão a Interpelação do Sr. José Domingues dos Santos ao Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior. Usam da palavra, além do Sr. Deputado interpelante, os Srs. Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Amâncio de Alpoim e Ramada Curto.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Manuel José da Silva refere-se a um telegrama publicado num jornal da tarde acerca de declarações feitas no Parlamento inglês. Responde o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior.

O Sr. Presidente encerra depois a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão, às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada, 51 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 67 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abel Teixeira Pinto.
Adolfo de Sousa Brasão.
Adolfo Teixeira Leitão.
Alberto Dinis da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alexandre Ferreira.
Alfredo da Cruz Nordeste.