REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 56

EM 19 DE MARÇO DE 1926

Presidente o Exmo. Sr. Alfredo Rodrigues Gaspar

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Abertura da sessão. Leitura da acta. Correspondência.

Antes da ordem do dia. - O Sr Viriato Lobo, pi estando homenagem aos serviços prestados ao País pelo nosso Ministro em Madrid, formula o desejo á que Portugal venha a ter uma representarão condigna na próxima Exposição Internacional de Sevilha.

O Sr. Sant'Ana Marques ocupa-se do estado sanitário da cidade de Lisboa e da inquinação as águas para o abastecimento da população.

O Sr. Pinheiro Tôrres defende a doutrina duma representação do Centro Comercial do Pôrto sôbre a prorrogação do prazo para o pagamento voluntário das contribuições.

O Sr. Rafael Ribeiro refere-se ao modo como foi resolvida a questão duma concessão feita para a travessia do rio Minho em barcas.

Responde-lhe o Sr. Vasco Bordes (Ministro dos Estrangeirou).

O Sr. Filomeno da Câmara propõe um voto de sentimento pela morte do antigo Senador o engenheiro Fernandes Tôrres.

É aprovado.

O Sr. Moura Carvalho ocupa-se da situação em que se encontra a província de Angola, pela demissão do Alto Comissário Rêgo Chaves.

Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Vieira da Rocha).

O Sr. Calem Júnior defende a necessidade de ser prorrogado o prazo para o pagamento das contribuições, assim como a redução do imposto sôbre as transacções.

O Sr. Dominqos Lara reclama contra a má instalação dos serviços dos correios e telégrafos de Coimbra.

Responde-lhe o Sr. António Maria da Silva.

O Sr. Ministro dos Estrangeiros (Vasco Borges) dá conta à Câmara dum telegrama recebido do nosso embaixador em Londres, explicando algumas frases proferidas no Parlamento britânico com relação à aliança de Portugal e Inglaterra e fazendo votos pela 2Jrosperidade dos dois países.

Usa da palavra para explicações o Sr. José Domingues dos Santos. Seguem-se no uso da palavra os Srs. Cunha Leal, António Cabral, Tamagnini Barbosa, Lino Neto, Amâncio de Alpoim Manuel José da Silva, Rosado da Fonseca e Paiva Gomes.

O Sr. Ministro dos Estrangeiros responde as considerações dos oradores precedentes.

O Sr José Domingues dos Santos volta a usar da palavra para explicações, entando para a Mesa uma nota de interpelação.

É aprovada a acta.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei e é concedida uma autorização.

O Sr. Ministro das Colónias requere que a proposta de lei referente a um empréstimo de, 18:000 contos à província de Moçambique entre em discussão logo em seguida ao negócio urgente do Sr. Cunha Leal.

É aprovado.

Ordem do dia. (Continuação da interpelação do Sr. José Domingues dos Santos ao Sr. Ministro do Interior).

O Sr. Lino Neto requere a divisão da ordem do dia em duas partes, sendo uma delas a discussão do projecto de lei n.° 1-C

Lido na Mesa êste requerimento, usa da palavra sôbre o modo de votar o Sr. Cunha Leal.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. José Domingues dos Santos, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Usa da palavra, sôbre o modo de votar, o Sr. António Cabral, sendo aprovado em seguida o requerimento do Sr. Lino Neto.

Entrando no assunto da interpelação ao Sr. Ministro do Interior, usa da palavra o Sr. João Camoesas.

O Sr. Cunha Leal usa da palavra sôbre a ordem e envia para a Mesa uma moção. É admitida

O Sr. Presidente anuncia que vai entrar-se na 2.ª parte da ordem do dia.

Lê-se na Mesa o parecer da comissão de finanças sôbre o projecto de lei n° 1-C.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Carvalho da Silva, respondendo-lhe o Sr. Presidente.