REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 55

EM 18 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 46 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Custódio de Castro trata do caso de um inquérito judicial a que se estava procedendo em Angola, e que reputa escandaloso.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Gaspar de Lemos) promete transmitir as considerações do orador ao Sr. Ministro das Colónias.

O Sr. Rosado da Fonseca ocupa-se das deficiências ferroviárias do Sul e Sueste em matéria de transporte de mercadorias e géneros, e também de passageiros, e pede providências.

O Sr. Ministro do Comércio responde ao orador e manda para a Mesa uma proposta relativa à irrigação do Alentejo.

O Sr. Adolfo Brasão refere-se a interêsses do arquipélago da Madeira, tratando das comunicações marítimas e telegráficas com a ilha do Pôrto Santo e do porto do Funchal.

O Sr. Ministro do Comércio responde ao orador.

O Sr. Felizardo Saraiva ocupa-se do problema das estradas no distrito da Guarda e da má distribuição das verbas para sua continuação e reparação.

O Sr. Ministro do Comércio responde ao orador.

É aprovada a acta.

Fazem-se admissões.

Ordem do dia. - O Sr. José Domingues dos Santos apresenta um negócio urgente para se ocupar de declarações proferidas no Parlamento britânico, desejando ouvir a tal respeito o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

É rejeitado.

O Sr. Pina de Morais requere a contraprova.

É aprovado o negócio urgente.

O Sr. Manuel José da Silva tem a palavra para interrogar a Mesa.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Vasco Borges) declara que não está habilitado, por falta de elementos necessários, para responder.

Continua em discussão o orçamento do Ministério do Interior.

É aprovado o capítulo 5.°, com as emendas, depois de usarem da palavra os Srs. Ginestal Machado e Tavares Ferreira

Entra em discussão o capitão 6.°

Os Srs. Manuel José da Silva, Ginestal Machado, Tavares Ferreira, Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva), Paiva Gomes e Ministro das Finanças (Armando Marques Guedes) usam da palavra.

São votadas vá) ias propostas de emenda, aprovando-se umas e rejeitando-se outras.

Entra em discussão o capitulo 7.°

Os Srs. Rafael Ribeiro, Presidente do Ministério e Manuel José da Silva usam da palavra.

É aprovado o capitulo cem as emendas propostas e votadas.

Entram em discussão as despesas extraordinárias.

Os Srs. Ginestal Machado, Tavares Ferreira, Presidente do Ministério e Manuel José da Silva usam da palavra.

São aprovadas as despesas extraordinárias, com as respectivas emendas.

O Sr. Presidente interrompe a sessão, para continuar à noite.

Reaberta a sessão, entra em discussão o orçamento do Ministério da Guerra.

Os Srs. João Tamagmni Barbosa, Pires Monteiro (relator), Ministro da Guerra (José de Mascarenhas), Manuel José da Silva, Vitorino Guimarães e Pina de Morais usam da palavra.

E votado o capitulo referente às despesas extraordinárias, salvas as emendas.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.

Abertura da sessão às 15 horas e 13 minutos.

Presentes à chamada 45 Srs. Deputados.